Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 18 O MARTELO DAS FEITICEIRAS: A DIABOLIZAÇÃO DA MULHER NAS ENGRENAGENS DA INQUISIÇÃO Resumo   PDF
Neila Cristina dos SANTOS, José Artur Teixeira GONÇALVES
 
v. 16 O MODELO FEDERALISTA NA CONFIGURAÇÃO ESTATAL DO SÉCULO XXI E O PAPEL DO MUNICÍPIO Resumo   PDF
Antonio Celso Baeta MINHOTO
 
v. 21 O MURO DE BRASÍLIA E O FIM DO ESPAÇO IDEAL DE FALA: VILIPÊNDIO À ESSÊNCIA DA DEMOCRACIA Resumo   PDF
Pedro Augusto de Souza BRAMBILLA, João Augusto Arfeli PANUCCI
 
v. 22 O NASCITURO COMO TITULAR DO DIREITO A REPARAÇÃO POR DANO MORAL Resumo   PDF   PDF
Tainá Galvani BUZO
 
v. 18 O NOVO CÓDIGO FLORESTAL E AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE ÁS MARGENS DE RIOS: ANÁLISE CRÍTICA DA SITUAÇÃO DO BAIRRO BEIRA-RIO NO MUNICÍPIO DE ROSANA/SP Resumo   PDF
Flademir Jerônimo Belinati MARTINS
 
v. 26 (2021) O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE E SUA APLICAÇÃO PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO Resumo   PDF   PDF
Beatriz Ferruzz REBES, Marcus Vinicius Feltrim AQUOTTI
 
v. 15 O PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO E A DIFICULDADE DE COMPREENSÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA CAMPANHA PELA SIMPLIFICAÇÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA Resumo   PDF
Fernando Miranda de JESUS, Francys Layne BALSAN
 
v. 15 O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E O PRINCÍPIO DA JURISDIÇÃO UNIVERSAL: ANÁLISE DO CASO AL BASHIR Resumo   PDF
Rogerio de Vidal CUNHA, Heron Ungaretti VAZ
 
v. 22 O USO DA EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA (EAD) COMO FORMA DE COMPLEMENTO DA GRADE CURRICULAR DO ENSINO DE DIREITO NOS CURSOS PRESENCIAIS Resumo   PDF   PDF
Guilherme Bittencourt MARTINS
 
v. 25, n. 2 ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E O SISTEMA PRISIONAL: O CÁRCERE COMO PRINCIPAL INSTRUMENTO FORMADOR DE CRIMINOSOS Resumo   PDF
Lucas Mantovani CHIQUETTI
 
v. 17 OS ADICIONAIS DE REMUNERAÇÃO A LUZ DA LEI 12.740/2012 E SUA INCIDÊNCIA COMO FORMA DE RESGUARDO DA INTEGRIDADE DO TRABALHADOR Resumo   PDF
Mônica Moreno AMORIM, Edson Freitas de OLIVEIRA
 
v. 25, n. 2 OS FUNDAMENTOS CONSTITUCIONALISTAS DO PENSAMENTO POLÍTICO DE ALEXIS DE TOCQUEVILLE Resumo   PDF
Leonardo Delatorre LEITE, Michelle Asato JUNQUEIRA
 
v. 17 OS PROCESSOS SOCIAIS NA SOCIEDADE EM REDE: PRIMAVERA ÁRABE E CIBERDEMOCRACIA Resumo   PDF
Alexia Domene EUGENIO, Gelson Amaro de SOUZA
 
v. 22 OS REFLEXOS DA SÚMULA 130 DO STJ NOS CASOS DE RESPONSABILIDADE DECORRENTES DA GUARDA DE VEÍCULOS Resumo   PDF   PDF
Jéssika Medina SANVEZZO
 
v. 15 PARA INGLÊS VER: UM ESTUDO SOBRE A LEI DE 7 DE NOVEMBRO DE 1831 Resumo   PDF
Cleyton Rodrigues dos SANTOS
 
v. 16 PATERNIDADE SOCIOAFETIVA Resumo   PDF
Geala Geslaine FERRAI, Daniela Braga PAIANO, Celina K. F. MOLOGNI
 
v. 16 PRÍCIPIO DA REPARAÇÃO INTEGRAL DOS DANOS, SEUS LIMITES E APLICAÇÃO NA RESPONSABILIDADE CIVIL BRASILEIRA Resumo   PDF
Daniela Pinto de CARVALHO
 
v. 21 PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO CONDICIONANTE À INTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Resumo   PDF
Antonio Carlos SEGATTO, Thiago Romagnolo ALVES
 
v. 13 PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA Resumo
Luiz Alexandre Cyrilo Pinheiro Machado COGAN
 
v. 24 RAZÃO TÉCNICA E RAZÃO COMUNICATIVA: AINDA SOBRE O “ROMPIMENTO” DE HABERMAS COM A PRIMEIRA GERAÇÃO DA TEORIA CRÍTICA Resumo   PDF   PDF
Jonathas Vinicius Figueiredo MORAIS
 
v. 27 (2022) REALIZAÇÃO DO TESTE DE ALCOOLEMIA E A VEDAÇÃO A AUTOINCRIMINAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO POLICIAL DE TRÂNSITO Resumo   PDF   PDF
Paulo Joviniano Alvares Dos PRAZERES, Karla Luzia Alvares Dos PRAZERES
 
v. 26 (2021) (RE)DISTRIBUINDO A HARMONIA SOCIAL: UM PROCESSO PLURALISTA E COMUNICATIVO Resumo   PDF   PDF
Camila Mayumi OICHI, Pedro Augusto de Souza BRAMBILLA
 
v. 23 REFLEXÕES SOBRE O JOGO E A RACIONALIDADE ECONÔMICA NA COLABORAÇÃO PREMIADA Resumo   PDF   PDF
Luis roberto GOMES
 
v. 16 REFLEXIONES SOBRE EL HABEAS NORMA Resumo   PDF
Patricio MARANIELLO
 
v. 25, n. 1 REFORMA AGRARIA E A CONCENTRAÇÃO DAS TERRA NO BRASIL E NO NORDESTE: REALIDADE ATUAL E SUAS IMPLICAÇÕES SOCIAIS Resumo   PDF   PDF
Paulo Joviniano Alvares dos PRAZERES, Michele DEL PINO
 
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