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Edição |
Título |
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v. 20 |
SELO VERDE E A SUA IMPORTÂNCIA PARA O PANTANAL |
Resumo
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Ana Flávia TREVIZAN |
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v. 25, n. 2 |
SOBERANIA SUPRACONSTITUCIONAL DOS DIREITOS HUMANOS NA ORDEM: UMA ANALISE CRITICA DO PARADIGMA DE CAPACIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA |
Resumo
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Paulo Joviano Alvares dos PRAZERES, Karla Luzia Alvares dos PRAZERES |
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v. 13 |
Sobre as Omissões Legislativas Inconstitucionais e a Proficuidade do Mandado de Injunção Contra Tais: Exegese Valorativa |
Resumo
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Rafael José Nadim de LAZARI, Sérgio Tibiriçá AMARAL |
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v. 26 (2021) |
STATUS QUO E O SEU NOVO NORMAL: MUNDO, TECNOLOGIA, PROFISSÃO E A BUSCA POR IGUALDADE |
Resumo
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Andrei Milani DOS SANTOS, Kaik Felipe Alves PAIVA, Rogério Nascimento DE MORAES, João Pedro Gindro BRAZ |
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v. 24 |
SUBORDINACIÓN DE LA DEMOCRACIA INSTRUMENTAL A LOS DERECHOS HUMANOS |
Resumo
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Alfonso Jaime Martínez Martínez LAZCANO |
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v. 26 (2021) |
TECNOAUTORITARISMO EM TERRA BRASILIS: A FRAGILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ERA DOS DADOS |
Resumo
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Matheus Dalta Dalta PIMENTEL, Ana Lara Sardelari SCALIANTE, Renato Tinti HERBELLA |
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v. 22 |
TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL: A ESCASSEZ DE RECURSOS COMO LIMITAÇÃO PARA A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS |
Resumo
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Emerson Ademir Borges de OLIVEIRA, Alessandro de Almeida Santana SOUZA |
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v. 17 |
TEORIAS DOS FINS DA PENA: UM ENFOQUE SOBRE A INCONVENIÊNCIA DAS PENAS FUNDAMENTADAS EXCLUSIVAMENTE NOS FINS DE PREVENÇÃO GERAL E/OU ESPECIAL |
Resumo
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Cláudio Ribeiro LOPES, Eduardo Berti RIBEIRO |
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v. 13 |
TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL |
Resumo
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Margarete Souto OLIVA |
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v. 31 (2024) |
UMA ANÁLISE DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO SÉCULO XXI |
Resumo
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Augusto França MAIA, Edicarlos Medeiros BATISTA |
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v. 24 |
UMA BREVE ANÁLISE DO DISCURSO JURÍDICO A PARTIR DE ALGIRDAS JULIEN GREIMAS |
Resumo
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PDF
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Alexandre Simão de Oliveira CARDOSO |
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v. 17 |
UMA INTRODUÇÃO AO GARANTISMO PROCESSUAL |
Resumo
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Fermin CANTEROS |
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v. 21 |
VIOLÊNCIA CONTRA O NEGRO: PROBLEMA INVISÍVEL AOS OLHOS DA SOCIEDADE E DO ESTADO |
Resumo
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Ana Laura VIEIRA, Felipe Augusto Rodrigues AMBROSIO, Fernando de Brito ALVES |
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