| Edição | Título | |
| v. 20 | O DIREITO À CIDADANIA: HISTÓRIAS E MEMÓRIAS DA ESCRAVIDÃO – RIO CLARO/SP, SEGUNDA METADE DO SÉCULO XIX | Resumo PDF |
| Cleyton Rodrigues dos SANTOS | ||
| v. 27 (2022) | O DIREITO À FILIAÇÃO, À IDENTIDADE GENÉTICA E À BUSCA PELA ANCESTRALIDADE A PARTIR DO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.632.750/SP | Resumo PDF PDF |
| Tiago José de Souza Lima BEZERRA, Geovanny Cavalcanti TEIXEIRA | ||
| v. 22 | O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA NA ADOÇÃO E NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA | Resumo PDF PDF |
| Iriana Maira MUNHOZ | ||
| v. 23 | O DIREITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL NO DIREITO COMPARADO E A MÁSCARA TRAGICÔMICA DAS CÓPIAS NA INDÚSTRIA DA MODA | Resumo PDF PDF |
| Raquel Gomes ARANTES | ||
| v. 19 | O DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO: DESAFIOS PARA NOVOS CONCEITOS | Resumo PDF |
| Cleber Affonso ANGELUCI | ||
| v. 12 | O DIREITO DE OUVIR COM OS OLHOS NAS TVS BRASILEIRAS DE SINAL ABERTO | Resumo PDF |
| Sérgio Tibiriçá Amaral, Mariana Custódio de Souza | ||
| v. 30 (2023) | O EQUILÍBRIO IMPLACÁVEL E A JUSTIÇA POÉTICA EM O SOL É PARA TODOS: ASPECTOS DA INJUSTIÇA, DA RETRIBUIÇÃO PELA VINGANÇA E O REEQUILÍBRIO DAS ASSIMETRIAS PELO IMPONDERÁVEL | Resumo PDF |
| Thiago de Mello Azevedo GUILHERME | ||
| v. 23 | O FEMINISMO COMO FERRAMENTA DE POLÍTICA CRIMINAL NO COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE GÊNERO - Considerações sobre a Lei Maria da Penha e o Feminicídio – | Resumo PDF PDF |
| Amanda Corrêa da SILVA, Guilherme Bittencourt MARTINS | ||
| v. 19 | O GARANTISMO CONSTITUCIONAL. CONSTITUIÇÃO PENAL | Resumo PDF |
| Maria Manuela Magalhães SILVA, Dora Resende ALVES | ||
| v. 29 (2023) | O LITÍGIO CLIMÁTICO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS E DOS DIREITOS HUMANOS: A TENDÊNCIA DO SUL GLOBAL NO REGIME PÓS-PARIS | Resumo PDF PDF |
| Thaline Giacon BOGALHO, Sérgio Tibiriçá AMARAL, Lucas Octávio Noya dos SANTOS | ||
| v. 18 | O MARTELO DAS FEITICEIRAS: A DIABOLIZAÇÃO DA MULHER NAS ENGRENAGENS DA INQUISIÇÃO | Resumo PDF |
| Neila Cristina dos SANTOS, José Artur Teixeira GONÇALVES | ||
| v. 16 | O MODELO FEDERALISTA NA CONFIGURAÇÃO ESTATAL DO SÉCULO XXI E O PAPEL DO MUNICÍPIO | Resumo PDF |
| Antonio Celso Baeta MINHOTO | ||
| v. 21 | O MURO DE BRASÍLIA E O FIM DO ESPAÇO IDEAL DE FALA: VILIPÊNDIO À ESSÊNCIA DA DEMOCRACIA | Resumo PDF |
| Pedro Augusto de Souza BRAMBILLA, João Augusto Arfeli PANUCCI | ||
| v. 22 | O NASCITURO COMO TITULAR DO DIREITO A REPARAÇÃO POR DANO MORAL | Resumo PDF PDF |
| Tainá Galvani BUZO | ||
| v. 18 | O NOVO CÓDIGO FLORESTAL E AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE ÁS MARGENS DE RIOS: ANÁLISE CRÍTICA DA SITUAÇÃO DO BAIRRO BEIRA-RIO NO MUNICÍPIO DE ROSANA/SP | Resumo PDF |
| Flademir Jerônimo Belinati MARTINS | ||
| v. 30 (2023) | O PAPEL DA AUTOCOMPOSIÇÃO NA EFETIVAÇÃO DAS GARANTIAS PROCESSUAIS: UMA PERSPECTIVA A PARTIR DA COMARCA DE JARDIM DE PIRANHAS-RN | Resumo PDF |
| Heverton Olimpio SILVA, Augusto de França MAIA | ||
| v. 26 (2021) | O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE E SUA APLICAÇÃO PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO | Resumo PDF PDF |
| Beatriz Ferruzz REBES, Marcus Vinicius Feltrim AQUOTTI | ||
| v. 15 | O PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO E A DIFICULDADE DE COMPREENSÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA CAMPANHA PELA SIMPLIFICAÇÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA | Resumo PDF |
| Fernando Miranda de JESUS, Francys Layne BALSAN | ||
| v. 30 (2023) | O RESGATE DA FILOSOFIA DO DIREITO PARA A CORREÇÃO DA APLICAÇÃO JURÍDICA LÍQUIDA | Resumo PDF |
| Marcos SALATI | ||
| v. 15 | O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E O PRINCÍPIO DA JURISDIÇÃO UNIVERSAL: ANÁLISE DO CASO AL BASHIR | Resumo PDF |
| Rogerio de Vidal CUNHA, Heron Ungaretti VAZ | ||
| v. 22 | O USO DA EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA (EAD) COMO FORMA DE COMPLEMENTO DA GRADE CURRICULAR DO ENSINO DE DIREITO NOS CURSOS PRESENCIAIS | Resumo PDF PDF |
| Guilherme Bittencourt MARTINS | ||
| v. 28 (2022) | OBRIGAÇÃO DE PROTEGER OS DIREITOS HUMANOS | Resumo PDF |
| Alfonso Jaime Martínez LAZCANO | ||
| v. 25, n. 2 | ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E O SISTEMA PRISIONAL: O CÁRCERE COMO PRINCIPAL INSTRUMENTO FORMADOR DE CRIMINOSOS | Resumo PDF |
| Lucas Mantovani CHIQUETTI | ||
| v. 17 | OS ADICIONAIS DE REMUNERAÇÃO A LUZ DA LEI 12.740/2012 E SUA INCIDÊNCIA COMO FORMA DE RESGUARDO DA INTEGRIDADE DO TRABALHADOR | Resumo PDF |
| Mônica Moreno AMORIM, Edson Freitas de OLIVEIRA | ||
| v. 25, n. 2 | OS FUNDAMENTOS CONSTITUCIONALISTAS DO PENSAMENTO POLÍTICO DE ALEXIS DE TOCQUEVILLE | Resumo PDF |
| Leonardo Delatorre LEITE, Michelle Asato JUNQUEIRA | ||
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