Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 18 A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL E A COMPETÊNCIA TERRITORIAL Resumo   PDF
Daniel Reus de SOUZA
 
v. 29 (2023) A RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES EM FACE DO DESCUMPRIMENTO DOS DEVERES SOCIAIS Resumo   PDF   PDF
Ravi Petrelli PACIORNIK
 
v. 25, n. 1 A RESTRIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DO AIRBNB PELA CONVENÇÃO DO CONDOMÍNIO Resumo   PDF   PDF
Bernardo Silva DE SEIXAS, Yasmin Lemos CABRAL
 
v. 17 A "SOCIEDADE DE CONSUMO" E O DIREITO PENAL DO CONSUMIDOR: CORRELAÇÕES Resumo   PDF
Israel RUTTE, Gilmara FUNES
 
v. 12 A TUTELA DE URGÊNCIA NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Daniel Gustavo de Oliveira COLNAGO RODRIGUES, Gelson Amaro de SOUZA
 
v. 12 A TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE Resumo   PDF
Dahyana Siman Carvalho da COSTA
 
v. 13 A ULTRA-ATIVIDADE DAS NORMAS COLETIVAS NEGOCIADAS Resumo
Carlos Aquiles Fumis
 
v. 22 A USUCAPIÃO DE DOMÍNIOS DE INTERNET. Resumo   PDF   PDF
Jesualdo Eduardo de ALMEIDA JUNIOR
 
v. 18 A UTILIZAÇÃO DAS EXPRESSÕES CORPORAIS E FACIAIS COMO MEIO DE PROVA PRO REO NO PROCESSO PENAL Resumo   PDF
Eloize Teixeira OLIVETTI, Marcus Vinícius Feltrim AQUOTTI
 
v. 31 (2024) A UTOPIA DA GUERRA ÀS DROGAS E O ÓDIO A CLASSES SUBALTERNIZADAS Resumo   PDF
Jayne PIASKOSKI
 
v. 12 ABORTAMENTO - BREVES CONSIDERAÇÕES À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Resumo   PDF
Luiz Alexandre Cyrilo Pinheiro Machado Cogan
 
v. 13 ABORTO E EUTANÁSIA: TEMAS POLÊMICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Resumo   PDF
Gelson Amaro de Souza Filho
 
v. 21 ABUSO DO DIREITO NO DIREITO DE FAMÍLIA Resumo   PDF
Luis Fernando Nogueira Fernando NOGUEIRA, Carla Roberta Ferreira DESTRO
 
v. 27 (2022) ACERCA DE LOS PRINCIPIOS GENERALES DE LOS PUEBLOS INDÍGENAS ANÁLISIS CONSTITUCIONAL, INTERDISCIPLINAR, CONTEMPORÁNEO Resumo   PDF   PDF
Jorge Isaac Torres MANRIQUE
 
v. 17 ACESSO À JUSTIÇA, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: A DEMOCRACIA COMO PRESSUPOSTO DE VALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Dirceu Pereira SIQUEIRA
 
v. 29 (2023) ADVERGAMES: CAPTURA ILÍCITA DO CONSUMIDOR INFANTIL POR MEIO DA TECNOLOGIA DOS JOGOS DE PUBLICIDADE Resumo   PDF   PDF
Fabrício Germano ALVES, Pedro Henrique da Mata Rodrigues SOUSA, Felipe Lucas Medeiros de OLIVEIRA
 
v. 32 (2024) AGÊNCIAS DE CONTROLE: COMO A MÍDIA PODE MOLDAR COMPORTAMENTOS E PADRÕES DE CONSUMO Resumo   PDF
Barbara Moreno de Araújo, Miriany da Silva Cano, Kawani Vitória de Oliveira Mendonça, Maria Eduarda Nogueira Afonso Oliveira, Jheniffer Gomes Viana
 
v. 29 (2023) AGENDA URBANA 2030: IMPLICAÇÕES DA TUTELA AMBIENTAL SOBRE ÁREAS VERDES DE LAZER EM PRESIDENTE PRUDENTE – SP Resumo   PDF   PDF
Marcos Rodrigues FRÓIS, Júlia Fernandes Guimarães PEREIRA
 
v. 21 AJUSTICIA CONSTITUCIONAL Y PARTICIPACIÓN CIUDADANA (ACCIÓN POPULAR Y PARTICIPACIÓN COLECTIVA) Resumo   PDF
Luis -Andrés Cucarella GALIANA
 
v. 25, n. 1 ALIENAÇÃO PARENTAL: VIOLAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR SAUDÁVEL Resumo   PDF   PDF
Daniela Braga PAIANO, Melissa Mayumi Suyama FERRARI, Sofia Sanches SACOMAN
 
v. 16 ALIMENTAÇÃO ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA DA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E DOS HÁBITOS DE CONSUMO ALIMENTAR Resumo   PDF
Dirceu Pereira SIQUEIRA, Andréia de ABREU
 
v. 26 (2021) ANALÍTICA DEL PROCESO DE CONSTITUCIONALIZACIÓN DEL DERECHO Resumo   PDF   PDF
Daniel E. Florez MUÑOZ, Yezid Carrillo DE LA ROSA, Henry Valle BENEDETTI
 
v. 27 (2022) ANALISIS DEL PROCESO HISTÓRICO Y DE GLOBALIZACION DE CHINA Resumo   PDF   PDF
Fredi Eduardo GOYENECHE
 
v. 16 ANÁLISE DA NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA, À LUZ DO OBJETO DO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Resumo   PDF
Zuleide BARBOSA VILAÇA
 
v. 17 ANÁLISE DA PRISÃO E DA FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA DA PENA Resumo   PDF
Patricia Droeber BASILIO
 
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