Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 14 Limitações ao Direito de Propriedade no Código Florestal e a Recepção da Matéria pelo Código Civil Resumo   PDF
Marcos Catalan
 
v. 12 LIMITES À SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA SOB A ÓTICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Resumo   PDF
Nilton Carlos de Almeida Coutinho
 
v. 16 LOS PRINCIPIOS DE INMEDIATEZ Y SUBSIDIARIEDAD EN EL AMPARO CONSTITUCIONAL VISTO DESDE LA JURISPRUDENCIA DEL TRIBUNAL CONSTITUCIONAL BOLIVIANO Resumo   PDF
Boris Wilson ARIAS LÓPEZ
 
v. 31 (2024) LOS TESTIMONIOS ADJUNTOS O COMPLEMENTARIOS EN LA JURISPRUDENCIA DE LA SALA PENAL DE LA CORTE SUPREMA DE JUSTICIA Resumo   PDF
Milton José Pereira BLANCO, Fernando Luna SALAS, Enrique Del Río GONZÁLEZ
 
v. 24 MANIFESTAÇÕES DE 2013 E A ELEIÇÃO PRESIDENCIAL DE 2018: UMA REVOLUÇÃO QUE NÃO DEU CERTO? Resumo   PDF   PDF
Ana Carolina Greco PAES
 
v. 22 MEDIDAS EXECUTÓRIAS ATÍPICAS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO EXECUTADO Resumo   PDF   PDF
Thainá Mayumi Carducci NABETA
 
v. 18 MIGRACIÓN, DERECHOS HUMANOS Y TRATA DE PERSONAS. ¿TRÍADA INSEPARABLE? Resumo   PDF
Manuel de Jesús CORADO DE PAZ
 
v. 21 MINORITY REPORT E AS ‘NOVAS LEIS’ PENAIS: LIMITES PARA A PREVENÇÃO DA PREVENÇÃO Resumo   PDF
Alexandre Rocha Almeida de MORAES, Guilherme Gonçalves ALCÂNTARA
 
v. 29 (2023) MULTICULTURALISMO DOS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA INDIGENISTA BRASILEIRA Resumo   PDF   PDF
Giovanna Bolletta PEREZ, Leonardo Delatorre LEITE, Flávio de Leão Bastos PEREIRA
 
v. 22 MULTIMÍDIA: DIREITOS AUTORAIS DO WEBSITE Resumo   PDF   PDF
Bárbara Pinho COELHO
 
v. 26 (2021) NEGOCIAÇÃO E O PRINCÍPIO DA CONFIANÇA LEGÍTIMA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA QUESTÃO ÉTICA NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS ENTRE PARTICULARES Resumo   PDF   PDF
Rosane Beatris Mariano da Rocha B TERRA, Maria Paula da Rosa FERREIRA, Guilherme Streit CARRARO
 
v. 16 NEOCONSTITUCIONALISMO: SUPERAÇÃO PARA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Wilton Boigues Corbalan TEBAR, Sérgio Tibiriçá do AMARAL
 
v. 25, n. 1 NIÑOS, NIÑAS Y ADOLESCENTES Y ADOPCIÓN HOMOPARENTAL EN CHIAPAS, MÉXICO Resumo   PDF   PDF
Roberto Leonardo Cruz NUNES, Ana Rossa Nunes SERRANO
 
v. 20 O ABORTO CULPOSO NOS CASOS DE ABORTO PRETERDOLOSO E VULNERANDI ANIMUSE Resumo   PDF
Gabrielle Stoco FABIO, José Roque Nunes MARQUES, Dorinethe dos Santos BENTES, Nasser Abrahim NASSER NETO
 
v. 26 (2021) O AGRAVAMENTO DO FENÔMENO DO STALKING EM DECORRÊNCIA DO FIM DAS RELAÇÕES CONJUGAIS INTERPRETADO À LUZ DO FEMINICÍDIO Resumo   PDF   PDF
Lívia Rodrigues PORTO, Glauco Roberto Marques MOREIRA
 
v. 15 O ALCANCE SUBJETIVO DA MULTA COERCITIVA DO ART. 461, §4º, CPC Resumo   PDF
Claudia Helena Poggio CORTEZ
 
v. 25, n. 2 O AMOR NA MODERNIDADE E A EFICÁCIA DO CONTRATO DE NAMORO ENQUANTO NEGÓCIO JURÍDICO Resumo   PDF
Franciele Barbosa SANTOS, Daniela Braga PAIANO
 
v. 20 O APLICATIVO “UBER” E A DEFESA DO CONSUMIDOR Resumo   PDF
Américo Ribeiro MAGRO, Landolfo Andrade de SOUZA
 
v. 22 O ARBITRAMENTO NO ISSQN Resumo   PDF   PDF
Mirele Guimarães FREITAS
 
v. 26 (2021) O ÁRBITRO E O DEVER DE REVELAR: OS PARÂMETROS FIXADOS PELA DOUTRINA, LEI, SOFT LAW, INSTITUIÇÕES ARBITRAIS E JURISPRUDÊNCIA Resumo   PDF   PDF   PDF
Rayssa Alves SANTOS, Daniel Brantes FERREIRA,
 
v. 24 O CONCEITO DE REGRA:UMA ANÁLISE CRÍTICA DA OBRA DE FREDERICK SCHAUER Resumo   PDF   PDF
Felipe Rodolfo de CARVALHO
 
v. 24 O CONCEITO DE REGRA:UMA ANÁLISE CRÍTICA DA OBRA DE FREDERICK SCHAUER Resumo   PDF   PDF
Felipe Rodolfo de CARVAHO
 
v. 30 (2023) O CONCEITO E OS EFEITOS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO SIMBÓLICAS SOB A ÓTICA DO NEOCONSTITUCIONALISMO Resumo   PDF
Álvaro Graça SILVESTRIN, Vladimir BREGA FILHO
 
v. 30 (2023) O DIREITO A NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO: ORIGEM E DESENVOLVIMENTO NA HISTÓRIA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Resumo   PDF
Éder Pereira de ASSIS, Patrícia Silva de ALMEIDA, Solange Teresinha Carvalho PISSOLATO
 
v. 17 O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE DO SUPERINFORMACIONISMO Resumo   PDF
Aline Aparecida Novais Silva LIMA, Sérgio Tibiriçá AMARAL
 
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