| Edição | Título | |
| v. 24 | SUBORDINACIÓN DE LA DEMOCRACIA INSTRUMENTAL A LOS DERECHOS HUMANOS | Resumo PDF PDF |
| Alfonso Jaime Martínez Martínez LAZCANO | ||
| v. 26 (2021) | TECNOAUTORITARISMO EM TERRA BRASILIS: A FRAGILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ERA DOS DADOS | Resumo PDF PDF |
| Matheus Dalta Dalta PIMENTEL, Ana Lara Sardelari SCALIANTE, Renato Tinti HERBELLA | ||
| v. 22 | TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL: A ESCASSEZ DE RECURSOS COMO LIMITAÇÃO PARA A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS | Resumo PDF PDF |
| Emerson Ademir Borges de OLIVEIRA, Alessandro de Almeida Santana SOUZA | ||
| v. 17 | TEORIAS DOS FINS DA PENA: UM ENFOQUE SOBRE A INCONVENIÊNCIA DAS PENAS FUNDAMENTADAS EXCLUSIVAMENTE NOS FINS DE PREVENÇÃO GERAL E/OU ESPECIAL | Resumo PDF |
| Cláudio Ribeiro LOPES, Eduardo Berti RIBEIRO | ||
| v. 13 | TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL | Resumo PDF |
| Margarete Souto OLIVA | ||
| v. 31 (2024) | UMA ANÁLISE DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO SÉCULO XXI | Resumo PDF |
| Augusto França MAIA, Edicarlos Medeiros BATISTA | ||
| v. 31 (2024) | Uma análise da efetivação dos direitos da Criança e do Adolescente: Desafios e perspectivas no Século XXI | Resumo |
| Edicarlos Medeiros Batista, Augusto França Maia | ||
| v. 24 | UMA BREVE ANÁLISE DO DISCURSO JURÍDICO A PARTIR DE ALGIRDAS JULIEN GREIMAS | Resumo PDF PDF |
| Alexandre Simão de Oliveira CARDOSO | ||
| v. 17 | UMA INTRODUÇÃO AO GARANTISMO PROCESSUAL | Resumo PDF |
| Fermin CANTEROS | ||
| v. 32 (2024) | UMA RELAÇÃO ENTRE INDIVÍDUO E PROFISSIONAL DE SAÚDE EM FACE DA EUTANÁSIA NO BRASIL: UM ESTUDO SOBRE A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA BIOÉTICA E DO BIODIREITO. | Resumo PDF |
| Geovanny Cavalcanti Teixeira, Edicarlos Medeiros Batista, Graciliano Galdino Medeiros Silva, Débora Medeiros Teixeira de Araújo | ||
| v. 21 | VIOLÊNCIA CONTRA O NEGRO: PROBLEMA INVISÍVEL AOS OLHOS DA SOCIEDADE E DO ESTADO | Resumo PDF |
| Ana Laura VIEIRA, Felipe Augusto Rodrigues AMBROSIO, Fernando de Brito ALVES | ||
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