v. 34 (2026)

Sumário

Artigos

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO PRO HUMANITATE NA MITIGAÇÃO DO PODER COERCITIVO ATÍPICO: O ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS MÍNIMOS DE PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE NA EXECUÇÃO
Gabriella Teixeira Angelo, Fabiano Tesolin
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AS GARANTIAS DO COMPRADOR DE BOA-FÉ NAS RELAÇÕES IMOBILIÁRIAS ANTE O DESFAZIMENTO DOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA POR FRAUDE.
Leandro da Silva Prat, Jasminie Serrano Martinelli
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AUTORITARISMO E LIBERDADE DE IMPRENSA: OS RISCOS DE UMA RUPTURA DEMOCRÁTICA
Dirceu Pereira Siqueira, Renata Aparecida Follone, Gustavo Henrique Schneider Nunes
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O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) NO DIÁLOGO COM A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: convergências e tensões no exercício do controle de convencionalidade
Nathalia Zaratini Vedovato, Fabiano Tesolin
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DIREITOS HUMANOS E SUA PROTEÇÃO NO SISTEMA INTERAMERICANO EM NÍVEL GLOBAL
Luiz Francisco Borges
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A FRAGMENTAÇÃO DA INCLUSÃO EM BAURU: O “CAUDILHISMO NORMATIVO” COMO EXPRESSÃO DA FRAGILIDADE DO ESTADO DE DIREITO À LUZ DO PRINCÍPIO PRO-HUMANIDADE
Alessandro Biem Cunha Carvalho
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DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO CIVIL
Lucas Tanaka Reksiedler
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ASPECTOS PROCESSUAIS DOS TEMAS 725 E 1389 DO STF E SEUS EFEITOS NA TERCEIRIZAÇÃO E PEJOTIZAÇÃO DO TRABALHO
Luciano Vieira Carvalho, Paulo Mendes
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BIOIUSHUMANI: O TERRITÓRIO VIVO DA EMANCIPAÇÃO DIANTE DA MÁQUINA DE ADMINISTRAÇÃO BIOPOLÍTICA
Alfonso Jaime Martínez Lazcano
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DO NEGATIVISMO JURÍDICO À PEDAGOGIA CRÍTICA: O DIREITO PROCESSUAL CONVENCIONAL INTERAMERICANO COMO ESCUDO DA DIGNIDADE HUMANA NO SÉCULO XXI
Merly Martínez Hernandez
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IMAGINÁRIOS DE PROGRESSO NA IMPRENSA DE CARTAGENA DAS ÍNDIAS (COLOMBIA) EM MEADOS DO SÉCULO XX: UMA CIDADE MONUMENTAL PARA O TURISMO
Isela Davina Caro Hernández, Jorge Nieves Oviedo
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DIREITOS HUMANOS E SUA PROTEÇÃO NO SISTEMA INTERAMERICANO EM NÍVEL GLOBAL
Luiz Francisco Borges
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O QUE NÃO CABE NA LINGUAGEM, ESSA ESFINGE ENTRE O INAUDÍVEL E O IRREPRESENTÁVEL
Angelo Luiz Ferro, Cláudia Sabbag Ozawa Galindo
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