Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 27 (2022) FACÇÕES CRIMINOSAS: A PROVENIÊNCIA DO SENTIMENTO DE JUSTIÇA EM RELAÇÃO À APLICAÇÃO PRIVADA DA PENA EM ÂMBITO NACIONAL Resumo   PDF   PDF   PDF
Jordy Abraão da CUNHA, Tiago José de Souza Lima BEZERRA
 
v. 14 Federalismo Norte-Americano: Marco Inicial ou Desenvolvimento de um Pensamento? Resumo   PDF
Roberto Gurgel de Oliveira Filho
 
v. 23 FINKELSTEIN E STERN: O CONCEITO DE REGRA EM WITTGENSTEIN Resumo   PDF   PDF
Ana Carolina Greco PAES
 
v. 12 FINS DA PENA: A POSTURA DA DOUTRINA BRASILEIRA Resumo   PDF
Émerson de Oliveira Longhi, Cláudio Ribeiro Lopes
 
v. 14 Fins e Limites da Pena em Delitos Ambientais Contra a Flora Resumo   PDF
Cláudio Ribeiro Lopes, Stephanea Luccia Giannetta
 
v. 29 (2023) FUNDAMENTOS DA JUSTIÇA FISCAL SOB A ÓTICA DE KLAUS TIPKE Resumo   PDF   PDF
Manuela Saker MORAIS, Lívio Augusto de Carvalho SANTOS
 
v. 18 FUNDAMENTOS JURÍDICOS DO CONTROLE AMBIENTAL: UMA PROPOSTA ALTERNATIVA À VISÃO CONTRATUALISTA DE MUNDO Resumo   PDF
Cláudio Ribeiro LOPES
 
v. 23 GARANTIA À INTIMIDADE: ALCANCE DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL E EQUÍLIBRIO COM A EFETIVIDADE DA PERSECUÇÃO PENAL Resumo   PDF   PDF
Márcio Augusto Friggi de CARVALHO
 
v. 19 GARANTISMO INTERCONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Caíque Tomaz Leite da SILVA
 
v. 19 GARANTISMO LABORAL: O SALÁRIO. RAZÃO E ALCANCE DA PROTEÇÃO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA Resumo   PDF
Sónia PRETO
 
v. 19 GARANTISMO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. CONFLITOS E TENSÕES Resumo   PDF
Moacyr Miguel de OLIVEIRA
 
v. 23 HERMENÊUTICA JURÍDICA E HERMENÊUTICA DIATÓPICA: UM DIÁLOGO ENTRE PIERRE BOURDIEU E ROBERT VACHON Resumo   PDF
Felipe Rodolfo de CARVALHO
 
v. 14 Homoafetividade na Escola: A Diferença Emancipatória do Direito Resumo   PDF
Elias Mugrabi
 
v. 22 IMPUTABILIDADE PENAL X CRIMES COMETIDOS POR SERIAL KILLERS Resumo   PDF   PDF
Jandira Raimundo da SILVA, Fernanda de Matos Lima MADRID
 
v. 20 INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA SOBRE A MASSA ASFÁLTICA – CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) Resumo   PDF
Paulo Roberto CORDEIRO JUNIOR, Osvaldo Santos de CARVALHO
 
v. 21 INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE DIREITO CONSTITUCIONAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA COMO MECANISMO DA PLENA CONSCIÊNCIA DA PRÁTICA DA CIDADANIA Resumo   PDF
Jacqueline Martins da SILVA, Renato Tinti HERBELLA
 
v. 14 Inclusão Social e Pessoa com Deficiência: Analisando a Questão da Acessibilidade Resumo   PDF
Dirceu Pereira Siqueira, José Roberto Anselmo
 
v. 14 Indenizofilia nas Perícias Médicas: Sinistrose-Simulação Resumo   PDF
Jose Hamilton do Amaral
 
v. 25, n. 1 INEFICACIA DEL SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTECCIÓN DE LOS DECREHOS HUMAONS. ANÁLISIS Y PROPUESTAS Resumo   PDF   PDF
Vicente Fernández FERNÁDEZ, Marcela Albíter CAMACHO
 
v. 26 (2021) (IN)SEGURANÇA JURÍDICA TRIBUTÁRIA APLICADA AOS MICROSSISTEMAS PROCESSUAIS: DISCUSSÃO DO ICMS SOBRE A TUST E TUSD NOS TRIBUNAIS Resumo   PDF   PDF
José Maria ZANUTO, Matheus Dalta PIMENTEL
 
v. 17 INTERESSE PÚBLICO: UM CONCEITO JURÍDICO INDETERMINADO Resumo   PDF
Silas Silva SANTOS
 
v. 18 INTERESSE RECURSAL NAS AÇÕES POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: REFLEXOS DA LEI DA FICHA LIMPA Resumo   PDF ()
Silas Silva SANTOS
 
v. 18 INTERESSE RECURSAL NAS AÇÕES POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: REFLEXOS DA LEI DA FICHA LIMPA Resumo   PDF
Silas Silva SANTOS
 
v. 28 (2022) JUDICIALIZACIÓN DE LOS SUPERIORES EN LOS CASOS DE MACROCIMINALIDAD EN COLOMBIA: LÍNEA Y ANÁLISIS JURISPRUDENCIAL Resumo   PDF
Álvaro Salgado GONZÁLEZ, Carolina García TARRÁ, Edgardo Serpa SUA
 
v. 13 JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, PROCEDIMENTO E PLURALISMO CONSTITUTIONAL JURISDICTION, PROCEDURE AND PLURALISM Resumo   PDF
Teófilo Marcelo de Arêa LEÃO JÚNIOR
 
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