Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 12 LIMITES À SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA SOB A ÓTICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Resumo   PDF
Nilton Carlos de Almeida Coutinho
 
v. 16 LOS PRINCIPIOS DE INMEDIATEZ Y SUBSIDIARIEDAD EN EL AMPARO CONSTITUCIONAL VISTO DESDE LA JURISPRUDENCIA DEL TRIBUNAL CONSTITUCIONAL BOLIVIANO Resumo   PDF
Boris Wilson ARIAS LÓPEZ
 
v. 24 MANIFESTAÇÕES DE 2013 E A ELEIÇÃO PRESIDENCIAL DE 2018: UMA REVOLUÇÃO QUE NÃO DEU CERTO? Resumo   PDF   PDF
Ana Carolina Greco PAES
 
v. 22 MEDIDAS EXECUTÓRIAS ATÍPICAS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO EXECUTADO Resumo   PDF   PDF
Thainá Mayumi Carducci NABETA
 
v. 18 MIGRACIÓN, DERECHOS HUMANOS Y TRATA DE PERSONAS. ¿TRÍADA INSEPARABLE? Resumo   PDF
Manuel de Jesús CORADO DE PAZ
 
v. 21 MINORITY REPORT E AS ‘NOVAS LEIS’ PENAIS: LIMITES PARA A PREVENÇÃO DA PREVENÇÃO Resumo   PDF
Alexandre Rocha Almeida de MORAES, Guilherme Gonçalves ALCÂNTARA
 
v. 22 MULTIMÍDIA: DIREITOS AUTORAIS DO WEBSITE Resumo   PDF   PDF
Bárbara Pinho COELHO
 
v. 16 NEOCONSTITUCIONALISMO: SUPERAÇÃO PARA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Wilton Boigues Corbalan TEBAR, Sérgio Tibiriçá do AMARAL
 
v. 25, n. 1 (2020): Revista INTERTEMAS NIÑOS, NIÑAS Y ADOLESCENTES Y ADOPCIÓN HOMOPARENTAL EN CHIAPAS, MÉXICO Resumo   PDF   PDF
Roberto Leonardo Cruz NUNES, Ana Rossa Nunes SERRANO
 
v. 20 O ABORTO CULPOSO NOS CASOS DE ABORTO PRETERDOLOSO E VULNERANDI ANIMUSE Resumo   PDF
Gabrielle Stoco FABIO, José Roque Nunes MARQUES, Dorinethe dos Santos BENTES, Nasser Abrahim NASSER NETO
 
v. 15 O ALCANCE SUBJETIVO DA MULTA COERCITIVA DO ART. 461, §4º, CPC Resumo   PDF
Claudia Helena Poggio CORTEZ
 
v. 20 O APLICATIVO “UBER” E A DEFESA DO CONSUMIDOR Resumo   PDF
Américo Ribeiro MAGRO, Landolfo Andrade de SOUZA
 
v. 22 O ARBITRAMENTO NO ISSQN Resumo   PDF   PDF
Mirele Guimarães FREITAS
 
v. 24 O CONCEITO DE REGRA:UMA ANÁLISE CRÍTICA DA OBRA DE FREDERICK SCHAUER Resumo   PDF   PDF
Felipe Rodolfo de CARVALHO
 
v. 24 O CONCEITO DE REGRA:UMA ANÁLISE CRÍTICA DA OBRA DE FREDERICK SCHAUER Resumo   PDF   PDF
Felipe Rodolfo de CARVAHO
 
v. 17 O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE DO SUPERINFORMACIONISMO Resumo   PDF
Aline Aparecida Novais Silva LIMA, Sérgio Tibiriçá AMARAL
 
v. 20 O DIREITO À CIDADANIA: HISTÓRIAS E MEMÓRIAS DA ESCRAVIDÃO – RIO CLARO/SP, SEGUNDA METADE DO SÉCULO XIX Resumo   PDF
Cleyton Rodrigues dos SANTOS
 
v. 22 O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA NA ADOÇÃO E NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA Resumo   PDF   PDF
Iriana Maira MUNHOZ
 
v. 23 O DIREITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL NO DIREITO COMPARADO E A MÁSCARA TRAGICÔMICA DAS CÓPIAS NA INDÚSTRIA DA MODA Resumo   PDF   PDF
Raquel Gomes ARANTES
 
v. 19 O DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO: DESAFIOS PARA NOVOS CONCEITOS Resumo   PDF
Cleber Affonso ANGELUCI
 
v. 12 O DIREITO DE OUVIR COM OS OLHOS NAS TVS BRASILEIRAS DE SINAL ABERTO Resumo   PDF
Sérgio Tibiriçá Amaral, Mariana Custódio de Souza
 
v. 23 O FEMINISMO COMO FERRAMENTA DE POLÍTICA CRIMINAL NO COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE GÊNERO - Considerações sobre a Lei Maria da Penha e o Feminicídio – Resumo   PDF   PDF
Amanda Corrêa da SILVA, Guilherme Bittencourt MARTINS
 
v. 19 O GARANTISMO CONSTITUCIONAL. CONSTITUIÇÃO PENAL Resumo   PDF
Maria Manuela Magalhães SILVA, Dora Resende ALVES
 
v. 18 O MARTELO DAS FEITICEIRAS: A DIABOLIZAÇÃO DA MULHER NAS ENGRENAGENS DA INQUISIÇÃO Resumo   PDF
Neila Cristina dos SANTOS, José Artur Teixeira GONÇALVES
 
v. 16 O MODELO FEDERALISTA NA CONFIGURAÇÃO ESTATAL DO SÉCULO XXI E O PAPEL DO MUNICÍPIO Resumo   PDF
Antonio Celso Baeta MINHOTO
 
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