Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 33 (2025) LEGISLAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO PARA ASSEGURAR A CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS Resumo   PDF
Zeus Medeiros Rocha, Carlos Francisco Do Nascimento
 
v. 20 LEGISLAÇÕES DE COMBATE A INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA: ANÁLISE DE TEXTOS NORMATIVOS DO SUL DO BRASIL E DO PROGRAMA DE COMBATE À INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA Resumo   PDF
Rafael José Nadim de LAZARI, Ricardo Bispo RAZABONI JUNIOR
 
v. 31 (2024) LEI 11.340/2006 (MARIA DA PENHA) E AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA: ANÁLISES PROCEDIMENTAIS E A EXPERIÊNCIA PRÁTICA NA COMARCA DE CAICÓ/RN Resumo
Jó Juan Lima da Costa, Carlos Francisco Do Nascimento
 
v. 31 (2024) LEI 11.340/2006 (MARIA DA PENHA) E AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA: ANÁLISES PROCEDIMENTAIS E A EXPERIÊNCIA PRÁTICA NA COMARCA DE CAICÓ/RN Resumo   PDF
Carlos Francisco do NASCIMENTO, Jó Juan Lima da COSTA
 
v. 29 (2023) LEX MERCATORIA E DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL Resumo   PDF   PDF
Valerio de Oliveira MAZZUOLI
 
v. 29 (2023) LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITO DE REUNIÃO: ANÁLISE DE SUA RELEVÂNCIA PARA A DEMOCRACIA E EVENTUAL LIMITAÇÃO Resumo   PDF   PDF
Marcelo Agamenon Goes de SOUZA, Lucas Mangolin ALVES
 
v. 14 Limitações ao Direito de Propriedade no Código Florestal e a Recepção da Matéria pelo Código Civil Resumo   PDF
Marcos Catalan
 
v. 12 LIMITES À SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA SOB A ÓTICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Resumo   PDF
Nilton Carlos de Almeida Coutinho
 
v. 16 LOS PRINCIPIOS DE INMEDIATEZ Y SUBSIDIARIEDAD EN EL AMPARO CONSTITUCIONAL VISTO DESDE LA JURISPRUDENCIA DEL TRIBUNAL CONSTITUCIONAL BOLIVIANO Resumo   PDF
Boris Wilson ARIAS LÓPEZ
 
v. 31 (2024) LOS TESTIMONIOS ADJUNTOS O COMPLEMENTARIOS EN LA JURISPRUDENCIA DE LA SALA PENAL DE LA CORTE SUPREMA DE JUSTICIA Resumo   PDF
Milton José Pereira BLANCO, Fernando Luna SALAS, Enrique Del Río GONZÁLEZ
 
v. 24 MANIFESTAÇÕES DE 2013 E A ELEIÇÃO PRESIDENCIAL DE 2018: UMA REVOLUÇÃO QUE NÃO DEU CERTO? Resumo   PDF   PDF
Ana Carolina Greco PAES
 
v. 22 MEDIDAS EXECUTÓRIAS ATÍPICAS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO EXECUTADO Resumo   PDF   PDF
Thainá Mayumi Carducci NABETA
 
v. 32 (2024) Memória e esquecimento: uma análise da (des)continuidade das narrativas de migrantes idosos Resumo   PDF
Carlos Henrique Jurazeki Junior, Sthefanye Akemi Shiraishi Okida, Regiane Cristina de Souza Fukui, Daniela Cristina Grégio d'Arce Mota
 
v. 18 MIGRACIÓN, DERECHOS HUMANOS Y TRATA DE PERSONAS. ¿TRÍADA INSEPARABLE? Resumo   PDF
Manuel de Jesús CORADO DE PAZ
 
v. 21 MINORITY REPORT E AS ‘NOVAS LEIS’ PENAIS: LIMITES PARA A PREVENÇÃO DA PREVENÇÃO Resumo   PDF
Alexandre Rocha Almeida de MORAES, Guilherme Gonçalves ALCÂNTARA
 
v. 33 (2025) MULTICULTURALISMO DOS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA INDIGENISTA BRASILEIRA Resumo   PDF
Giovanna Bolletta Perez, Leonardo Delatorre Leite, Flávio de Leão Bastos Pereira
 
v. 29 (2023) MULTICULTURALISMO DOS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA INDIGENISTA BRASILEIRA Resumo   PDF   PDF
Giovanna Bolletta PEREZ, Leonardo Delatorre LEITE, Flávio de Leão Bastos PEREIRA
 
v. 22 MULTIMÍDIA: DIREITOS AUTORAIS DO WEBSITE Resumo   PDF   PDF
Bárbara Pinho COELHO
 
v. 32 (2024) NAVEGANDO PELA CRISE: A RELAÇÃO ENTRE AS NOVAS MORFOLOGIAS DO TRABALHO E O SUICÍDIO ENTRE TRABALHADORES Resumo   PDF
Marcos Ferreira dos Santos Lima, Branca Maria de Meneses
 
v. 26 (2021) NEGOCIAÇÃO E O PRINCÍPIO DA CONFIANÇA LEGÍTIMA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA QUESTÃO ÉTICA NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS ENTRE PARTICULARES Resumo   PDF   PDF
Rosane Beatris Mariano da Rocha B TERRA, Maria Paula da Rosa FERREIRA, Guilherme Streit CARRARO
 
v. 16 NEOCONSTITUCIONALISMO: SUPERAÇÃO PARA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Wilton Boigues Corbalan TEBAR, Sérgio Tibiriçá do AMARAL
 
v. 25, n. 1 NIÑOS, NIÑAS Y ADOLESCENTES Y ADOPCIÓN HOMOPARENTAL EN CHIAPAS, MÉXICO Resumo   PDF   PDF
Roberto Leonardo Cruz NUNES, Ana Rossa Nunes SERRANO
 
v. 20 O ABORTO CULPOSO NOS CASOS DE ABORTO PRETERDOLOSO E VULNERANDI ANIMUSE Resumo   PDF
Gabrielle Stoco FABIO, José Roque Nunes MARQUES, Dorinethe dos Santos BENTES, Nasser Abrahim NASSER NETO
 
v. 26 (2021) O AGRAVAMENTO DO FENÔMENO DO STALKING EM DECORRÊNCIA DO FIM DAS RELAÇÕES CONJUGAIS INTERPRETADO À LUZ DO FEMINICÍDIO Resumo   PDF   PDF
Lívia Rodrigues PORTO, Glauco Roberto Marques MOREIRA
 
v. 15 O ALCANCE SUBJETIVO DA MULTA COERCITIVA DO ART. 461, §4º, CPC Resumo   PDF
Claudia Helena Poggio CORTEZ
 
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