| Edição | Título | |
| v. 32 (2024) | O PAPEL DA AUTOCOMPOSIÇÃO NA EFETIVAÇÃO DAS GARANTIAS PROCESSUAIS: UMA PERSPECTIVA A PARTIR DA COMARCA DE JARDIM DE PIRANHAS-RN | Resumo PDF |
| Heverton Olimpio Silva, Augusto de França Maia | ||
| v. 30 (2023) | O PAPEL DA AUTOCOMPOSIÇÃO NA EFETIVAÇÃO DAS GARANTIAS PROCESSUAIS: UMA PERSPECTIVA A PARTIR DA COMARCA DE JARDIM DE PIRANHAS-RN | Resumo PDF |
| Heverton Olimpio SILVA, Augusto de França MAIA | ||
| v. 34 (2026) | O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) NO DIÁLOGO COM A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: convergências e tensões no exercício do controle de convencionalidade | Resumo PDF |
| Nathalia Zaratini Vedovato, Fabiano Tesolin | ||
| v. 26 (2021) | O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE E SUA APLICAÇÃO PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO | Resumo PDF PDF |
| Beatriz Ferruzz REBES, Marcus Vinicius Feltrim AQUOTTI | ||
| v. 15 | O PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO E A DIFICULDADE DE COMPREENSÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA CAMPANHA PELA SIMPLIFICAÇÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA | Resumo PDF |
| Fernando Miranda de JESUS, Francys Layne BALSAN | ||
| v. 34 (2026) | O QUE NÃO CABE NA LINGUAGEM, ESSA ESFINGE ENTRE O INAUDÍVEL E O IRREPRESENTÁVEL | Resumo PDF |
| Angelo Luiz Ferro, Cláudia Sabbag Ozawa Galindo | ||
| v. 30 (2023) | O RESGATE DA FILOSOFIA DO DIREITO PARA A CORREÇÃO DA APLICAÇÃO JURÍDICA LÍQUIDA | Resumo PDF |
| Marcos SALATI | ||
| v. 15 | O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E O PRINCÍPIO DA JURISDIÇÃO UNIVERSAL: ANÁLISE DO CASO AL BASHIR | Resumo PDF |
| Rogerio de Vidal CUNHA, Heron Ungaretti VAZ | ||
| v. 22 | O USO DA EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA (EAD) COMO FORMA DE COMPLEMENTO DA GRADE CURRICULAR DO ENSINO DE DIREITO NOS CURSOS PRESENCIAIS | Resumo PDF PDF |
| Guilherme Bittencourt MARTINS | ||
| v. 32 (2024) | O USO DA PLATAFORMA DE DADOS GPSMED PARA O TRATO E A GESTÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE | Resumo |
| Alana Lucila Dantas Bezerra de Medeiros, Werna Karenina Marques de Sousa | ||
| v. 28 (2022) | OBRIGAÇÃO DE PROTEGER OS DIREITOS HUMANOS | Resumo PDF |
| Alfonso Jaime Martínez LAZCANO | ||
| v. 32 (2024) | Ontem e hoje: os resquícios e nuances das colonialidades. | Resumo PDF |
| Fábio Cardoso Lopes | ||
| v. 25, n. 2 | ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E O SISTEMA PRISIONAL: O CÁRCERE COMO PRINCIPAL INSTRUMENTO FORMADOR DE CRIMINOSOS | Resumo PDF |
| Lucas Mantovani CHIQUETTI | ||
| v. 32 (2024) | Organização das Atividades Escolares na Pandemia: estudo em um Acolhimento Institucional | Resumo PDF |
| Victor Hugo Quadros Venâncio, Alayde Maria Pinto Digiovanni | ||
| v. 17 | OS ADICIONAIS DE REMUNERAÇÃO A LUZ DA LEI 12.740/2012 E SUA INCIDÊNCIA COMO FORMA DE RESGUARDO DA INTEGRIDADE DO TRABALHADOR | Resumo PDF |
| Mônica Moreno AMORIM, Edson Freitas de OLIVEIRA | ||
| v. 25, n. 2 | OS FUNDAMENTOS CONSTITUCIONALISTAS DO PENSAMENTO POLÍTICO DE ALEXIS DE TOCQUEVILLE | Resumo PDF |
| Leonardo Delatorre LEITE, Michelle Asato JUNQUEIRA | ||
| v. 17 | OS PROCESSOS SOCIAIS NA SOCIEDADE EM REDE: PRIMAVERA ÁRABE E CIBERDEMOCRACIA | Resumo PDF |
| Alexia Domene EUGENIO, Gelson Amaro de SOUZA | ||
| v. 22 | OS REFLEXOS DA SÚMULA 130 DO STJ NOS CASOS DE RESPONSABILIDADE DECORRENTES DA GUARDA DE VEÍCULOS | Resumo PDF PDF |
| Jéssika Medina SANVEZZO | ||
| v. 15 | PARA INGLÊS VER: UM ESTUDO SOBRE A LEI DE 7 DE NOVEMBRO DE 1831 | Resumo PDF |
| Cleyton Rodrigues dos SANTOS | ||
| v. 32 (2024) | PARÂMETROS DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL BREVES CONSIDERAÇÕES DA RESOLUÇÃO DO CNE | Resumo PDF |
| Luiz Antonio Miguel FERREIRA, Henrique Koga FUJIKI | ||
| v. 16 | PATERNIDADE SOCIOAFETIVA | Resumo PDF |
| Geala Geslaine FERRAI, Daniela Braga PAIANO, Celina K. F. MOLOGNI | ||
| v. 16 | PRÍCIPIO DA REPARAÇÃO INTEGRAL DOS DANOS, SEUS LIMITES E APLICAÇÃO NA RESPONSABILIDADE CIVIL BRASILEIRA | Resumo PDF |
| Daniela Pinto de CARVALHO | ||
| v. 21 | PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO CONDICIONANTE À INTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. | Resumo PDF |
| Antonio Carlos SEGATTO, Thiago Romagnolo ALVES | ||
| v. 29 (2023) | PROBLEMAS CAUSADOS PELA INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | Resumo PDF PDF |
| Fillipe Azevedo RODRIGUES, José Raimundo DONATO NETO | ||
| v. 32 (2024) | PROCESSO DE INTERVENÇÃO FORMATIVA EM PSICOLOGIA ESCOLAR: O papel do psicólogo na formação de professores numa perspectiva crítica | Resumo PDF |
| Fabiane Rizo SALOMÃO, Irineu Aliprando Tuim VIOTTO FILHO | ||
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