| Edição | Título | |
| v. 12 | CRIMES DECORRENTES DE PRECONCEITO - LEI Nº 7.716/89 ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS E DOS MANDADOS DE CRIMINALIZAÇÃO | Resumo PDF |
| Ronaldo Pereira Muniz | ||
| v. 14 | Custas Judiciais como Barreira de Contenção Frente ao Princípio do Acesso à Justiça | Resumo PDF |
| Carla Caroline Santana Silva, Gelson Amaro de Souza | ||
| v. 25, n. 2 | DA COOPERAÇÃO NO PROCESSO CIVIL: CONSIDERAÇÕES PARA QUE NÃO SE TORNE (APENAS) UM IMPERATIVO CATEGÓRICO DA MORALIDADE | Resumo PDF |
| Laura JUNQUEIRA, Pedro Augusto de Souza BRAMBILLA, Gilberto Notário LIGERO | ||
| v. 33 (2025) | DA (IM)POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO AO DIVÓRCIO UNILATERAL: A EVOLUÇÃO DO DIREITO À DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Lucas Villas Bôas de Campos Leite, Daniela Braga Paiano | ||
| v. 25, n. 1 | DA NECESSIDADE DE SE ATRIBUIR À UNIÃO POLIAFETIVA O STATUS DE FAMÍLIA | Resumo PDF PDF |
| Carlos Eduardo GESSE | ||
| v. 28 (2022) | DA SUPRA-CONSTITUCIONALIDADE LEGISLATIVA TRIBUTARIA E A NORMATIZAÇÃO DE TRIBUTOS POR INSTRUMENTOS NORMATIVOS INTERNACIONAIS | Resumo PDF |
| Francisco Caetano PEREIRA, Karla Luzia Alvares Dos PRAZERES, Paulo Joviniano Alvares Dos PRAZERES | ||
| v. 19 | DA TRADIÇÃO PORTUGUESA DO DIREITO À VIDA: A CPLP E A INCLUSÃO DE UM ELEMENTO ESTRANHO | Resumo PDF |
| Mariana SAMPAYO | ||
| v. 13 | DA VIOLAÇÃO DO DIREITO À LIBERDADE EM FACE DA PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL | Resumo PDF |
| Jullyano Silveira SANTOS, Sérgio Tibiriçá AMARAL | ||
| v. 33 (2025) | DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: O DIREITO À DESCONEXÃO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | Resumo PDF |
| Joaquim Fernando Paes de Barros Filho, Thiago de Mello Azevedo Guilherme, Eliana Franco Neme | ||
| v. 14 | Del Control de Constitucionalidad al Control de Convencionalidad: La Consolidación de la Supremacía de la Convención Américana | Resumo PDF |
| Marcos Del Rosario Rodríguez | ||
| v. 12 | DEMOCRACIA, PRINCÍPIOS DEMOCRÁTICOS E LEGITIMIDADE: NOVOS DESAFIOS NA VIVÊNCIA DEMOCRÁTICA | Resumo PDF |
| Antonio Celso Baeta Minhoto | ||
| v. 13 | DEMOCRACIA: UM RESUMO | Resumo PDF |
| Diego Nassif da Silva | ||
| v. 21 | DERECHOS FUNDAMENTALES Y LOS MEDIOS PROBATORIOS | Resumo PDF |
| Juan Marcelino González GARCETE | ||
| v. 30 (2023) | DESAFIOS DO DIREITO ANTITRUSTE EM FACE DO AVANÇO TECNOLÓGICO DOS MERCADOS DIGITAIS | Resumo PDF |
| Bruna Fernanda Sales BORGES, Guilherme Prado Bohac de HARO | ||
| v. 23 | DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA O ENSINO DO DIREITO INTERNACIONAL: RUPTURA E NOVO PARADIGMA DO ENSINO UNIVERSITÁRIO | Resumo PDF PDF |
| Marina FEFERBAUM, Denise Almeida de ANDRADE | ||
| v. 29 (2023) | DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DOS TRABALHADORES SOB OS ASPECTOS DAS POLÍTICAS NEOLIBERAIS | Resumo PDF PDF |
| Jordanna Roberta Lima LIMA, Marcos Cristiano Dos REIS | ||
| v. 13 | DIREITO À VIDA ENQUANTO DIREITO INDISPONÍVEL: ASPECTOS SOBRE A (DES)CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO – ELEVADA DIGNIDADE E CARÊNCIA DE TUTELA PENAL | Resumo PDF |
| Raimundo Amorim de CASTRO | ||
| v. 21 | DIREITO E CINEMA: ESTUDO SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DA MANIPULAÇÃO GENÉTICA A PARTIR DO FILME GATTACA | Resumo PDF |
| Thaís Queiroz de ALMEIDA, Cleber Affonso ANGELUCI | ||
| v. 28 (2022) | DIREITO ESPACIAL E A APLICAÇÃO DA LEI PENAL: A REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO NO ESPAÇO SIDERAL | Resumo PDF |
| Moisés Wilkison Santos de MEDEIROS, Tiago José de Souza Lima BEZERRA | ||
| v. 23 | DIREITO PENAL DO INIMIGO: SELETIVIDADE PENAL: UM MUNDO DIVIDIDO – CIDADÃOS DE BEM VERSUS DESVIANTES/INIMIGOS | Resumo PDF PDF |
| Maísa Balconi da MATA, Cláudio Ribeiro LOPES | ||
| v. 15 | DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS SOB O VIÉS DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO: EQUILÍBRIO FISCAL VERSUS O MÍNIMO EXISTENCIAL | Resumo PDF |
| Dirceu Pereira SIQUEIRA, Marisa ROSSINHOLI | ||
| v. 23 | DISCRICIONARIEDADE, HARMONIA E INTERDEPENDÊNCIA DOS PODERES: O CONTROLE JURISDICIONAL DOS ATOS DISCRICIONÁRIOS | Resumo PDF PDF |
| Carla Roberta Ferreira DESTRO | ||
| v. 13 | DISPOSIÇÃO DE ÓRGÃOS PARA FINS DE TRANSPLANTE OU TRATAMENTO | Resumo PDF |
| Alessandra Cristina FURLAN, Daniela Braga PAIANO | ||
| v. 12 | DO DIREITO DE NÃO SER SILENCIADO | Resumo PDF |
| Nilson Tadeu Reis Campos Silva | ||
| v. 18 | DO PÁTRIO PODER AO PODER FAMILIAR | Resumo PDF PDF |
| Maryana Chott de FREITAS, Caíque Tomaz Leite da SILVA | ||
| 126 a 150 de 326 itens | << < 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> | |