Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 19 O GARANTISMO CONSTITUCIONAL. CONSTITUIÇÃO PENAL Resumo   PDF
Maria Manuela Magalhães SILVA, Dora Resende ALVES
 
v. 18 O MARTELO DAS FEITICEIRAS: A DIABOLIZAÇÃO DA MULHER NAS ENGRENAGENS DA INQUISIÇÃO Resumo   PDF
Neila Cristina dos SANTOS, José Artur Teixeira GONÇALVES
 
v. 16 O MODELO FEDERALISTA NA CONFIGURAÇÃO ESTATAL DO SÉCULO XXI E O PAPEL DO MUNICÍPIO Resumo   PDF
Antonio Celso Baeta MINHOTO
 
v. 21 O MURO DE BRASÍLIA E O FIM DO ESPAÇO IDEAL DE FALA: VILIPÊNDIO À ESSÊNCIA DA DEMOCRACIA Resumo   PDF
Pedro Augusto de Souza BRAMBILLA, João Augusto Arfeli PANUCCI
 
v. 22 O NASCITURO COMO TITULAR DO DIREITO A REPARAÇÃO POR DANO MORAL Resumo   PDF   PDF
Tainá Galvani BUZO
 
v. 18 O NOVO CÓDIGO FLORESTAL E AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE ÁS MARGENS DE RIOS: ANÁLISE CRÍTICA DA SITUAÇÃO DO BAIRRO BEIRA-RIO NO MUNICÍPIO DE ROSANA/SP Resumo   PDF
Flademir Jerônimo Belinati MARTINS
 
v. 15 O PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO E A DIFICULDADE DE COMPREENSÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA CAMPANHA PELA SIMPLIFICAÇÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA Resumo   PDF
Fernando Miranda de JESUS, Francys Layne BALSAN
 
v. 15 O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E O PRINCÍPIO DA JURISDIÇÃO UNIVERSAL: ANÁLISE DO CASO AL BASHIR Resumo   PDF
Rogerio de Vidal CUNHA, Heron Ungaretti VAZ
 
v. 22 O USO DA EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA (EAD) COMO FORMA DE COMPLEMENTO DA GRADE CURRICULAR DO ENSINO DE DIREITO NOS CURSOS PRESENCIAIS Resumo   PDF   PDF
Guilherme Bittencourt MARTINS
 
v. 17 OS ADICIONAIS DE REMUNERAÇÃO A LUZ DA LEI 12.740/2012 E SUA INCIDÊNCIA COMO FORMA DE RESGUARDO DA INTEGRIDADE DO TRABALHADOR Resumo   PDF
Mônica Moreno AMORIM, Edson Freitas de OLIVEIRA
 
v. 17 OS PROCESSOS SOCIAIS NA SOCIEDADE EM REDE: PRIMAVERA ÁRABE E CIBERDEMOCRACIA Resumo   PDF
Alexia Domene EUGENIO, Gelson Amaro de SOUZA
 
v. 22 OS REFLEXOS DA SÚMULA 130 DO STJ NOS CASOS DE RESPONSABILIDADE DECORRENTES DA GUARDA DE VEÍCULOS Resumo   PDF   PDF
Jéssika Medina SANVEZZO
 
v. 15 PARA INGLÊS VER: UM ESTUDO SOBRE A LEI DE 7 DE NOVEMBRO DE 1831 Resumo   PDF
Cleyton Rodrigues dos SANTOS
 
v. 16 PATERNIDADE SOCIOAFETIVA Resumo   PDF
Geala Geslaine FERRAI, Daniela Braga PAIANO, Celina K. F. MOLOGNI
 
v. 16 PRÍCIPIO DA REPARAÇÃO INTEGRAL DOS DANOS, SEUS LIMITES E APLICAÇÃO NA RESPONSABILIDADE CIVIL BRASILEIRA Resumo   PDF
Daniela Pinto de CARVALHO
 
v. 21 PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO CONDICIONANTE À INTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Resumo   PDF
Antonio Carlos SEGATTO, Thiago Romagnolo ALVES
 
v. 13 PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA Resumo
Luiz Alexandre Cyrilo Pinheiro Machado COGAN
 
v. 23 REFLEXÕES SOBRE O JOGO E A RACIONALIDADE ECONÔMICA NA COLABORAÇÃO PREMIADA Resumo   PDF   PDF
Luis roberto GOMES
 
v. 16 REFLEXIONES SOBRE EL HABEAS NORMA Resumo   PDF
Patricio MARANIELLO
 
v. 13 REFORMA POLÍTICA E A ALTERAÇÃO NA LEI DE INELEGIBILIDADES: PASSOS NA CONCRETIZAÇÃO DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Resumo   PDF
Karina Denari Gomes de MATTOS, Gelson Amaro de SOUZA
 
v. 22 REQUISITOS DE VALIDADE DA ALTERAÇÃO NO CONTRATO DE TRABALHO Resumo   PDF   PDF
Amanda Jacobs GARCIA
 
v. 19 RESERVA LEGAL ABSOLUTA EM TRIBUTAÇÃO E O PODER CONSTITUINTE Resumo   PDF
Guilherme Gonçalves ALCÂNTARA, Renato Tinti HERBELLA
 
v. 17 SEGURANÇA PÚBLICA E MEDIDAS DE REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE: UM ESTUDO SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA Resumo   PDF
Glauco Roberto Marques MOREIRA, Nilton Carlos de Almeida COUTINHO
 
v. 20 SELO VERDE E A SUA IMPORTÂNCIA PARA O PANTANAL Resumo   PDF
Ana Flávia TREVIZAN
 
v. 13 Sobre as Omissões Legislativas Inconstitucionais e a Proficuidade do Mandado de Injunção Contra Tais: Exegese Valorativa Resumo   PDF
Rafael José Nadim de LAZARI, Sérgio Tibiriçá AMARAL
 
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