Federalismo Norte-Americano: Marco Inicial ou Desenvolvimento de um Pensamento?

Roberto Gurgel de Oliveira Filho

Resumo


O presente trabalho tem por finalidade refletir sobre a origem do federalismo norte-americano assim como descrever algumas características daquele povo. Iniciamos a abordagem pela forma como o federalismo acabou sendo institucionalizado nos Estados Unidos da América, sendo, na verdade, uma solução encontrada para os inúmeros entraves encontrados na vigência da Confederação. Em seguida abordamos as razões apresentadas pelos pais do federalismo para que este sistema fosse substituto da Confederação, demonstrando ainda que toda a fundamentação do federalismo se deu na obra do mestre francês Montesquieu. Ainda foram elencadas algumas características e especificidades do povo norte-americano e o federalismo dual competitivo. Todas as abordagens foram no sentido de fazer com que uma reflexão sobre a origem do federalismo fosse posta, uma vez que na infinita maioria das obras de Direito Constitucional apenas se menciona o federalismo norte-americano como marco inicial deste sistema.

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