Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 17 OS PROCESSOS SOCIAIS NA SOCIEDADE EM REDE: PRIMAVERA ÁRABE E CIBERDEMOCRACIA Resumo   PDF
Alexia Domene EUGENIO, Gelson Amaro de SOUZA
 
v. 22 OS REFLEXOS DA SÚMULA 130 DO STJ NOS CASOS DE RESPONSABILIDADE DECORRENTES DA GUARDA DE VEÍCULOS Resumo   PDF   PDF
Jéssika Medina SANVEZZO
 
v. 15 PARA INGLÊS VER: UM ESTUDO SOBRE A LEI DE 7 DE NOVEMBRO DE 1831 Resumo   PDF
Cleyton Rodrigues dos SANTOS
 
v. 16 PATERNIDADE SOCIOAFETIVA Resumo   PDF
Geala Geslaine FERRAI, Daniela Braga PAIANO, Celina K. F. MOLOGNI
 
v. 16 PRÍCIPIO DA REPARAÇÃO INTEGRAL DOS DANOS, SEUS LIMITES E APLICAÇÃO NA RESPONSABILIDADE CIVIL BRASILEIRA Resumo   PDF
Daniela Pinto de CARVALHO
 
v. 21 PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO CONDICIONANTE À INTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Resumo   PDF
Antonio Carlos SEGATTO, Thiago Romagnolo ALVES
 
v. 29 (2023) PROBLEMAS CAUSADOS PELA INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Resumo   PDF   PDF
Fillipe Azevedo RODRIGUES, José Raimundo DONATO NETO
 
v. 13 PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA Resumo
Luiz Alexandre Cyrilo Pinheiro Machado COGAN
 
v. 24 RAZÃO TÉCNICA E RAZÃO COMUNICATIVA: AINDA SOBRE O “ROMPIMENTO” DE HABERMAS COM A PRIMEIRA GERAÇÃO DA TEORIA CRÍTICA Resumo   PDF   PDF
Jonathas Vinicius Figueiredo MORAIS
 
v. 27 (2022) REALIZAÇÃO DO TESTE DE ALCOOLEMIA E A VEDAÇÃO A AUTOINCRIMINAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO POLICIAL DE TRÂNSITO Resumo   PDF   PDF
Paulo Joviniano Alvares Dos PRAZERES, Karla Luzia Alvares Dos PRAZERES
 
v. 26 (2021) (RE)DISTRIBUINDO A HARMONIA SOCIAL: UM PROCESSO PLURALISTA E COMUNICATIVO Resumo   PDF   PDF
Camila Mayumi OICHI, Pedro Augusto de Souza BRAMBILLA
 
v. 30 (2023) RE)ESTRUTURANDO A CULTURA DA BARGANHA: UMA CONEXÃO ENTRE A JUSTIÇA RESTAURATIVA E O PROCESSO ESTRUTURAL Resumo   PDF
Camila Mayumi OICHI, Glauco Roberto Marques MOREIRA
 
v. 23 REFLEXÕES SOBRE O JOGO E A RACIONALIDADE ECONÔMICA NA COLABORAÇÃO PREMIADA Resumo   PDF   PDF
Luis roberto GOMES
 
v. 16 REFLEXIONES SOBRE EL HABEAS NORMA Resumo   PDF
Patricio MARANIELLO
 
v. 25, n. 1 REFORMA AGRARIA E A CONCENTRAÇÃO DAS TERRA NO BRASIL E NO NORDESTE: REALIDADE ATUAL E SUAS IMPLICAÇÕES SOCIAIS Resumo   PDF   PDF
Paulo Joviniano Alvares dos PRAZERES, Michele DEL PINO
 
v. 13 REFORMA POLÍTICA E A ALTERAÇÃO NA LEI DE INELEGIBILIDADES: PASSOS NA CONCRETIZAÇÃO DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Resumo   PDF
Karina Denari Gomes de MATTOS, Gelson Amaro de SOUZA
 
v. 27 (2022) REFUGIADOS VENEZUELANOS NO BRASIL E DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF   PDF
Laís Maria Belchior GONDIM, Tarin Cristino Frota MONT'ALVERNE
 
v. 22 REQUISITOS DE VALIDADE DA ALTERAÇÃO NO CONTRATO DE TRABALHO Resumo   PDF   PDF
Amanda Jacobs GARCIA
 
v. 19 RESERVA LEGAL ABSOLUTA EM TRIBUTAÇÃO E O PODER CONSTITUINTE Resumo   PDF
Guilherme Gonçalves ALCÂNTARA, Renato Tinti HERBELLA
 
v. 27 (2022) Revista Completa Resumo   PDF
Carla Roberta Ferreira Destro
 
v. 28 (2022) Revista Completa Resumo   PDF
Carla Roberta Ferreira Destro
 
v. 29 (2023) Revista Completa Resumo   PDF   PDF
Carla Roberta Ferreira Destro
 
v. 30 (2023) Revista Completa Resumo   PDF
Carla Roberta Ferreira Destro
 
v. 24 REVOLUÇÃO NA TERRA PLANA: CINISMO E TRANSFORMAÇÃO ADIADA Resumo   PDF   PDF
Gabriel Mota MALDONADO
 
v. 17 SEGURANÇA PÚBLICA E MEDIDAS DE REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE: UM ESTUDO SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA Resumo   PDF
Glauco Roberto Marques MOREIRA, Nilton Carlos de Almeida COUTINHO
 
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