Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 19 A NATUREZA PUNITIVA DA MEDIDA TUTELAR DE INTERNAMENTO EM PORTUGAL Resumo   PDF
Cristiane de Souza REIS
 
v. 27 (2022) A NECROPOLÍTICA NO BRASIL: UM REFLEXO DA CRISE DA DEMOCRACIA BRASILEIRA EM TEMPOS DE COVID-10 Resumo   PDF   PDF
Deborah Francisco RIBEIRO, Luis Fernando Garcia SOUZA, Vladimir BREGA FILHO
 
v. 23 A NEUTRALIDADE DE REDE E A LIMITAÇÃO DE DADOS Resumo   PDF   PDF
Wévertton Gabriel Gomes FLUMIGNAN
 
v. 12 A NORMATIVIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Resumo   PDF
Francys Layne Balsan
 
v. 26 (2021) A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A INCLUSÃO SOCIAL: DIREITO À ACESSIBILIDADE EM PRÉDIOS PÚBLICOS Resumo   PDF   PDF
Francisco Lozzi DA COSTA, Murilo Muniz FUZETTO, Isabela Muniz PERES
 
v. 21 A PRESENÇA DO COMPLEXO AGROINDUSTRIAL TERRITORIAL EUCALIPTO-CELULOSE-PAPEL NA REGIÃO DO BOLSÃO SUL-MATOGROSSENSE SOB O CRIVO DA MATRIZ DE JUSTIÇA AMBIENTAL: O CASO DO ASSENTAMENTO SÃO JOAQUIM, EM SELVÍRIA/MS. Resumo   PDF   PDF   PDF
Cláudio Ribeiro LOPES, Napoleão MIRANDA
 
v. 23 A PRIMAZIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO COMO PRESSUPOSTO DE EFICÁCIA JURISDICIONAL Resumo   PDF   PDF
Fábio Dias da SILVA
 
v. 17 A PRISÃO PREVENTIVA NA LEI MARIA DA PENHA Resumo   PDF
Luiz Gustavo Fabris FERREIRA
 
v. 20 A PROTEÇÃO À IMAGEM DAS CRIANÇAS EM REDES SOCIAIS: DIÁLOGOS ENTRE A PROTEÇÃO INTEGRAL, A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DOS PAIS E O DEVER DE COLABORAÇÃO DA SOCIEDADE EM GERAL Resumo   PDF
Bruna Barbieri WAQUIM
 
v. 16 A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO ÂMBITO PRIVADO Resumo   PDF
Stênio Ferreira PARRON
 
v. 18 A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA NA ERA ANTITERROR Resumo   PDF
Isabelle Dias Carneiro SANTOS
 
v. 15 A RECORRIBILIDADE QUANTO À DECISÃO QUE ENCERRA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM EXECUÇÕES PLÚRIMAS E SUCESSIVAS (ART. 475-M, § 3º, do CPC) Resumo   PDF
Silas Silva SANTOS
 
v. 26 (2021) A RESPONSABILIDADE CIVIL DO AGRESSOR NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Resumo   PDF   PDF
Maria Vitória Mariano BOSSOLANI, Carla Roberta Ferreira DESTRO
 
v. 26 (2021) A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO-DENTISTA Resumo   PDF   PDF
Silas de Medeiros BRITO, Tiago José de Souza Lima BEZERRA
 
v. 23 A RESPONSABILIDADE CIVIL E O “CASO SAMARCO”: A PROBLEMÁTICA ENVOLVENDO O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS MINEIRO2 Resumo   PDF   PDF
Gabriel Teixeira SANTOS, Lohan Henrique SILVA, Juliana Piantcoski MARTINS
 
v. 18 A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL E A COMPETÊNCIA TERRITORIAL Resumo   PDF
Daniel Reus de SOUZA
 
v. 25, n. 1 A RESTRIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DO AIRBNB PELA CONVENÇÃO DO CONDOMÍNIO Resumo   PDF   PDF
Bernardo Silva DE SEIXAS, Yasmin Lemos CABRAL
 
v. 17 A "SOCIEDADE DE CONSUMO" E O DIREITO PENAL DO CONSUMIDOR: CORRELAÇÕES Resumo   PDF
Israel RUTTE, Gilmara FUNES
 
v. 12 A TUTELA DE URGÊNCIA NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Daniel Gustavo de Oliveira COLNAGO RODRIGUES, Gelson Amaro de SOUZA
 
v. 12 A TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE Resumo   PDF
Dahyana Siman Carvalho da COSTA
 
v. 13 A ULTRA-ATIVIDADE DAS NORMAS COLETIVAS NEGOCIADAS Resumo
Carlos Aquiles Fumis
 
v. 22 A USUCAPIÃO DE DOMÍNIOS DE INTERNET. Resumo   PDF   PDF
Jesualdo Eduardo de ALMEIDA JUNIOR
 
v. 18 A UTILIZAÇÃO DAS EXPRESSÕES CORPORAIS E FACIAIS COMO MEIO DE PROVA PRO REO NO PROCESSO PENAL Resumo   PDF
Eloize Teixeira OLIVETTI, Marcus Vinícius Feltrim AQUOTTI
 
v. 12 ABORTAMENTO - BREVES CONSIDERAÇÕES À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Resumo   PDF
Luiz Alexandre Cyrilo Pinheiro Machado Cogan
 
v. 13 ABORTO E EUTANÁSIA: TEMAS POLÊMICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Resumo   PDF
Gelson Amaro de Souza Filho
 
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