A TUTELA DE URGÊNCIA NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Resumo
RESUMO: O presente trabalho analisa a polêmica
questão da razoabilidade temporal do processo em face
de sua efetividade, demonstrando a inseparável ligação
entre tutela emergencial e direitos fundamentais. Sem
prejuízo, tece considerações a respeito dos intrigantes
conflitos de preceitos constitucionais que circundam
a tutela de urgência, embasando-se, à luz da moderna
e desejável visão constitucional do processo civil, na
festejada hermenêutica da ponderação de valores.
Palavras-chave: Tutela de urgência; Direitos
fundamentais; Acesso à justiça; Efetividade
processual; Ponderação de valores.
questão da razoabilidade temporal do processo em face
de sua efetividade, demonstrando a inseparável ligação
entre tutela emergencial e direitos fundamentais. Sem
prejuízo, tece considerações a respeito dos intrigantes
conflitos de preceitos constitucionais que circundam
a tutela de urgência, embasando-se, à luz da moderna
e desejável visão constitucional do processo civil, na
festejada hermenêutica da ponderação de valores.
Palavras-chave: Tutela de urgência; Direitos
fundamentais; Acesso à justiça; Efetividade
processual; Ponderação de valores.