Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 22 MEDIDAS EXECUTÓRIAS ATÍPICAS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO EXECUTADO Resumo   PDF   PDF
Thainá Mayumi Carducci NABETA
 
v. 18 MIGRACIÓN, DERECHOS HUMANOS Y TRATA DE PERSONAS. ¿TRÍADA INSEPARABLE? Resumo   PDF
Manuel de Jesús CORADO DE PAZ
 
v. 21 MINORITY REPORT E AS ‘NOVAS LEIS’ PENAIS: LIMITES PARA A PREVENÇÃO DA PREVENÇÃO Resumo   PDF
Alexandre Rocha Almeida de MORAES, Guilherme Gonçalves ALCÂNTARA
 
v. 22 MULTIMÍDIA: DIREITOS AUTORAIS DO WEBSITE Resumo   PDF   PDF
Bárbara Pinho COELHO
 
v. 26 (2021) NEGOCIAÇÃO E O PRINCÍPIO DA CONFIANÇA LEGÍTIMA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA QUESTÃO ÉTICA NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS ENTRE PARTICULARES Resumo   PDF   PDF
Rosane Beatris Mariano da Rocha B TERRA, Maria Paula da Rosa FERREIRA, Guilherme Streit CARRARO
 
v. 16 NEOCONSTITUCIONALISMO: SUPERAÇÃO PARA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Wilton Boigues Corbalan TEBAR, Sérgio Tibiriçá do AMARAL
 
v. 25, n. 1 NIÑOS, NIÑAS Y ADOLESCENTES Y ADOPCIÓN HOMOPARENTAL EN CHIAPAS, MÉXICO Resumo   PDF   PDF
Roberto Leonardo Cruz NUNES, Ana Rossa Nunes SERRANO
 
v. 20 O ABORTO CULPOSO NOS CASOS DE ABORTO PRETERDOLOSO E VULNERANDI ANIMUSE Resumo   PDF
Gabrielle Stoco FABIO, José Roque Nunes MARQUES, Dorinethe dos Santos BENTES, Nasser Abrahim NASSER NETO
 
v. 26 (2021) O AGRAVAMENTO DO FENÔMENO DO STALKING EM DECORRÊNCIA DO FIM DAS RELAÇÕES CONJUGAIS INTERPRETADO À LUZ DO FEMINICÍDIO Resumo   PDF   PDF
Lívia Rodrigues PORTO, Glauco Roberto Marques MOREIRA
 
v. 15 O ALCANCE SUBJETIVO DA MULTA COERCITIVA DO ART. 461, §4º, CPC Resumo   PDF
Claudia Helena Poggio CORTEZ
 
v. 25, n. 2 O AMOR NA MODERNIDADE E A EFICÁCIA DO CONTRATO DE NAMORO ENQUANTO NEGÓCIO JURÍDICO Resumo   PDF
Franciele Barbosa SANTOS, Daniela Braga PAIANO
 
v. 20 O APLICATIVO “UBER” E A DEFESA DO CONSUMIDOR Resumo   PDF
Américo Ribeiro MAGRO, Landolfo Andrade de SOUZA
 
v. 22 O ARBITRAMENTO NO ISSQN Resumo   PDF   PDF
Mirele Guimarães FREITAS
 
v. 26 (2021) O ÁRBITRO E O DEVER DE REVELAR: OS PARÂMETROS FIXADOS PELA DOUTRINA, LEI, SOFT LAW, INSTITUIÇÕES ARBITRAIS E JURISPRUDÊNCIA Resumo   PDF   PDF   PDF
Rayssa Alves SANTOS, Daniel Brantes FERREIRA,
 
v. 24 O CONCEITO DE REGRA:UMA ANÁLISE CRÍTICA DA OBRA DE FREDERICK SCHAUER Resumo   PDF   PDF
Felipe Rodolfo de CARVALHO
 
v. 24 O CONCEITO DE REGRA:UMA ANÁLISE CRÍTICA DA OBRA DE FREDERICK SCHAUER Resumo   PDF   PDF
Felipe Rodolfo de CARVAHO
 
v. 17 O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE DO SUPERINFORMACIONISMO Resumo   PDF
Aline Aparecida Novais Silva LIMA, Sérgio Tibiriçá AMARAL
 
v. 20 O DIREITO À CIDADANIA: HISTÓRIAS E MEMÓRIAS DA ESCRAVIDÃO – RIO CLARO/SP, SEGUNDA METADE DO SÉCULO XIX Resumo   PDF
Cleyton Rodrigues dos SANTOS
 
v. 27 (2022) O DIREITO À FILIAÇÃO, À IDENTIDADE GENÉTICA E À BUSCA PELA ANCESTRALIDADE A PARTIR DO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.632.750/SP Resumo   PDF   PDF
Tiago José de Souza Lima BEZERRA, Geovanny Cavalcanti TEIXEIRA
 
v. 22 O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA NA ADOÇÃO E NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA Resumo   PDF   PDF
Iriana Maira MUNHOZ
 
v. 23 O DIREITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL NO DIREITO COMPARADO E A MÁSCARA TRAGICÔMICA DAS CÓPIAS NA INDÚSTRIA DA MODA Resumo   PDF   PDF
Raquel Gomes ARANTES
 
v. 19 O DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO: DESAFIOS PARA NOVOS CONCEITOS Resumo   PDF
Cleber Affonso ANGELUCI
 
v. 12 O DIREITO DE OUVIR COM OS OLHOS NAS TVS BRASILEIRAS DE SINAL ABERTO Resumo   PDF
Sérgio Tibiriçá Amaral, Mariana Custódio de Souza
 
v. 23 O FEMINISMO COMO FERRAMENTA DE POLÍTICA CRIMINAL NO COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE GÊNERO - Considerações sobre a Lei Maria da Penha e o Feminicídio – Resumo   PDF   PDF
Amanda Corrêa da SILVA, Guilherme Bittencourt MARTINS
 
v. 19 O GARANTISMO CONSTITUCIONAL. CONSTITUIÇÃO PENAL Resumo   PDF
Maria Manuela Magalhães SILVA, Dora Resende ALVES
 
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