| Edição | Título | |
| v. 30 (2023) | O EQUILÍBRIO IMPLACÁVEL E A JUSTIÇA POÉTICA EM O SOL É PARA TODOS: ASPECTOS DA INJUSTIÇA, DA RETRIBUIÇÃO PELA VINGANÇA E O REEQUILÍBRIO DAS ASSIMETRIAS PELO IMPONDERÁVEL | Resumo PDF |
| Thiago de Mello Azevedo GUILHERME | ||
| v. 23 | O FEMINISMO COMO FERRAMENTA DE POLÍTICA CRIMINAL NO COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE GÊNERO - Considerações sobre a Lei Maria da Penha e o Feminicídio – | Resumo PDF PDF |
| Amanda Corrêa da SILVA, Guilherme Bittencourt MARTINS | ||
| v. 19 | O GARANTISMO CONSTITUCIONAL. CONSTITUIÇÃO PENAL | Resumo PDF |
| Maria Manuela Magalhães SILVA, Dora Resende ALVES | ||
| v. 29 (2023) | O LITÍGIO CLIMÁTICO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS E DOS DIREITOS HUMANOS: A TENDÊNCIA DO SUL GLOBAL NO REGIME PÓS-PARIS | Resumo PDF PDF |
| Thaline Giacon BOGALHO, Sérgio Tibiriçá AMARAL, Lucas Octávio Noya dos SANTOS | ||
| v. 18 | O MARTELO DAS FEITICEIRAS: A DIABOLIZAÇÃO DA MULHER NAS ENGRENAGENS DA INQUISIÇÃO | Resumo PDF |
| Neila Cristina dos SANTOS, José Artur Teixeira GONÇALVES | ||
| v. 16 | O MODELO FEDERALISTA NA CONFIGURAÇÃO ESTATAL DO SÉCULO XXI E O PAPEL DO MUNICÍPIO | Resumo PDF |
| Antonio Celso Baeta MINHOTO | ||
| v. 21 | O MURO DE BRASÍLIA E O FIM DO ESPAÇO IDEAL DE FALA: VILIPÊNDIO À ESSÊNCIA DA DEMOCRACIA | Resumo PDF |
| Pedro Augusto de Souza BRAMBILLA, João Augusto Arfeli PANUCCI | ||
| v. 22 | O NASCITURO COMO TITULAR DO DIREITO A REPARAÇÃO POR DANO MORAL | Resumo PDF PDF |
| Tainá Galvani BUZO | ||
| v. 18 | O NOVO CÓDIGO FLORESTAL E AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE ÁS MARGENS DE RIOS: ANÁLISE CRÍTICA DA SITUAÇÃO DO BAIRRO BEIRA-RIO NO MUNICÍPIO DE ROSANA/SP | Resumo PDF |
| Flademir Jerônimo Belinati MARTINS | ||
| v. 30 (2023) | O PAPEL DA AUTOCOMPOSIÇÃO NA EFETIVAÇÃO DAS GARANTIAS PROCESSUAIS: UMA PERSPECTIVA A PARTIR DA COMARCA DE JARDIM DE PIRANHAS-RN | Resumo PDF |
| Heverton Olimpio SILVA, Augusto de França MAIA | ||
| v. 26 (2021) | O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE E SUA APLICAÇÃO PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO | Resumo PDF PDF |
| Beatriz Ferruzz REBES, Marcus Vinicius Feltrim AQUOTTI | ||
| v. 15 | O PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO E A DIFICULDADE DE COMPREENSÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA CAMPANHA PELA SIMPLIFICAÇÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA | Resumo PDF |
| Fernando Miranda de JESUS, Francys Layne BALSAN | ||
| v. 30 (2023) | O RESGATE DA FILOSOFIA DO DIREITO PARA A CORREÇÃO DA APLICAÇÃO JURÍDICA LÍQUIDA | Resumo PDF |
| Marcos SALATI | ||
| v. 15 | O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E O PRINCÍPIO DA JURISDIÇÃO UNIVERSAL: ANÁLISE DO CASO AL BASHIR | Resumo PDF |
| Rogerio de Vidal CUNHA, Heron Ungaretti VAZ | ||
| v. 22 | O USO DA EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA (EAD) COMO FORMA DE COMPLEMENTO DA GRADE CURRICULAR DO ENSINO DE DIREITO NOS CURSOS PRESENCIAIS | Resumo PDF PDF |
| Guilherme Bittencourt MARTINS | ||
| v. 28 (2022) | OBRIGAÇÃO DE PROTEGER OS DIREITOS HUMANOS | Resumo PDF |
| Alfonso Jaime Martínez LAZCANO | ||
| v. 25, n. 2 | ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E O SISTEMA PRISIONAL: O CÁRCERE COMO PRINCIPAL INSTRUMENTO FORMADOR DE CRIMINOSOS | Resumo PDF |
| Lucas Mantovani CHIQUETTI | ||
| v. 17 | OS ADICIONAIS DE REMUNERAÇÃO A LUZ DA LEI 12.740/2012 E SUA INCIDÊNCIA COMO FORMA DE RESGUARDO DA INTEGRIDADE DO TRABALHADOR | Resumo PDF |
| Mônica Moreno AMORIM, Edson Freitas de OLIVEIRA | ||
| v. 25, n. 2 | OS FUNDAMENTOS CONSTITUCIONALISTAS DO PENSAMENTO POLÍTICO DE ALEXIS DE TOCQUEVILLE | Resumo PDF |
| Leonardo Delatorre LEITE, Michelle Asato JUNQUEIRA | ||
| v. 17 | OS PROCESSOS SOCIAIS NA SOCIEDADE EM REDE: PRIMAVERA ÁRABE E CIBERDEMOCRACIA | Resumo PDF |
| Alexia Domene EUGENIO, Gelson Amaro de SOUZA | ||
| v. 22 | OS REFLEXOS DA SÚMULA 130 DO STJ NOS CASOS DE RESPONSABILIDADE DECORRENTES DA GUARDA DE VEÍCULOS | Resumo PDF PDF |
| Jéssika Medina SANVEZZO | ||
| v. 15 | PARA INGLÊS VER: UM ESTUDO SOBRE A LEI DE 7 DE NOVEMBRO DE 1831 | Resumo PDF |
| Cleyton Rodrigues dos SANTOS | ||
| v. 16 | PATERNIDADE SOCIOAFETIVA | Resumo PDF |
| Geala Geslaine FERRAI, Daniela Braga PAIANO, Celina K. F. MOLOGNI | ||
| v. 16 | PRÍCIPIO DA REPARAÇÃO INTEGRAL DOS DANOS, SEUS LIMITES E APLICAÇÃO NA RESPONSABILIDADE CIVIL BRASILEIRA | Resumo PDF |
| Daniela Pinto de CARVALHO | ||
| v. 21 | PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO CONDICIONANTE À INTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. | Resumo PDF |
| Antonio Carlos SEGATTO, Thiago Romagnolo ALVES | ||
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