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Edição |
Título |
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v. 18 |
O MARTELO DAS FEITICEIRAS: A DIABOLIZAÇÃO DA MULHER NAS ENGRENAGENS DA INQUISIÇÃO |
Resumo
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Neila Cristina dos SANTOS, José Artur Teixeira GONÇALVES |
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v. 16 |
O MODELO FEDERALISTA NA CONFIGURAÇÃO ESTATAL DO SÉCULO XXI E O PAPEL DO MUNICÍPIO |
Resumo
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Antonio Celso Baeta MINHOTO |
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v. 21 |
O MURO DE BRASÍLIA E O FIM DO ESPAÇO IDEAL DE FALA: VILIPÊNDIO À ESSÊNCIA DA DEMOCRACIA |
Resumo
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Pedro Augusto de Souza BRAMBILLA, João Augusto Arfeli PANUCCI |
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v. 22 |
O NASCITURO COMO TITULAR DO DIREITO A REPARAÇÃO POR DANO MORAL |
Resumo
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Tainá Galvani BUZO |
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v. 18 |
O NOVO CÓDIGO FLORESTAL E AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE ÁS MARGENS DE RIOS: ANÁLISE CRÍTICA DA SITUAÇÃO DO BAIRRO BEIRA-RIO NO MUNICÍPIO DE ROSANA/SP |
Resumo
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Flademir Jerônimo Belinati MARTINS |
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v. 26 (2021) |
O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE E SUA APLICAÇÃO PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO |
Resumo
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Beatriz Ferruzz REBES, Marcus Vinicius Feltrim AQUOTTI |
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v. 15 |
O PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO E A DIFICULDADE DE COMPREENSÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA CAMPANHA PELA SIMPLIFICAÇÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA |
Resumo
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Fernando Miranda de JESUS, Francys Layne BALSAN |
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v. 15 |
O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E O PRINCÍPIO DA JURISDIÇÃO UNIVERSAL: ANÁLISE DO CASO AL BASHIR |
Resumo
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Rogerio de Vidal CUNHA, Heron Ungaretti VAZ |
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v. 22 |
O USO DA EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA (EAD) COMO FORMA DE COMPLEMENTO DA GRADE CURRICULAR DO ENSINO DE DIREITO NOS CURSOS PRESENCIAIS |
Resumo
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Guilherme Bittencourt MARTINS |
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v. 25, n. 2 |
ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E O SISTEMA PRISIONAL: O CÁRCERE COMO PRINCIPAL INSTRUMENTO FORMADOR DE CRIMINOSOS |
Resumo
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Lucas Mantovani CHIQUETTI |
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v. 17 |
OS ADICIONAIS DE REMUNERAÇÃO A LUZ DA LEI 12.740/2012 E SUA INCIDÊNCIA COMO FORMA DE RESGUARDO DA INTEGRIDADE DO TRABALHADOR |
Resumo
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Mônica Moreno AMORIM, Edson Freitas de OLIVEIRA |
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v. 25, n. 2 |
OS FUNDAMENTOS CONSTITUCIONALISTAS DO PENSAMENTO POLÍTICO DE ALEXIS DE TOCQUEVILLE |
Resumo
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Leonardo Delatorre LEITE, Michelle Asato JUNQUEIRA |
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v. 17 |
OS PROCESSOS SOCIAIS NA SOCIEDADE EM REDE: PRIMAVERA ÁRABE E CIBERDEMOCRACIA |
Resumo
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Alexia Domene EUGENIO, Gelson Amaro de SOUZA |
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v. 22 |
OS REFLEXOS DA SÚMULA 130 DO STJ NOS CASOS DE RESPONSABILIDADE DECORRENTES DA GUARDA DE VEÍCULOS |
Resumo
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PDF
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Jéssika Medina SANVEZZO |
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v. 15 |
PARA INGLÊS VER: UM ESTUDO SOBRE A LEI DE 7 DE NOVEMBRO DE 1831 |
Resumo
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Cleyton Rodrigues dos SANTOS |
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v. 16 |
PATERNIDADE SOCIOAFETIVA |
Resumo
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Geala Geslaine FERRAI, Daniela Braga PAIANO, Celina K. F. MOLOGNI |
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v. 16 |
PRÍCIPIO DA REPARAÇÃO INTEGRAL DOS DANOS, SEUS LIMITES E APLICAÇÃO NA RESPONSABILIDADE CIVIL BRASILEIRA |
Resumo
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Daniela Pinto de CARVALHO |
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v. 21 |
PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO CONDICIONANTE À INTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. |
Resumo
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Antonio Carlos SEGATTO, Thiago Romagnolo ALVES |
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v. 13 |
PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA |
Resumo
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Luiz Alexandre Cyrilo Pinheiro Machado COGAN |
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v. 24 |
RAZÃO TÉCNICA E RAZÃO COMUNICATIVA: AINDA SOBRE O “ROMPIMENTO” DE HABERMAS COM A PRIMEIRA GERAÇÃO DA TEORIA CRÍTICA |
Resumo
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Jonathas Vinicius Figueiredo MORAIS |
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v. 27 (2022) |
REALIZAÇÃO DO TESTE DE ALCOOLEMIA E A VEDAÇÃO A AUTOINCRIMINAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO POLICIAL DE TRÂNSITO |
Resumo
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Paulo Joviniano Alvares Dos PRAZERES, Karla Luzia Alvares Dos PRAZERES |
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v. 26 (2021) |
(RE)DISTRIBUINDO A HARMONIA SOCIAL: UM PROCESSO PLURALISTA E COMUNICATIVO |
Resumo
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Camila Mayumi OICHI, Pedro Augusto de Souza BRAMBILLA |
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v. 23 |
REFLEXÕES SOBRE O JOGO E A RACIONALIDADE ECONÔMICA NA COLABORAÇÃO PREMIADA |
Resumo
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Luis roberto GOMES |
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v. 16 |
REFLEXIONES SOBRE EL HABEAS NORMA |
Resumo
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Patricio MARANIELLO |
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v. 25, n. 1 |
REFORMA AGRARIA E A CONCENTRAÇÃO DAS TERRA NO BRASIL E NO NORDESTE: REALIDADE ATUAL E SUAS IMPLICAÇÕES SOCIAIS |
Resumo
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Paulo Joviniano Alvares dos PRAZERES, Michele DEL PINO |
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