Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 13 REFORMA POLÍTICA E A ALTERAÇÃO NA LEI DE INELEGIBILIDADES: PASSOS NA CONCRETIZAÇÃO DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Resumo   PDF
Karina Denari Gomes de MATTOS, Gelson Amaro de SOUZA
 
v. 27 (2022) REFUGIADOS VENEZUELANOS NO BRASIL E DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF   PDF
Laís Maria Belchior GONDIM, Tarin Cristino Frota MONT'ALVERNE
 
v. 22 REQUISITOS DE VALIDADE DA ALTERAÇÃO NO CONTRATO DE TRABALHO Resumo   PDF   PDF
Amanda Jacobs GARCIA
 
v. 19 RESERVA LEGAL ABSOLUTA EM TRIBUTAÇÃO E O PODER CONSTITUINTE Resumo   PDF
Guilherme Gonçalves ALCÂNTARA, Renato Tinti HERBELLA
 
v. 27 (2022) Revista Completa Resumo   PDF
Carla Roberta Ferreira Destro
 
v. 24 REVOLUÇÃO NA TERRA PLANA: CINISMO E TRANSFORMAÇÃO ADIADA Resumo   PDF   PDF
Gabriel Mota MALDONADO
 
v. 17 SEGURANÇA PÚBLICA E MEDIDAS DE REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE: UM ESTUDO SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA Resumo   PDF
Glauco Roberto Marques MOREIRA, Nilton Carlos de Almeida COUTINHO
 
v. 20 SELO VERDE E A SUA IMPORTÂNCIA PARA O PANTANAL Resumo   PDF
Ana Flávia TREVIZAN
 
v. 25, n. 2 SOBERANIA SUPRACONSTITUCIONAL DOS DIREITOS HUMANOS NA ORDEM: UMA ANALISE CRITICA DO PARADIGMA DE CAPACIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Resumo   PDF
Paulo Joviano Alvares dos PRAZERES, Karla Luzia Alvares dos PRAZERES
 
v. 13 Sobre as Omissões Legislativas Inconstitucionais e a Proficuidade do Mandado de Injunção Contra Tais: Exegese Valorativa Resumo   PDF
Rafael José Nadim de LAZARI, Sérgio Tibiriçá AMARAL
 
v. 26 (2021) STATUS QUO E O SEU NOVO NORMAL: MUNDO, TECNOLOGIA, PROFISSÃO E A BUSCA POR IGUALDADE Resumo   PDF   PDF
Andrei Milani DOS SANTOS, Kaik Felipe Alves PAIVA, Rogério Nascimento DE MORAES, João Pedro Gindro BRAZ
 
v. 24 SUBORDINACIÓN DE LA DEMOCRACIA INSTRUMENTAL A LOS DERECHOS HUMANOS Resumo   PDF   PDF
Alfonso Jaime Martínez Martínez LAZCANO
 
v. 26 (2021) TECNOAUTORITARISMO EM TERRA BRASILIS: A FRAGILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ERA DOS DADOS Resumo   PDF   PDF
Matheus Dalta Dalta PIMENTEL, Ana Lara Sardelari SCALIANTE, Renato Tinti HERBELLA
 
v. 22 TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL: A ESCASSEZ DE RECURSOS COMO LIMITAÇÃO PARA A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF   PDF
Emerson Ademir Borges de OLIVEIRA, Alessandro de Almeida Santana SOUZA
 
v. 17 TEORIAS DOS FINS DA PENA: UM ENFOQUE SOBRE A INCONVENIÊNCIA DAS PENAS FUNDAMENTADAS EXCLUSIVAMENTE NOS FINS DE PREVENÇÃO GERAL E/OU ESPECIAL Resumo   PDF
Cláudio Ribeiro LOPES, Eduardo Berti RIBEIRO
 
v. 13 TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL Resumo   PDF
Margarete Souto OLIVA
 
v. 24 UMA BREVE ANÁLISE DO DISCURSO JURÍDICO A PARTIR DE ALGIRDAS JULIEN GREIMAS Resumo   PDF   PDF
Alexandre Simão de Oliveira CARDOSO
 
v. 17 UMA INTRODUÇÃO AO GARANTISMO PROCESSUAL Resumo   PDF
Fermin CANTEROS
 
v. 21 VIOLÊNCIA CONTRA O NEGRO: PROBLEMA INVISÍVEL AOS OLHOS DA SOCIEDADE E DO ESTADO Resumo   PDF
Ana Laura VIEIRA, Felipe Augusto Rodrigues AMBROSIO, Fernando de Brito ALVES
 
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