RE)ESTRUTURANDO A CULTURA DA BARGANHA: UMA CONEXÃO ENTRE A JUSTIÇA RESTAURATIVA E O PROCESSO ESTRUTURAL

Resumo

 

para além da discussão tradicionalista da justiça penal punitiva, este trabalho buscou uma reanálise dos meios de solução de conflitos penais vigentes por meio da teoria do processo estrutural e a sua correlação com a justiça restaurativa, a fim de se obter uma reestruturação na maneira de se lidar com o crime, o criminoso e a vítima, traçando um resultado mais efetivo e adequado aos problemas criminais. Para tanto, por meio de uma análise jurídico-exploratório, procurou-se estabelecer preliminarmente um breve panorama acerca do viés punitivo da pena, juntamente com a crise de efetividade causada por essa visão. Em seguida, elencou-se a justiça restaurativa como um novo paradigma de se apurar os conflitos penais, permitindo uma comparação deste instituto com os processos estruturais e o enfoque dado na participação dialética. Assim, a partir de tais elementos foi possível realizar um diálogo entre as teorias e demonstrar a importância de uma nova visão de solução dos problemas contemporâneos. Ao final, elencou-se a corrupção como exemplo da possibilidade de aplicação de ambas teorias a um mesmo processo.