|
Edição |
Título |
|
v. 29 (2023) |
PROBLEMAS CAUSADOS PELA INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
Resumo
PDF
PDF
|
Fillipe Azevedo RODRIGUES, José Raimundo DONATO NETO |
|
v. 13 |
PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA |
Resumo
|
Luiz Alexandre Cyrilo Pinheiro Machado COGAN |
|
v. 24 |
RAZÃO TÉCNICA E RAZÃO COMUNICATIVA: AINDA SOBRE O “ROMPIMENTO” DE HABERMAS COM A PRIMEIRA GERAÇÃO DA TEORIA CRÍTICA |
Resumo
PDF
PDF
|
Jonathas Vinicius Figueiredo MORAIS |
|
v. 27 (2022) |
REALIZAÇÃO DO TESTE DE ALCOOLEMIA E A VEDAÇÃO A AUTOINCRIMINAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO POLICIAL DE TRÂNSITO |
Resumo
PDF
PDF
|
Paulo Joviniano Alvares Dos PRAZERES, Karla Luzia Alvares Dos PRAZERES |
|
v. 26 (2021) |
(RE)DISTRIBUINDO A HARMONIA SOCIAL: UM PROCESSO PLURALISTA E COMUNICATIVO |
Resumo
PDF
PDF
|
Camila Mayumi OICHI, Pedro Augusto de Souza BRAMBILLA |
|
v. 30 (2023) |
RE)ESTRUTURANDO A CULTURA DA BARGANHA: UMA CONEXÃO ENTRE A JUSTIÇA RESTAURATIVA E O PROCESSO ESTRUTURAL |
Resumo
PDF
|
Camila Mayumi OICHI, Glauco Roberto Marques MOREIRA |
|
v. 23 |
REFLEXÕES SOBRE O JOGO E A RACIONALIDADE ECONÔMICA NA COLABORAÇÃO PREMIADA |
Resumo
PDF
PDF
|
Luis roberto GOMES |
|
v. 16 |
REFLEXIONES SOBRE EL HABEAS NORMA |
Resumo
PDF
|
Patricio MARANIELLO |
|
v. 25, n. 1 |
REFORMA AGRARIA E A CONCENTRAÇÃO DAS TERRA NO BRASIL E NO NORDESTE: REALIDADE ATUAL E SUAS IMPLICAÇÕES SOCIAIS |
Resumo
PDF
PDF
|
Paulo Joviniano Alvares dos PRAZERES, Michele DEL PINO |
|
v. 13 |
REFORMA POLÍTICA E A ALTERAÇÃO NA LEI DE INELEGIBILIDADES: PASSOS NA CONCRETIZAÇÃO DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. |
Resumo
PDF
|
Karina Denari Gomes de MATTOS, Gelson Amaro de SOUZA |
|
v. 27 (2022) |
REFUGIADOS VENEZUELANOS NO BRASIL E DIREITOS HUMANOS |
Resumo
PDF
PDF
|
Laís Maria Belchior GONDIM, Tarin Cristino Frota MONT'ALVERNE |
|
v. 22 |
REQUISITOS DE VALIDADE DA ALTERAÇÃO NO CONTRATO DE TRABALHO |
Resumo
PDF
PDF
|
Amanda Jacobs GARCIA |
|
v. 19 |
RESERVA LEGAL ABSOLUTA EM TRIBUTAÇÃO E O PODER CONSTITUINTE |
Resumo
PDF
|
Guilherme Gonçalves ALCÂNTARA, Renato Tinti HERBELLA |
|
v. 27 (2022) |
Revista Completa |
Resumo
PDF
|
Carla Roberta Ferreira Destro |
|
v. 28 (2022) |
Revista Completa |
Resumo
PDF
|
Carla Roberta Ferreira Destro |
|
v. 29 (2023) |
Revista Completa |
Resumo
PDF
PDF
|
Carla Roberta Ferreira Destro |
|
v. 30 (2023) |
Revista Completa |
Resumo
PDF
|
Carla Roberta Ferreira Destro |
|
v. 24 |
REVOLUÇÃO NA TERRA PLANA: CINISMO E TRANSFORMAÇÃO ADIADA |
Resumo
PDF
PDF
|
Gabriel Mota MALDONADO |
|
v. 17 |
SEGURANÇA PÚBLICA E MEDIDAS DE REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE: UM ESTUDO SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA |
Resumo
PDF
|
Glauco Roberto Marques MOREIRA, Nilton Carlos de Almeida COUTINHO |
|
v. 20 |
SELO VERDE E A SUA IMPORTÂNCIA PARA O PANTANAL |
Resumo
PDF
|
Ana Flávia TREVIZAN |
|
v. 25, n. 2 |
SOBERANIA SUPRACONSTITUCIONAL DOS DIREITOS HUMANOS NA ORDEM: UMA ANALISE CRITICA DO PARADIGMA DE CAPACIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA |
Resumo
PDF
|
Paulo Joviano Alvares dos PRAZERES, Karla Luzia Alvares dos PRAZERES |
|
v. 13 |
Sobre as Omissões Legislativas Inconstitucionais e a Proficuidade do Mandado de Injunção Contra Tais: Exegese Valorativa |
Resumo
PDF
|
Rafael José Nadim de LAZARI, Sérgio Tibiriçá AMARAL |
|
v. 26 (2021) |
STATUS QUO E O SEU NOVO NORMAL: MUNDO, TECNOLOGIA, PROFISSÃO E A BUSCA POR IGUALDADE |
Resumo
PDF
PDF
|
Andrei Milani DOS SANTOS, Kaik Felipe Alves PAIVA, Rogério Nascimento DE MORAES, João Pedro Gindro BRAZ |
|
v. 24 |
SUBORDINACIÓN DE LA DEMOCRACIA INSTRUMENTAL A LOS DERECHOS HUMANOS |
Resumo
PDF
PDF
|
Alfonso Jaime Martínez Martínez LAZCANO |
|
v. 26 (2021) |
TECNOAUTORITARISMO EM TERRA BRASILIS: A FRAGILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ERA DOS DADOS |
Resumo
PDF
PDF
|
Matheus Dalta Dalta PIMENTEL, Ana Lara Sardelari SCALIANTE, Renato Tinti HERBELLA |
|
251 a 275 de 281 itens |
<< < 6 7 8 9 10 11 12 > >> |