Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 16 LA INTERPRETACION CONSTITUCIONAL VINCULANTE Y EL PRECEDENTE PERSUASIVO EN LA JURISPRUDENCIA DE LA SALA CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Alejandro GONZÁLEZ VALENZUELA
 
v. 15 LA SUPREMACÍA CONSTITUCIONAL: NATURALEZA Y ALCANCES Resumo   PDF
Marcos del ROSARIO RODRÍGUEZ
 
v. 14 La Unión Europea y el Medio Ambiente en los Siglos XX Y XXI Resumo   PDF
Fábio Ferreira Morong
 
v. 16 LA VALIDEZ PRIMA FACIE Y EL PRINCIPIO DE DERROTABILIDAD DE LAS NORMAS JURÍDICAS Resumo   PDF
Jose Víctor GARCIA YZAGUIRRE
 
v. 13 LA VICTIMA DEL DELITO EN LA NUEVA LEY PROCESAL MEXIQUENSE Resumo   PDF
Sara Pérez Kasparian
 
v. 20 LEGISLAÇÕES DE COMBATE A INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA: ANÁLISE DE TEXTOS NORMATIVOS DO SUL DO BRASIL E DO PROGRAMA DE COMBATE À INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA Resumo   PDF
Rafael José Nadim de LAZARI, Ricardo Bispo RAZABONI JUNIOR
 
v. 14 Limitações ao Direito de Propriedade no Código Florestal e a Recepção da Matéria pelo Código Civil Resumo   PDF
Marcos Catalan
 
v. 12 LIMITES À SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA SOB A ÓTICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Resumo   PDF
Nilton Carlos de Almeida Coutinho
 
v. 16 LOS PRINCIPIOS DE INMEDIATEZ Y SUBSIDIARIEDAD EN EL AMPARO CONSTITUCIONAL VISTO DESDE LA JURISPRUDENCIA DEL TRIBUNAL CONSTITUCIONAL BOLIVIANO Resumo   PDF
Boris Wilson ARIAS LÓPEZ
 
v. 22 MEDIDAS EXECUTÓRIAS ATÍPICAS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO EXECUTADO Resumo   PDF   PDF
Thainá Mayumi Carducci NABETA
 
v. 18 MIGRACIÓN, DERECHOS HUMANOS Y TRATA DE PERSONAS. ¿TRÍADA INSEPARABLE? Resumo   PDF
Manuel de Jesús CORADO DE PAZ
 
v. 21 MINORITY REPORT E AS ‘NOVAS LEIS’ PENAIS: LIMITES PARA A PREVENÇÃO DA PREVENÇÃO Resumo   PDF
Alexandre Rocha Almeida de MORAES, Guilherme Gonçalves ALCÂNTARA
 
v. 22 MULTIMÍDIA: DIREITOS AUTORAIS DO WEBSITE Resumo   PDF   PDF
Bárbara Pinho COELHO
 
v. 16 NEOCONSTITUCIONALISMO: SUPERAÇÃO PARA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Wilton Boigues Corbalan TEBAR, Sérgio Tibiriçá do AMARAL
 
v. 20 O ABORTO CULPOSO NOS CASOS DE ABORTO PRETERDOLOSO E VULNERANDI ANIMUSE Resumo   PDF
Gabrielle Stoco FABIO, José Roque Nunes MARQUES, Dorinethe dos Santos BENTES, Nasser Abrahim NASSER NETO
 
v. 15 O ALCANCE SUBJETIVO DA MULTA COERCITIVA DO ART. 461, §4º, CPC Resumo   PDF
Claudia Helena Poggio CORTEZ
 
v. 20 O APLICATIVO “UBER” E A DEFESA DO CONSUMIDOR Resumo   PDF
Américo Ribeiro MAGRO, Landolfo Andrade de SOUZA
 
v. 22 O ARBITRAMENTO NO ISSQN Resumo   PDF   PDF
Mirele Guimarães FREITAS
 
v. 17 O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE DO SUPERINFORMACIONISMO Resumo   PDF
Aline Aparecida Novais Silva LIMA, Sérgio Tibiriçá AMARAL
 
v. 20 O DIREITO À CIDADANIA: HISTÓRIAS E MEMÓRIAS DA ESCRAVIDÃO – RIO CLARO/SP, SEGUNDA METADE DO SÉCULO XIX Resumo   PDF
Cleyton Rodrigues dos SANTOS
 
v. 22 O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA NA ADOÇÃO E NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA Resumo   PDF   PDF
Iriana Maira MUNHOZ
 
v. 23 O DIREITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL NO DIREITO COMPARADO E A MÁSCARA TRAGICÔMICA DAS CÓPIAS NA INDÚSTRIA DA MODA Resumo   PDF   PDF
Raquel Gomes ARANTES
 
v. 19 O DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO: DESAFIOS PARA NOVOS CONCEITOS Resumo   PDF
Cleber Affonso ANGELUCI
 
v. 12 O DIREITO DE OUVIR COM OS OLHOS NAS TVS BRASILEIRAS DE SINAL ABERTO Resumo   PDF
Sérgio Tibiriçá Amaral, Mariana Custódio de Souza
 
v. 23 O FEMINISMO COMO FERRAMENTA DE POLÍTICA CRIMINAL NO COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE GÊNERO - Considerações sobre a Lei Maria da Penha e o Feminicídio – Resumo   PDF   PDF
Amanda Corrêa da SILVA, Guilherme Bittencourt MARTINS
 
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