Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 18 A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA NA ERA ANTITERROR Resumo   PDF
Isabelle Dias Carneiro SANTOS
 
v. 15 A RECORRIBILIDADE QUANTO À DECISÃO QUE ENCERRA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM EXECUÇÕES PLÚRIMAS E SUCESSIVAS (ART. 475-M, § 3º, do CPC) Resumo   PDF
Silas Silva SANTOS
 
v. 23 A RESPONSABILIDADE CIVIL E O “CASO SAMARCO”: A PROBLEMÁTICA ENVOLVENDO O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS MINEIRO2 Resumo   PDF   PDF
Gabriel Teixeira SANTOS, Lohan Henrique SILVA, Juliana Piantcoski MARTINS
 
v. 18 A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL E A COMPETÊNCIA TERRITORIAL Resumo   PDF
Daniel Reus de SOUZA
 
v. 17 A "SOCIEDADE DE CONSUMO" E O DIREITO PENAL DO CONSUMIDOR: CORRELAÇÕES Resumo   PDF
Israel RUTTE, Gilmara FUNES
 
v. 12 A TUTELA DE URGÊNCIA NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Daniel Gustavo de Oliveira COLNAGO RODRIGUES, Gelson Amaro de SOUZA
 
v. 12 A TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE Resumo   PDF
Dahyana Siman Carvalho da COSTA
 
v. 13 A ULTRA-ATIVIDADE DAS NORMAS COLETIVAS NEGOCIADAS Resumo
Carlos Aquiles Fumis
 
v. 22 A USUCAPIÃO DE DOMÍNIOS DE INTERNET. Resumo   PDF   PDF
Jesualdo Eduardo de ALMEIDA JUNIOR
 
v. 18 A UTILIZAÇÃO DAS EXPRESSÕES CORPORAIS E FACIAIS COMO MEIO DE PROVA PRO REO NO PROCESSO PENAL Resumo   PDF
Eloize Teixeira OLIVETTI, Marcus Vinícius Feltrim AQUOTTI
 
v. 12 ABORTAMENTO - BREVES CONSIDERAÇÕES À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Resumo   PDF
Luiz Alexandre Cyrilo Pinheiro Machado Cogan
 
v. 13 ABORTO E EUTANÁSIA: TEMAS POLÊMICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Resumo   PDF
Gelson Amaro de Souza Filho
 
v. 21 ABUSO DO DIREITO NO DIREITO DE FAMÍLIA Resumo   PDF
Luis Fernando Nogueira Fernando NOGUEIRA, Carla Roberta Ferreira DESTRO
 
v. 17 ACESSO À JUSTIÇA, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: A DEMOCRACIA COMO PRESSUPOSTO DE VALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Dirceu Pereira SIQUEIRA
 
v. 21 AJUSTICIA CONSTITUCIONAL Y PARTICIPACIÓN CIUDADANA (ACCIÓN POPULAR Y PARTICIPACIÓN COLECTIVA) Resumo   PDF
Luis -Andrés Cucarella GALIANA
 
v. 16 ALIMENTAÇÃO ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA DA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E DOS HÁBITOS DE CONSUMO ALIMENTAR Resumo   PDF
Dirceu Pereira SIQUEIRA, Andréia de ABREU
 
v. 16 ANÁLISE DA NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA, À LUZ DO OBJETO DO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Resumo   PDF
Zuleide BARBOSA VILAÇA
 
v. 17 ANÁLISE DA PRISÃO E DA FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA DA PENA Resumo   PDF
Patricia Droeber BASILIO
 
v. 21 ANÁLISE JURÍDICA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Resumo   PDF
Ivanaldo SANTOS, Rodrigo de Oliveira MARQUES
 
v. 19 APRENDENDO SOCIOLOGIA JURÍDICA COM PROBLEMAS: UM RELATO NO CURSO DE DIREITO Resumo   PDF
José Artur Teixeira GONÇALVES
 
v. 15 APRESENTAÇÃO Resumo   PDF
José Artur Teixeira Gonçalves
 
v. 14 Apresentação Resumo   PDF
José Artur Teixeira Gonçalves
 
v. 19 AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO PENAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE REVISÃO DE SENTENÇA Resumo   PDF
Victor Ribas PEREIRA
 
v. 12 AS NOVAS FASES DO “PROCESSO” DE CONHECIMENTO E A AUSÊNCIA DE EFICÁCIA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Resumo   PDF
Daniela Martins MADRID
 
v. 12 AS PESSOAS PORTADORAS DE FISSURA LABIOPALATAL E O DIREITO À ASSISTÊNCIA INTEGRAL POR PARTE DO ESTADO: DIREITO À SAÚDE Resumo   PDF
Gilmara Pesquero Fernandes Mohr Funes, Andrei Mohr Funes, Cristiane Ribeiro da Silva
 
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