Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 29 (2023) PROBLEMAS CAUSADOS PELA INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Resumo   PDF   PDF
Fillipe Azevedo RODRIGUES, José Raimundo DONATO NETO
 
v. 13 PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA Resumo
Luiz Alexandre Cyrilo Pinheiro Machado COGAN
 
v. 24 RAZÃO TÉCNICA E RAZÃO COMUNICATIVA: AINDA SOBRE O “ROMPIMENTO” DE HABERMAS COM A PRIMEIRA GERAÇÃO DA TEORIA CRÍTICA Resumo   PDF   PDF
Jonathas Vinicius Figueiredo MORAIS
 
v. 27 (2022) REALIZAÇÃO DO TESTE DE ALCOOLEMIA E A VEDAÇÃO A AUTOINCRIMINAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO POLICIAL DE TRÂNSITO Resumo   PDF   PDF
Paulo Joviniano Alvares Dos PRAZERES, Karla Luzia Alvares Dos PRAZERES
 
v. 26 (2021) (RE)DISTRIBUINDO A HARMONIA SOCIAL: UM PROCESSO PLURALISTA E COMUNICATIVO Resumo   PDF   PDF
Camila Mayumi OICHI, Pedro Augusto de Souza BRAMBILLA
 
v. 30 (2023) RE)ESTRUTURANDO A CULTURA DA BARGANHA: UMA CONEXÃO ENTRE A JUSTIÇA RESTAURATIVA E O PROCESSO ESTRUTURAL Resumo   PDF
Camila Mayumi OICHI, Glauco Roberto Marques MOREIRA
 
v. 23 REFLEXÕES SOBRE O JOGO E A RACIONALIDADE ECONÔMICA NA COLABORAÇÃO PREMIADA Resumo   PDF   PDF
Luis roberto GOMES
 
v. 16 REFLEXIONES SOBRE EL HABEAS NORMA Resumo   PDF
Patricio MARANIELLO
 
v. 25, n. 1 REFORMA AGRARIA E A CONCENTRAÇÃO DAS TERRA NO BRASIL E NO NORDESTE: REALIDADE ATUAL E SUAS IMPLICAÇÕES SOCIAIS Resumo   PDF   PDF
Paulo Joviniano Alvares dos PRAZERES, Michele DEL PINO
 
v. 13 REFORMA POLÍTICA E A ALTERAÇÃO NA LEI DE INELEGIBILIDADES: PASSOS NA CONCRETIZAÇÃO DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Resumo   PDF
Karina Denari Gomes de MATTOS, Gelson Amaro de SOUZA
 
v. 27 (2022) REFUGIADOS VENEZUELANOS NO BRASIL E DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF   PDF
Laís Maria Belchior GONDIM, Tarin Cristino Frota MONT'ALVERNE
 
v. 22 REQUISITOS DE VALIDADE DA ALTERAÇÃO NO CONTRATO DE TRABALHO Resumo   PDF   PDF
Amanda Jacobs GARCIA
 
v. 19 RESERVA LEGAL ABSOLUTA EM TRIBUTAÇÃO E O PODER CONSTITUINTE Resumo   PDF
Guilherme Gonçalves ALCÂNTARA, Renato Tinti HERBELLA
 
v. 27 (2022) Revista Completa Resumo   PDF
Carla Roberta Ferreira Destro
 
v. 28 (2022) Revista Completa Resumo   PDF
Carla Roberta Ferreira Destro
 
v. 29 (2023) Revista Completa Resumo   PDF   PDF
Carla Roberta Ferreira Destro
 
v. 30 (2023) Revista Completa Resumo   PDF
Carla Roberta Ferreira Destro
 
v. 24 REVOLUÇÃO NA TERRA PLANA: CINISMO E TRANSFORMAÇÃO ADIADA Resumo   PDF   PDF
Gabriel Mota MALDONADO
 
v. 17 SEGURANÇA PÚBLICA E MEDIDAS DE REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE: UM ESTUDO SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA Resumo   PDF
Glauco Roberto Marques MOREIRA, Nilton Carlos de Almeida COUTINHO
 
v. 20 SELO VERDE E A SUA IMPORTÂNCIA PARA O PANTANAL Resumo   PDF
Ana Flávia TREVIZAN
 
v. 25, n. 2 SOBERANIA SUPRACONSTITUCIONAL DOS DIREITOS HUMANOS NA ORDEM: UMA ANALISE CRITICA DO PARADIGMA DE CAPACIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Resumo   PDF
Paulo Joviano Alvares dos PRAZERES, Karla Luzia Alvares dos PRAZERES
 
v. 13 Sobre as Omissões Legislativas Inconstitucionais e a Proficuidade do Mandado de Injunção Contra Tais: Exegese Valorativa Resumo   PDF
Rafael José Nadim de LAZARI, Sérgio Tibiriçá AMARAL
 
v. 26 (2021) STATUS QUO E O SEU NOVO NORMAL: MUNDO, TECNOLOGIA, PROFISSÃO E A BUSCA POR IGUALDADE Resumo   PDF   PDF
Andrei Milani DOS SANTOS, Kaik Felipe Alves PAIVA, Rogério Nascimento DE MORAES, João Pedro Gindro BRAZ
 
v. 24 SUBORDINACIÓN DE LA DEMOCRACIA INSTRUMENTAL A LOS DERECHOS HUMANOS Resumo   PDF   PDF
Alfonso Jaime Martínez Martínez LAZCANO
 
v. 26 (2021) TECNOAUTORITARISMO EM TERRA BRASILIS: A FRAGILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ERA DOS DADOS Resumo   PDF   PDF
Matheus Dalta Dalta PIMENTEL, Ana Lara Sardelari SCALIANTE, Renato Tinti HERBELLA
 
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