v. 30 (2023)

 

Sumário

Artigos

Revista Completa
Carla Roberta Ferreira Destro
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LA TRANSFORMACIÓN DE LA INTELIGENCIA ARTIFICIAL Y LAS TECNOLOGÍAS DE LA INFORMACIÓN. A LA LUZ DE LA TRANSFORMACIÓN DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES Y LA INTERDISCIPLINARIEDAD
Jorge Isaac Torres MANRIQUE
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ASPECTOS PENAIS DO CANCELAMENTO VIRTUAL SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO
Geovanny Cavalcanti TEIXEIRA, Tiago José de Souza Lima BEZERRA
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O DIREITO A NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO: ORIGEM E DESENVOLVIMENTO NA HISTÓRIA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
Éder Pereira de ASSIS, Patrícia Silva de ALMEIDA, Solange Teresinha Carvalho PISSOLATO
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O CONCEITO E OS EFEITOS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO SIMBÓLICAS SOB A ÓTICA DO NEOCONSTITUCIONALISMO
Álvaro Graça SILVESTRIN, Vladimir BREGA FILHO
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A POSSIBILIDADE DE ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE AOS INFLUENCIADORES DIGITAIS: UMA ANÁLISE ATRAVÉS DA TUTELA CONSUMERISTA
Carla Roberta Ferreira DESTRO, Lara Wehbe MARANGONI
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BORDADO NO TEMPO: A METAMORFOSE DO ESTUPRO NO BRASIL
Manoel Matias Medeiros de ARAÚJO, Tiago José de Souza Lima BEZERRA
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DESAFIOS DO DIREITO ANTITRUSTE EM FACE DO AVANÇO TECNOLÓGICO DOS MERCADOS DIGITAIS
Bruna Fernanda Sales BORGES, Guilherme Prado Bohac de HARO
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CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL TRIBUTÁRIO
José Roberto ANSELMO, Ademar Ferreira MOTA
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ATIVISMO JUDICIAL SOB A ÓPTICA DA NOÇÃO DE DIREITO COMO INTEGRIDADE EM RONALD DWORKIN
Stella Mendes de OLIVEIRA, Leonardo Delatorre LEITE, Gerson Leite de MORAES
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O PAPEL DA AUTOCOMPOSIÇÃO NA EFETIVAÇÃO DAS GARANTIAS PROCESSUAIS: UMA PERSPECTIVA A PARTIR DA COMARCA DE JARDIM DE PIRANHAS-RN
Heverton Olimpio SILVA, Augusto de França MAIA
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O EQUILÍBRIO IMPLACÁVEL E A JUSTIÇA POÉTICA EM O SOL É PARA TODOS: ASPECTOS DA INJUSTIÇA, DA RETRIBUIÇÃO PELA VINGANÇA E O REEQUILÍBRIO DAS ASSIMETRIAS PELO IMPONDERÁVEL
Thiago de Mello Azevedo GUILHERME
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O RESGATE DA FILOSOFIA DO DIREITO PARA A CORREÇÃO DA APLICAÇÃO JURÍDICA LÍQUIDA
Marcos SALATI
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A COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS E A JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA CONTEMPORÂNEA
Glauce Manuela MOLINA, Josiane Marcia FERNANDES
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RE)ESTRUTURANDO A CULTURA DA BARGANHA: UMA CONEXÃO ENTRE A JUSTIÇA RESTAURATIVA E O PROCESSO ESTRUTURAL
Camila Mayumi OICHI, Glauco Roberto Marques MOREIRA
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