| Edição | Título | |
| v. 25, n. 2 | O AMOR NA MODERNIDADE E A EFICÁCIA DO CONTRATO DE NAMORO ENQUANTO NEGÓCIO JURÍDICO | Resumo PDF |
| Franciele Barbosa SANTOS, Daniela Braga PAIANO | ||
| v. 20 | O APLICATIVO “UBER” E A DEFESA DO CONSUMIDOR | Resumo PDF |
| Américo Ribeiro MAGRO, Landolfo Andrade de SOUZA | ||
| v. 22 | O ARBITRAMENTO NO ISSQN | Resumo PDF PDF |
| Mirele Guimarães FREITAS | ||
| v. 33 (2025) | O ATIVISMO JUDICIAL DO STF AO EQUIPARAR A HOMOFOBIA E A TRANSFOBIA AOS CRIMES DE RACISMO E DE INJURIA RACIAL | Resumo PDF |
| Pedro Henrique Pereira | ||
| v. 26 (2021) | O ÁRBITRO E O DEVER DE REVELAR: OS PARÂMETROS FIXADOS PELA DOUTRINA, LEI, SOFT LAW, INSTITUIÇÕES ARBITRAIS E JURISPRUDÊNCIA | Resumo PDF PDF PDF |
| Rayssa Alves SANTOS, Daniel Brantes FERREIRA, | ||
| v. 24 | O CONCEITO DE REGRA:UMA ANÁLISE CRÍTICA DA OBRA DE FREDERICK SCHAUER | Resumo PDF PDF |
| Felipe Rodolfo de CARVALHO | ||
| v. 24 | O CONCEITO DE REGRA:UMA ANÁLISE CRÍTICA DA OBRA DE FREDERICK SCHAUER | Resumo PDF PDF |
| Felipe Rodolfo de CARVAHO | ||
| v. 30 (2023) | O CONCEITO E OS EFEITOS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO SIMBÓLICAS SOB A ÓTICA DO NEOCONSTITUCIONALISMO | Resumo PDF |
| Álvaro Graça SILVESTRIN, Vladimir BREGA FILHO | ||
| v. 30 (2023) | O DIREITO A NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO: ORIGEM E DESENVOLVIMENTO NA HISTÓRIA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS | Resumo PDF |
| Éder Pereira de ASSIS, Patrícia Silva de ALMEIDA, Solange Teresinha Carvalho PISSOLATO | ||
| v. 17 | O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE DO SUPERINFORMACIONISMO | Resumo PDF |
| Aline Aparecida Novais Silva LIMA, Sérgio Tibiriçá AMARAL | ||
| v. 20 | O DIREITO À CIDADANIA: HISTÓRIAS E MEMÓRIAS DA ESCRAVIDÃO – RIO CLARO/SP, SEGUNDA METADE DO SÉCULO XIX | Resumo PDF |
| Cleyton Rodrigues dos SANTOS | ||
| v. 27 (2022) | O DIREITO À FILIAÇÃO, À IDENTIDADE GENÉTICA E À BUSCA PELA ANCESTRALIDADE A PARTIR DO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.632.750/SP | Resumo PDF PDF |
| Tiago José de Souza Lima BEZERRA, Geovanny Cavalcanti TEIXEIRA | ||
| v. 22 | O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA NA ADOÇÃO E NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA | Resumo PDF PDF |
| Iriana Maira MUNHOZ | ||
| v. 23 | O DIREITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL NO DIREITO COMPARADO E A MÁSCARA TRAGICÔMICA DAS CÓPIAS NA INDÚSTRIA DA MODA | Resumo PDF PDF |
| Raquel Gomes ARANTES | ||
| v. 19 | O DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO: DESAFIOS PARA NOVOS CONCEITOS | Resumo PDF |
| Cleber Affonso ANGELUCI | ||
| v. 12 | O DIREITO DE OUVIR COM OS OLHOS NAS TVS BRASILEIRAS DE SINAL ABERTO | Resumo PDF |
| Sérgio Tibiriçá Amaral, Mariana Custódio de Souza | ||
| v. 30 (2023) | O EQUILÍBRIO IMPLACÁVEL E A JUSTIÇA POÉTICA EM O SOL É PARA TODOS: ASPECTOS DA INJUSTIÇA, DA RETRIBUIÇÃO PELA VINGANÇA E O REEQUILÍBRIO DAS ASSIMETRIAS PELO IMPONDERÁVEL | Resumo PDF |
| Thiago de Mello Azevedo GUILHERME | ||
| v. 23 | O FEMINISMO COMO FERRAMENTA DE POLÍTICA CRIMINAL NO COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE GÊNERO - Considerações sobre a Lei Maria da Penha e o Feminicídio – | Resumo PDF PDF |
| Amanda Corrêa da SILVA, Guilherme Bittencourt MARTINS | ||
| v. 19 | O GARANTISMO CONSTITUCIONAL. CONSTITUIÇÃO PENAL | Resumo PDF |
| Maria Manuela Magalhães SILVA, Dora Resende ALVES | ||
| v. 29 (2023) | O LITÍGIO CLIMÁTICO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS E DOS DIREITOS HUMANOS: A TENDÊNCIA DO SUL GLOBAL NO REGIME PÓS-PARIS | Resumo PDF PDF |
| Thaline Giacon BOGALHO, Sérgio Tibiriçá AMARAL, Lucas Octávio Noya dos SANTOS | ||
| v. 18 | O MARTELO DAS FEITICEIRAS: A DIABOLIZAÇÃO DA MULHER NAS ENGRENAGENS DA INQUISIÇÃO | Resumo PDF |
| Neila Cristina dos SANTOS, José Artur Teixeira GONÇALVES | ||
| v. 16 | O MODELO FEDERALISTA NA CONFIGURAÇÃO ESTATAL DO SÉCULO XXI E O PAPEL DO MUNICÍPIO | Resumo PDF |
| Antonio Celso Baeta MINHOTO | ||
| v. 21 | O MURO DE BRASÍLIA E O FIM DO ESPAÇO IDEAL DE FALA: VILIPÊNDIO À ESSÊNCIA DA DEMOCRACIA | Resumo PDF |
| Pedro Augusto de Souza BRAMBILLA, João Augusto Arfeli PANUCCI | ||
| v. 22 | O NASCITURO COMO TITULAR DO DIREITO A REPARAÇÃO POR DANO MORAL | Resumo PDF PDF |
| Tainá Galvani BUZO | ||
| v. 18 | O NOVO CÓDIGO FLORESTAL E AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE ÁS MARGENS DE RIOS: ANÁLISE CRÍTICA DA SITUAÇÃO DO BAIRRO BEIRA-RIO NO MUNICÍPIO DE ROSANA/SP | Resumo PDF |
| Flademir Jerônimo Belinati MARTINS | ||
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