Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 13 EL DERECHO A LA PROTECCIÓN DE LA VIDA A TRAVÉS DE LA OBJECIÓN DE CONCIENCIA Resumo   PDF
Dora GARCÍA FERNÁNDEZ
 
v. 26 (2021) EL ENFOQUE BASADO EN DERECHOS HUMANOS Y LA JUSTICIA TRANSICIONAL. MATERIALIZACIÓN DE LOS ODS EN COLOMBIA Resumo   PDF   PDF
Melisa Caro BENÍTEZ
 
v. 18 EL ESTADO CONSTITUCIONAL COMO UN NUEVO MODELO DE ESTADO DE LOS DERECHOS HUMANOS Resumo   PDF
Armando Luis Blanco Guzmán
 
v. 14 El Programa de Eutanasia de Hitler: Lógica Científica y la Regulación Legal de lo Atroz Resumo   PDF
Daniel Navarro
 
v. 27 (2022) EL ROL SUBSIDIARIO DEL ESTADO Y SU ACTUAL PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL EN EL PERÚ Resumo   PDF   PDF
Aníbal Quiroga LEÓN
 
v. 20 ENTRAVES ÉTICOS E JURÍDICOS À MANIPULAÇÃO GENÉTICA DE EMBRIÕES HUMANOS Resumo   PDF
Ana Flávia Terra Alves MORTATI, Daniela Braga PAIANO, Rita de Cássia Resquetti Tarifa ESPOLADOR
 
v. 15 ESPAÇO “LONGO” TEMPO “BREVE”. ITINERÁRIOS DA METANARRATIVA CONSTITUCIONAL: O CONSTITUCIONALISMO SINCRÉTICO Resumo   PDF
Caíque Thomaz Leite da SILVA
 
v. 18 ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA Resumo   PDF
Isabela Quissi MARTINES, Edson Freitas de OLIVEIRA
 
v. 14 Estado de Direito e Estado de Legalidade: A Aplicação da Boa-Fé Objetiva aos Contratos Administrativos Resumo   PDF
Flávio Tartuce
 
v. 25, n. 2 ESTATUTO DO REFUGIADO E LEI 13.445/17: UMA ANÁLISE SOBRE A EFETIVIDADE DOS DIREITOS DOS REFUGIADOS NO BRASIL Resumo   PDF
Maria Eduarda de Camargo YAROS, Vladimir BREGA FILHO
 
v. 20 ESTÁNDARES INTERNACIONALES RESPECTO AL DELITO DE TRATA DE PERSONAS Resumo   PDF
Elsa Norma Delgado RUEDA
 
v. 15 Expediente e Normas Editoriais Resumo   PDF
Equipe Editorial
 
v. 27 (2022) FACÇÕES CRIMINOSAS: A PROVENIÊNCIA DO SENTIMENTO DE JUSTIÇA EM RELAÇÃO À APLICAÇÃO PRIVADA DA PENA EM ÂMBITO NACIONAL Resumo   PDF   PDF   PDF
Jordy Abraão da CUNHA, Tiago José de Souza Lima BEZERRA
 
v. 14 Federalismo Norte-Americano: Marco Inicial ou Desenvolvimento de um Pensamento? Resumo   PDF
Roberto Gurgel de Oliveira Filho
 
v. 23 FINKELSTEIN E STERN: O CONCEITO DE REGRA EM WITTGENSTEIN Resumo   PDF   PDF
Ana Carolina Greco PAES
 
v. 12 FINS DA PENA: A POSTURA DA DOUTRINA BRASILEIRA Resumo   PDF
Émerson de Oliveira Longhi, Cláudio Ribeiro Lopes
 
v. 14 Fins e Limites da Pena em Delitos Ambientais Contra a Flora Resumo   PDF
Cláudio Ribeiro Lopes, Stephanea Luccia Giannetta
 
v. 29 (2023) FUNDAMENTOS DA JUSTIÇA FISCAL SOB A ÓTICA DE KLAUS TIPKE Resumo   PDF   PDF
Manuela Saker MORAIS, Lívio Augusto de Carvalho SANTOS
 
v. 18 FUNDAMENTOS JURÍDICOS DO CONTROLE AMBIENTAL: UMA PROPOSTA ALTERNATIVA À VISÃO CONTRATUALISTA DE MUNDO Resumo   PDF
Cláudio Ribeiro LOPES
 
v. 23 GARANTIA À INTIMIDADE: ALCANCE DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL E EQUÍLIBRIO COM A EFETIVIDADE DA PERSECUÇÃO PENAL Resumo   PDF   PDF
Márcio Augusto Friggi de CARVALHO
 
v. 19 GARANTISMO INTERCONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Caíque Tomaz Leite da SILVA
 
v. 19 GARANTISMO LABORAL: O SALÁRIO. RAZÃO E ALCANCE DA PROTEÇÃO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA Resumo   PDF
Sónia PRETO
 
v. 19 GARANTISMO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. CONFLITOS E TENSÕES Resumo   PDF
Moacyr Miguel de OLIVEIRA
 
v. 23 HERMENÊUTICA JURÍDICA E HERMENÊUTICA DIATÓPICA: UM DIÁLOGO ENTRE PIERRE BOURDIEU E ROBERT VACHON Resumo   PDF
Felipe Rodolfo de CARVALHO
 
v. 14 Homoafetividade na Escola: A Diferença Emancipatória do Direito Resumo   PDF
Elias Mugrabi
 
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