Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 20 O APLICATIVO “UBER” E A DEFESA DO CONSUMIDOR Resumo   PDF
Américo Ribeiro MAGRO, Landolfo Andrade de SOUZA
 
v. 22 O ARBITRAMENTO NO ISSQN Resumo   PDF   PDF
Mirele Guimarães FREITAS
 
v. 24 O CONCEITO DE REGRA:UMA ANÁLISE CRÍTICA DA OBRA DE FREDERICK SCHAUER Resumo   PDF   PDF
Felipe Rodolfo de CARVALHO
 
v. 24 O CONCEITO DE REGRA:UMA ANÁLISE CRÍTICA DA OBRA DE FREDERICK SCHAUER Resumo   PDF   PDF
Felipe Rodolfo de CARVAHO
 
v. 17 O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE DO SUPERINFORMACIONISMO Resumo   PDF
Aline Aparecida Novais Silva LIMA, Sérgio Tibiriçá AMARAL
 
v. 20 O DIREITO À CIDADANIA: HISTÓRIAS E MEMÓRIAS DA ESCRAVIDÃO – RIO CLARO/SP, SEGUNDA METADE DO SÉCULO XIX Resumo   PDF
Cleyton Rodrigues dos SANTOS
 
v. 22 O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA NA ADOÇÃO E NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA Resumo   PDF   PDF
Iriana Maira MUNHOZ
 
v. 23 O DIREITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL NO DIREITO COMPARADO E A MÁSCARA TRAGICÔMICA DAS CÓPIAS NA INDÚSTRIA DA MODA Resumo   PDF   PDF
Raquel Gomes ARANTES
 
v. 19 O DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO: DESAFIOS PARA NOVOS CONCEITOS Resumo   PDF
Cleber Affonso ANGELUCI
 
v. 12 O DIREITO DE OUVIR COM OS OLHOS NAS TVS BRASILEIRAS DE SINAL ABERTO Resumo   PDF
Sérgio Tibiriçá Amaral, Mariana Custódio de Souza
 
v. 23 O FEMINISMO COMO FERRAMENTA DE POLÍTICA CRIMINAL NO COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE GÊNERO - Considerações sobre a Lei Maria da Penha e o Feminicídio – Resumo   PDF   PDF
Amanda Corrêa da SILVA, Guilherme Bittencourt MARTINS
 
v. 19 O GARANTISMO CONSTITUCIONAL. CONSTITUIÇÃO PENAL Resumo   PDF
Maria Manuela Magalhães SILVA, Dora Resende ALVES
 
v. 18 O MARTELO DAS FEITICEIRAS: A DIABOLIZAÇÃO DA MULHER NAS ENGRENAGENS DA INQUISIÇÃO Resumo   PDF
Neila Cristina dos SANTOS, José Artur Teixeira GONÇALVES
 
v. 16 O MODELO FEDERALISTA NA CONFIGURAÇÃO ESTATAL DO SÉCULO XXI E O PAPEL DO MUNICÍPIO Resumo   PDF
Antonio Celso Baeta MINHOTO
 
v. 21 O MURO DE BRASÍLIA E O FIM DO ESPAÇO IDEAL DE FALA: VILIPÊNDIO À ESSÊNCIA DA DEMOCRACIA Resumo   PDF
Pedro Augusto de Souza BRAMBILLA, João Augusto Arfeli PANUCCI
 
v. 22 O NASCITURO COMO TITULAR DO DIREITO A REPARAÇÃO POR DANO MORAL Resumo   PDF   PDF
Tainá Galvani BUZO
 
v. 18 O NOVO CÓDIGO FLORESTAL E AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE ÁS MARGENS DE RIOS: ANÁLISE CRÍTICA DA SITUAÇÃO DO BAIRRO BEIRA-RIO NO MUNICÍPIO DE ROSANA/SP Resumo   PDF
Flademir Jerônimo Belinati MARTINS
 
v. 15 O PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO E A DIFICULDADE DE COMPREENSÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA CAMPANHA PELA SIMPLIFICAÇÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA Resumo   PDF
Fernando Miranda de JESUS, Francys Layne BALSAN
 
v. 15 O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E O PRINCÍPIO DA JURISDIÇÃO UNIVERSAL: ANÁLISE DO CASO AL BASHIR Resumo   PDF
Rogerio de Vidal CUNHA, Heron Ungaretti VAZ
 
v. 22 O USO DA EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA (EAD) COMO FORMA DE COMPLEMENTO DA GRADE CURRICULAR DO ENSINO DE DIREITO NOS CURSOS PRESENCIAIS Resumo   PDF   PDF
Guilherme Bittencourt MARTINS
 
v. 17 OS ADICIONAIS DE REMUNERAÇÃO A LUZ DA LEI 12.740/2012 E SUA INCIDÊNCIA COMO FORMA DE RESGUARDO DA INTEGRIDADE DO TRABALHADOR Resumo   PDF
Mônica Moreno AMORIM, Edson Freitas de OLIVEIRA
 
v. 17 OS PROCESSOS SOCIAIS NA SOCIEDADE EM REDE: PRIMAVERA ÁRABE E CIBERDEMOCRACIA Resumo   PDF
Alexia Domene EUGENIO, Gelson Amaro de SOUZA
 
v. 22 OS REFLEXOS DA SÚMULA 130 DO STJ NOS CASOS DE RESPONSABILIDADE DECORRENTES DA GUARDA DE VEÍCULOS Resumo   PDF   PDF
Jéssika Medina SANVEZZO
 
v. 15 PARA INGLÊS VER: UM ESTUDO SOBRE A LEI DE 7 DE NOVEMBRO DE 1831 Resumo   PDF
Cleyton Rodrigues dos SANTOS
 
v. 16 PATERNIDADE SOCIOAFETIVA Resumo   PDF
Geala Geslaine FERRAI, Daniela Braga PAIANO, Celina K. F. MOLOGNI
 
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