|
Edição |
Título |
|
v. 18 |
MIGRACIÓN, DERECHOS HUMANOS Y TRATA DE PERSONAS. ¿TRÍADA INSEPARABLE? |
Resumo
PDF
|
Manuel de Jesús CORADO DE PAZ |
|
v. 21 |
MINORITY REPORT E AS ‘NOVAS LEIS’ PENAIS: LIMITES PARA A PREVENÇÃO DA PREVENÇÃO |
Resumo
PDF
|
Alexandre Rocha Almeida de MORAES, Guilherme Gonçalves ALCÂNTARA |
|
v. 29 (2023) |
MULTICULTURALISMO DOS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA INDIGENISTA BRASILEIRA |
Resumo
PDF
PDF
|
Giovanna Bolletta PEREZ, Leonardo Delatorre LEITE, Flávio de Leão Bastos PEREIRA |
|
v. 22 |
MULTIMÍDIA: DIREITOS AUTORAIS DO WEBSITE |
Resumo
PDF
PDF
|
Bárbara Pinho COELHO |
|
v. 26 (2021) |
NEGOCIAÇÃO E O PRINCÍPIO DA CONFIANÇA LEGÍTIMA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA QUESTÃO ÉTICA NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS ENTRE PARTICULARES |
Resumo
PDF
PDF
|
Rosane Beatris Mariano da Rocha B TERRA, Maria Paula da Rosa FERREIRA, Guilherme Streit CARRARO |
|
v. 16 |
NEOCONSTITUCIONALISMO: SUPERAÇÃO PARA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS |
Resumo
PDF
|
Wilton Boigues Corbalan TEBAR, Sérgio Tibiriçá do AMARAL |
|
v. 25, n. 1 |
NIÑOS, NIÑAS Y ADOLESCENTES Y ADOPCIÓN HOMOPARENTAL EN CHIAPAS, MÉXICO |
Resumo
PDF
PDF
|
Roberto Leonardo Cruz NUNES, Ana Rossa Nunes SERRANO |
|
v. 20 |
O ABORTO CULPOSO NOS CASOS DE ABORTO PRETERDOLOSO E VULNERANDI ANIMUSE |
Resumo
PDF
|
Gabrielle Stoco FABIO, José Roque Nunes MARQUES, Dorinethe dos Santos BENTES, Nasser Abrahim NASSER NETO |
|
v. 26 (2021) |
O AGRAVAMENTO DO FENÔMENO DO STALKING EM DECORRÊNCIA DO FIM DAS RELAÇÕES CONJUGAIS INTERPRETADO À LUZ DO FEMINICÍDIO |
Resumo
PDF
PDF
|
Lívia Rodrigues PORTO, Glauco Roberto Marques MOREIRA |
|
v. 15 |
O ALCANCE SUBJETIVO DA MULTA COERCITIVA DO ART. 461, §4º, CPC |
Resumo
PDF
|
Claudia Helena Poggio CORTEZ |
|
v. 25, n. 2 |
O AMOR NA MODERNIDADE E A EFICÁCIA DO CONTRATO DE NAMORO ENQUANTO NEGÓCIO JURÍDICO |
Resumo
PDF
|
Franciele Barbosa SANTOS, Daniela Braga PAIANO |
|
v. 20 |
O APLICATIVO “UBER” E A DEFESA DO CONSUMIDOR |
Resumo
PDF
|
Américo Ribeiro MAGRO, Landolfo Andrade de SOUZA |
|
v. 22 |
O ARBITRAMENTO NO ISSQN |
Resumo
PDF
PDF
|
Mirele Guimarães FREITAS |
|
v. 26 (2021) |
O ÁRBITRO E O DEVER DE REVELAR: OS PARÂMETROS FIXADOS PELA DOUTRINA, LEI, SOFT LAW, INSTITUIÇÕES ARBITRAIS E JURISPRUDÊNCIA |
Resumo
PDF
PDF
PDF
|
Rayssa Alves SANTOS, Daniel Brantes FERREIRA, |
|
v. 24 |
O CONCEITO DE REGRA:UMA ANÁLISE CRÍTICA DA OBRA DE FREDERICK SCHAUER |
Resumo
PDF
PDF
|
Felipe Rodolfo de CARVALHO |
|
v. 24 |
O CONCEITO DE REGRA:UMA ANÁLISE CRÍTICA DA OBRA DE FREDERICK SCHAUER |
Resumo
PDF
PDF
|
Felipe Rodolfo de CARVAHO |
|
v. 30 (2023) |
O CONCEITO E OS EFEITOS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO SIMBÓLICAS SOB A ÓTICA DO NEOCONSTITUCIONALISMO |
Resumo
PDF
|
Álvaro Graça SILVESTRIN, Vladimir BREGA FILHO |
|
v. 30 (2023) |
O DIREITO A NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO: ORIGEM E DESENVOLVIMENTO NA HISTÓRIA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS |
Resumo
PDF
|
Éder Pereira de ASSIS, Patrícia Silva de ALMEIDA, Solange Teresinha Carvalho PISSOLATO |
|
v. 17 |
O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE DO SUPERINFORMACIONISMO |
Resumo
PDF
|
Aline Aparecida Novais Silva LIMA, Sérgio Tibiriçá AMARAL |
|
v. 20 |
O DIREITO À CIDADANIA: HISTÓRIAS E MEMÓRIAS DA ESCRAVIDÃO – RIO CLARO/SP, SEGUNDA METADE DO SÉCULO XIX |
Resumo
PDF
|
Cleyton Rodrigues dos SANTOS |
|
v. 27 (2022) |
O DIREITO À FILIAÇÃO, À IDENTIDADE GENÉTICA E À BUSCA PELA ANCESTRALIDADE A PARTIR DO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.632.750/SP |
Resumo
PDF
PDF
|
Tiago José de Souza Lima BEZERRA, Geovanny Cavalcanti TEIXEIRA |
|
v. 22 |
O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA NA ADOÇÃO E NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA |
Resumo
PDF
PDF
|
Iriana Maira MUNHOZ |
|
v. 23 |
O DIREITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL NO DIREITO COMPARADO E A MÁSCARA TRAGICÔMICA DAS CÓPIAS NA INDÚSTRIA DA MODA |
Resumo
PDF
PDF
|
Raquel Gomes ARANTES |
|
v. 19 |
O DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO: DESAFIOS PARA NOVOS CONCEITOS |
Resumo
PDF
|
Cleber Affonso ANGELUCI |
|
v. 12 |
O DIREITO DE OUVIR COM OS OLHOS NAS TVS BRASILEIRAS DE SINAL ABERTO |
Resumo
PDF
|
Sérgio Tibiriçá Amaral, Mariana Custódio de Souza |
|
201 a 225 de 281 itens |
<< < 4 5 6 7 8 9 10 11 12 > >> |