| Edição | Título | |
| v. 31 (2024) | A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PARA EXTINGUIR EXECUÇÕES FISCAIS DE PEQUENO VALOR | Resumo PDF |
| Andreia IzabelGuarnetti BOMBONATTI, Lucas Amadeus Kemp Pinhata JUNQUEIRA, Nilo Kazan de OLIVEIRA | ||
| v. 24 | A CAPACIDADE DO INCAPAZ NO DIREITO DE FAMÍLIA | Resumo PDF PDF |
| Jesualdo Eduardo Almeida JUNIOR | ||
| v. 19 | A CARACTERIZAÇÃO DAS SANÇÕES APLICADAS NO DIREITO DA CONCORRÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA | Resumo PDF |
| Dora Resende ALVES, Daniela Serra CASTILHO | ||
| v. 30 (2023) | A COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS E A JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA CONTEMPORÂNEA | Resumo PDF |
| Glauce Manuela MOLINA, Josiane Marcia FERNANDES | ||
| v. 18 | A CONSTITUIÇÃO MUTANTE E A DEBILIDADE DE SUA FORÇA NORMATIVA: TRANSTORNOS À SEGURANÇA JURÍDICA | Resumo PDF |
| Fabiana Junqueira Tamaoki NEVES | ||
| v. 12 | A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DA FUNÇÃO AMBIENTAL DA PROPRIEDADE | Resumo PDF |
| Elaine Cristina Francisco | ||
| v. 13 | A CONVERGÊNCIA DO SISTEMA DA CIVIL LAW AO DA COMMON LAW E A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS | Resumo PDF |
| Jaime Domingues BRITO, Flávio Luis de OLIVEIRA | ||
| v. 18 | A DECISÃO INJUNCIONAL | Resumo PDF |
| Bernardo Silva de SEIXAS | ||
| v. 28 (2022) | A (DES)MANIPULAÇÃO DAS MASSAS: UM ESTUDO DO LETRAMENTO DIGITAL FRENTE HABERMAS E BOURDIEU | Resumo PDF |
| Camila Mayumi OICHI, Gabriela Vernasch LIMA, Carla Roberta Ferreira DESTRO | ||
| v. 20 | A DISTINÇÃO ENTRE REGRAS E PRINCÍPIOS NO DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA | Resumo PDF |
| Silvia Araújo DETTMER | ||
| v. 24 | A EVOLUÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO NO BRASIL E NO MUNDO | Resumo PDF PDF |
| Ana Laura Perozo BORTOLO, Sérgio Tibiriça AMARAL | ||
| v. 15 | A EVOLUÇÃO DOS PODERES DO PRETOR NA HISTÓRIA | Resumo PDF |
| Handel Martins DIAS | ||
| v. 20 | A EXTRADIÇÃO DE CESARE BATTISTI DO BRASIL PARA ITÁLIA: EXERCÍCIO DA SOBERANIA POLÍTICA OU QUESTÃO JURÍDICA? | Resumo PDF PDF |
| Luiz Renato Telles OTAVIANO | ||
| v. 24 | A FORÇA FORMAL CONSTITUCIONAL DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS | Resumo PDF PDF |
| Lucas Octavio Noya DOS SANTOS | ||
| v. 25, n. 2 | A HORIZONTALIDADE DO PODER LEGISLATIVO E OS FREIOS E CONTRAPESOS: UMA ANÁLISE DO CENÁRIO POLÍTICO ATUAL SOBRE O VIÉS DA DEMOCRACIA E DOS ATOS DO CHEFE DO ESTADO | Resumo PDF |
| Tatiane Donizete de Araujo MELO, Luiz Nunes PEGORARO | ||
| v. 25, n. 2 | A IMPORTÂNCIA DA APLICAÇÃO DAS TÉCNICAS DE CONFRONTO E SUPERAÇÃO DO PRECEDENTE NO NOVO CPC: ENTRE A ESTABILIDADE DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA E A FOSSILIZAÇÃO DA VIDA INTERPRETADA | Resumo PDF |
| Lucas Correia de LIMA | ||
| v. 22 | A IMPORTÂNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO | Resumo PDF PDF PDF |
| Guilherme Streit CARRARO, Jefferson Aparecido DIAS | ||
| v. 12 | A (IM)POSSÍVEL INCLUSÃO DO “OUTRO” NA SOCIEDADE EXCLUDENTE | Resumo PDF |
| Raphael Boldt, Aloísio Krohling | ||
| v. 13 | A INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS POBRES, SOB O ENFOQUE DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA – O PARADOXO PARA COM O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA | Resumo PDF |
| Dirceu Pereira SIQUEIRA, Telma Aparecida ROSTELATO | ||
| v. 16 | A INFLUÊNCIA DO PROCESSO CIVIL CANÔNICO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Handel Martins DIAS | ||
| v. 24 | A JURISDIÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: AS SENTENÇAS E FORÇA NORMATIVA | Resumo PDF PDF |
| Ellãn Araújo SILVA, Sérgio Tibiriçá AMARAL | ||
| v. 25, n. 2 | A LEI DE MIGRAÇÃO E SEU IMPACTO NA QUESTÃO DOS REFUGIADOS NA REGIÃO DO VALE DO ARAGUAIA/MT | Resumo PDF |
| Camila Teodoro de Lima SILVA, Rosimeire Cristina ANDREOTTI | ||
| v. 13 | A LEI EM RONALD DWORKIN. BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A INTEGRIDADE NO DIREITO | Resumo PDF |
| Marcos César Botelho | ||
| v. 31 (2024) | A LEI MARIA DA PENHA: CASO 12.051 CIDH E SEU IMPACTO NO DIREITO CONTEMPORANEO BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Josiane Marcia FERNANDES | ||
| v. 19 | A LIBERDADE RELIGIOSA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: CONSIDERAÇÕES AXIOLÓGICAS DE UM CASO | Resumo PDF |
| Silvia Araújo DETTMER | ||
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