Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 13 A ULTRA-ATIVIDADE DAS NORMAS COLETIVAS NEGOCIADAS Resumo
Carlos Aquiles Fumis
 
v. 22 A USUCAPIÃO DE DOMÍNIOS DE INTERNET. Resumo   PDF   PDF
Jesualdo Eduardo de ALMEIDA JUNIOR
 
v. 18 A UTILIZAÇÃO DAS EXPRESSÕES CORPORAIS E FACIAIS COMO MEIO DE PROVA PRO REO NO PROCESSO PENAL Resumo   PDF
Eloize Teixeira OLIVETTI, Marcus Vinícius Feltrim AQUOTTI
 
v. 12 ABORTAMENTO - BREVES CONSIDERAÇÕES À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Resumo   PDF
Luiz Alexandre Cyrilo Pinheiro Machado Cogan
 
v. 13 ABORTO E EUTANÁSIA: TEMAS POLÊMICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Resumo   PDF
Gelson Amaro de Souza Filho
 
v. 21 ABUSO DO DIREITO NO DIREITO DE FAMÍLIA Resumo   PDF
Luis Fernando Nogueira Fernando NOGUEIRA, Carla Roberta Ferreira DESTRO
 
v. 27 (2022) ACERCA DE LOS PRINCIPIOS GENERALES DE LOS PUEBLOS INDÍGENAS ANÁLISIS CONSTITUCIONAL, INTERDISCIPLINAR, CONTEMPORÁNEO Resumo   PDF   PDF
Jorge Isaac Torres MANRIQUE
 
v. 17 ACESSO À JUSTIÇA, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: A DEMOCRACIA COMO PRESSUPOSTO DE VALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Dirceu Pereira SIQUEIRA
 
v. 29 (2023) ADVERGAMES: CAPTURA ILÍCITA DO CONSUMIDOR INFANTIL POR MEIO DA TECNOLOGIA DOS JOGOS DE PUBLICIDADE Resumo   PDF   PDF
Fabrício Germano ALVES, Pedro Henrique da Mata Rodrigues SOUSA, Felipe Lucas Medeiros de OLIVEIRA
 
v. 29 (2023) AGENDA URBANA 2030: IMPLICAÇÕES DA TUTELA AMBIENTAL SOBRE ÁREAS VERDES DE LAZER EM PRESIDENTE PRUDENTE – SP Resumo   PDF   PDF
Marcos Rodrigues FRÓIS, Júlia Fernandes Guimarães PEREIRA
 
v. 21 AJUSTICIA CONSTITUCIONAL Y PARTICIPACIÓN CIUDADANA (ACCIÓN POPULAR Y PARTICIPACIÓN COLECTIVA) Resumo   PDF
Luis -Andrés Cucarella GALIANA
 
v. 25, n. 1 ALIENAÇÃO PARENTAL: VIOLAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR SAUDÁVEL Resumo   PDF   PDF
Daniela Braga PAIANO, Melissa Mayumi Suyama FERRARI, Sofia Sanches SACOMAN
 
v. 16 ALIMENTAÇÃO ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA DA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E DOS HÁBITOS DE CONSUMO ALIMENTAR Resumo   PDF
Dirceu Pereira SIQUEIRA, Andréia de ABREU
 
v. 26 (2021) ANALÍTICA DEL PROCESO DE CONSTITUCIONALIZACIÓN DEL DERECHO Resumo   PDF   PDF
Daniel E. Florez MUÑOZ, Yezid Carrillo DE LA ROSA, Henry Valle BENEDETTI
 
v. 27 (2022) ANALISIS DEL PROCESO HISTÓRICO Y DE GLOBALIZACION DE CHINA Resumo   PDF   PDF
Fredi Eduardo GOYENECHE
 
v. 16 ANÁLISE DA NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA, À LUZ DO OBJETO DO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Resumo   PDF
Zuleide BARBOSA VILAÇA
 
v. 17 ANÁLISE DA PRISÃO E DA FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA DA PENA Resumo   PDF
Patricia Droeber BASILIO
 
v. 21 ANÁLISE JURÍDICA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Resumo   PDF
Ivanaldo SANTOS, Rodrigo de Oliveira MARQUES
 
v. 29 (2023) ANÁLISE SOBRE A ARQUITETURA PRISIONAL E SEU IMPACTO NA REABILITAÇÃO SOCIAL DO APENADO Resumo   PDF   PDF
Camilla Yasmin Silva do NASCIMENTO, Camilla Yasmin Silva do, Tiago José de Souza Lima BEZERRA
 
v. 26 (2021) ANÁLISIS NORMATIVO Y JURISPRUDENCIAL DEL RÉGIMEN DE PROTECCIÓN DE LOS PARQUES NATURALES NACIONALES COMO ÁREAS PROTEGIDAS EN COLOMBIA Resumo   PDF   PDF
Milton José Pereira BLANCO, Fernando Luna SALAS
 
v. 28 (2022) ANÁLISIS SOBRE LA RAZONABILIDAD EN LOS TRIBUNALES CONSTITUCIONALES Resumo   PDF
Joe Caballero HERNÁNDEZ
 
v. 19 APRENDENDO SOCIOLOGIA JURÍDICA COM PROBLEMAS: UM RELATO NO CURSO DE DIREITO Resumo   PDF
José Artur Teixeira GONÇALVES
 
v. 15 APRESENTAÇÃO Resumo   PDF
José Artur Teixeira Gonçalves
 
v. 14 Apresentação Resumo   PDF
José Artur Teixeira Gonçalves
 
v. 29 (2023) APUNTES DEL PROCESO DE CONSTITUCIONALIZACIÓN DEL DERECHO ADMINISTRATIVO: ESBOZO DE LA JURISPRUDENCIA CONSTITUCIONAL EN RELACIÓN AL CONTRATO DE CONCESIÓN EN COLOMBIA Resumo   PDF   PDF
Daniel E. Florez MUÑOZ, Melisa Caro BENÍTEZ, Fernando Luna SALAS
 
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