Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 20 SELO VERDE E A SUA IMPORTÂNCIA PARA O PANTANAL Resumo   PDF
Ana Flávia TREVIZAN
 
v. 25, n. 2 SOBERANIA SUPRACONSTITUCIONAL DOS DIREITOS HUMANOS NA ORDEM: UMA ANALISE CRITICA DO PARADIGMA DE CAPACIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Resumo   PDF
Paulo Joviano Alvares dos PRAZERES, Karla Luzia Alvares dos PRAZERES
 
v. 13 Sobre as Omissões Legislativas Inconstitucionais e a Proficuidade do Mandado de Injunção Contra Tais: Exegese Valorativa Resumo   PDF
Rafael José Nadim de LAZARI, Sérgio Tibiriçá AMARAL
 
v. 26 (2021) STATUS QUO E O SEU NOVO NORMAL: MUNDO, TECNOLOGIA, PROFISSÃO E A BUSCA POR IGUALDADE Resumo   PDF   PDF
Andrei Milani DOS SANTOS, Kaik Felipe Alves PAIVA, Rogério Nascimento DE MORAES, João Pedro Gindro BRAZ
 
v. 24 SUBORDINACIÓN DE LA DEMOCRACIA INSTRUMENTAL A LOS DERECHOS HUMANOS Resumo   PDF   PDF
Alfonso Jaime Martínez Martínez LAZCANO
 
v. 26 (2021) TECNOAUTORITARISMO EM TERRA BRASILIS: A FRAGILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ERA DOS DADOS Resumo   PDF   PDF
Matheus Dalta Dalta PIMENTEL, Ana Lara Sardelari SCALIANTE, Renato Tinti HERBELLA
 
v. 22 TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL: A ESCASSEZ DE RECURSOS COMO LIMITAÇÃO PARA A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF   PDF
Emerson Ademir Borges de OLIVEIRA, Alessandro de Almeida Santana SOUZA
 
v. 17 TEORIAS DOS FINS DA PENA: UM ENFOQUE SOBRE A INCONVENIÊNCIA DAS PENAS FUNDAMENTADAS EXCLUSIVAMENTE NOS FINS DE PREVENÇÃO GERAL E/OU ESPECIAL Resumo   PDF
Cláudio Ribeiro LOPES, Eduardo Berti RIBEIRO
 
v. 13 TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL Resumo   PDF
Margarete Souto OLIVA
 
v. 31 (2024) UMA ANÁLISE DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO SÉCULO XXI Resumo   PDF
Augusto França MAIA, Edicarlos Medeiros BATISTA
 
v. 24 UMA BREVE ANÁLISE DO DISCURSO JURÍDICO A PARTIR DE ALGIRDAS JULIEN GREIMAS Resumo   PDF   PDF
Alexandre Simão de Oliveira CARDOSO
 
v. 17 UMA INTRODUÇÃO AO GARANTISMO PROCESSUAL Resumo   PDF
Fermin CANTEROS
 
v. 21 VIOLÊNCIA CONTRA O NEGRO: PROBLEMA INVISÍVEL AOS OLHOS DA SOCIEDADE E DO ESTADO Resumo   PDF
Ana Laura VIEIRA, Felipe Augusto Rodrigues AMBROSIO, Fernando de Brito ALVES
 
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