Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 15 ESPAÇO “LONGO” TEMPO “BREVE”. ITINERÁRIOS DA METANARRATIVA CONSTITUCIONAL: O CONSTITUCIONALISMO SINCRÉTICO Resumo   PDF
Caíque Thomaz Leite da SILVA
 
v. 18 ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA Resumo   PDF
Isabela Quissi MARTINES, Edson Freitas de OLIVEIRA
 
v. 14 Estado de Direito e Estado de Legalidade: A Aplicação da Boa-Fé Objetiva aos Contratos Administrativos Resumo   PDF
Flávio Tartuce
 
v. 25, n. 2 ESTATUTO DO REFUGIADO E LEI 13.445/17: UMA ANÁLISE SOBRE A EFETIVIDADE DOS DIREITOS DOS REFUGIADOS NO BRASIL Resumo   PDF
Maria Eduarda de Camargo YAROS, Vladimir BREGA FILHO
 
v. 20 ESTÁNDARES INTERNACIONALES RESPECTO AL DELITO DE TRATA DE PERSONAS Resumo   PDF
Elsa Norma Delgado RUEDA
 
v. 15 Expediente e Normas Editoriais Resumo   PDF
Equipe Editorial
 
v. 27 (2022) FACÇÕES CRIMINOSAS: A PROVENIÊNCIA DO SENTIMENTO DE JUSTIÇA EM RELAÇÃO À APLICAÇÃO PRIVADA DA PENA EM ÂMBITO NACIONAL Resumo   PDF   PDF   PDF
Jordy Abraão da CUNHA, Tiago José de Souza Lima BEZERRA
 
v. 14 Federalismo Norte-Americano: Marco Inicial ou Desenvolvimento de um Pensamento? Resumo   PDF
Roberto Gurgel de Oliveira Filho
 
v. 23 FINKELSTEIN E STERN: O CONCEITO DE REGRA EM WITTGENSTEIN Resumo   PDF   PDF
Ana Carolina Greco PAES
 
v. 12 FINS DA PENA: A POSTURA DA DOUTRINA BRASILEIRA Resumo   PDF
Émerson de Oliveira Longhi, Cláudio Ribeiro Lopes
 
v. 14 Fins e Limites da Pena em Delitos Ambientais Contra a Flora Resumo   PDF
Cláudio Ribeiro Lopes, Stephanea Luccia Giannetta
 
v. 18 FUNDAMENTOS JURÍDICOS DO CONTROLE AMBIENTAL: UMA PROPOSTA ALTERNATIVA À VISÃO CONTRATUALISTA DE MUNDO Resumo   PDF
Cláudio Ribeiro LOPES
 
v. 23 GARANTIA À INTIMIDADE: ALCANCE DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL E EQUÍLIBRIO COM A EFETIVIDADE DA PERSECUÇÃO PENAL Resumo   PDF   PDF
Márcio Augusto Friggi de CARVALHO
 
v. 19 GARANTISMO INTERCONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Caíque Tomaz Leite da SILVA
 
v. 19 GARANTISMO LABORAL: O SALÁRIO. RAZÃO E ALCANCE DA PROTEÇÃO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA Resumo   PDF
Sónia PRETO
 
v. 19 GARANTISMO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. CONFLITOS E TENSÕES Resumo   PDF
Moacyr Miguel de OLIVEIRA
 
v. 23 HERMENÊUTICA JURÍDICA E HERMENÊUTICA DIATÓPICA: UM DIÁLOGO ENTRE PIERRE BOURDIEU E ROBERT VACHON Resumo   PDF
Felipe Rodolfo de CARVALHO
 
v. 14 Homoafetividade na Escola: A Diferença Emancipatória do Direito Resumo   PDF
Elias Mugrabi
 
v. 22 IMPUTABILIDADE PENAL X CRIMES COMETIDOS POR SERIAL KILLERS Resumo   PDF   PDF
Jandira Raimundo da SILVA, Fernanda de Matos Lima MADRID
 
v. 20 INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA SOBRE A MASSA ASFÁLTICA – CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) Resumo   PDF
Paulo Roberto CORDEIRO JUNIOR, Osvaldo Santos de CARVALHO
 
v. 21 INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE DIREITO CONSTITUCIONAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA COMO MECANISMO DA PLENA CONSCIÊNCIA DA PRÁTICA DA CIDADANIA Resumo   PDF
Jacqueline Martins da SILVA, Renato Tinti HERBELLA
 
v. 14 Inclusão Social e Pessoa com Deficiência: Analisando a Questão da Acessibilidade Resumo   PDF
Dirceu Pereira Siqueira, José Roberto Anselmo
 
v. 14 Indenizofilia nas Perícias Médicas: Sinistrose-Simulação Resumo   PDF
Jose Hamilton do Amaral
 
v. 25, n. 1 INEFICACIA DEL SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTECCIÓN DE LOS DECREHOS HUMAONS. ANÁLISIS Y PROPUESTAS Resumo   PDF   PDF
Vicente Fernández FERNÁDEZ, Marcela Albíter CAMACHO
 
v. 26 (2021) (IN)SEGURANÇA JURÍDICA TRIBUTÁRIA APLICADA AOS MICROSSISTEMAS PROCESSUAIS: DISCUSSÃO DO ICMS SOBRE A TUST E TUSD NOS TRIBUNAIS Resumo   PDF   PDF
José Maria ZANUTO, Matheus Dalta PIMENTEL
 
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