| Edição | Título | |
| v. 18 | O MARTELO DAS FEITICEIRAS: A DIABOLIZAÇÃO DA MULHER NAS ENGRENAGENS DA INQUISIÇÃO | Resumo PDF |
| Neila Cristina dos SANTOS, José Artur Teixeira GONÇALVES | ||
| v. 16 | O MODELO FEDERALISTA NA CONFIGURAÇÃO ESTATAL DO SÉCULO XXI E O PAPEL DO MUNICÍPIO | Resumo PDF |
| Antonio Celso Baeta MINHOTO | ||
| v. 21 | O MURO DE BRASÍLIA E O FIM DO ESPAÇO IDEAL DE FALA: VILIPÊNDIO À ESSÊNCIA DA DEMOCRACIA | Resumo PDF |
| Pedro Augusto de Souza BRAMBILLA, João Augusto Arfeli PANUCCI | ||
| v. 22 | O NASCITURO COMO TITULAR DO DIREITO A REPARAÇÃO POR DANO MORAL | Resumo PDF PDF |
| Tainá Galvani BUZO | ||
| v. 18 | O NOVO CÓDIGO FLORESTAL E AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE ÁS MARGENS DE RIOS: ANÁLISE CRÍTICA DA SITUAÇÃO DO BAIRRO BEIRA-RIO NO MUNICÍPIO DE ROSANA/SP | Resumo PDF |
| Flademir Jerônimo Belinati MARTINS | ||
| v. 26 (2021) | O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE E SUA APLICAÇÃO PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO | Resumo PDF PDF |
| Beatriz Ferruzz REBES, Marcus Vinicius Feltrim AQUOTTI | ||
| v. 15 | O PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO E A DIFICULDADE DE COMPREENSÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA CAMPANHA PELA SIMPLIFICAÇÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA | Resumo PDF |
| Fernando Miranda de JESUS, Francys Layne BALSAN | ||
| v. 15 | O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E O PRINCÍPIO DA JURISDIÇÃO UNIVERSAL: ANÁLISE DO CASO AL BASHIR | Resumo PDF |
| Rogerio de Vidal CUNHA, Heron Ungaretti VAZ | ||
| v. 22 | O USO DA EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA (EAD) COMO FORMA DE COMPLEMENTO DA GRADE CURRICULAR DO ENSINO DE DIREITO NOS CURSOS PRESENCIAIS | Resumo PDF PDF |
| Guilherme Bittencourt MARTINS | ||
| v. 25, n. 2 | ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E O SISTEMA PRISIONAL: O CÁRCERE COMO PRINCIPAL INSTRUMENTO FORMADOR DE CRIMINOSOS | Resumo PDF |
| Lucas Mantovani CHIQUETTI | ||
| v. 17 | OS ADICIONAIS DE REMUNERAÇÃO A LUZ DA LEI 12.740/2012 E SUA INCIDÊNCIA COMO FORMA DE RESGUARDO DA INTEGRIDADE DO TRABALHADOR | Resumo PDF |
| Mônica Moreno AMORIM, Edson Freitas de OLIVEIRA | ||
| v. 25, n. 2 | OS FUNDAMENTOS CONSTITUCIONALISTAS DO PENSAMENTO POLÍTICO DE ALEXIS DE TOCQUEVILLE | Resumo PDF |
| Leonardo Delatorre LEITE, Michelle Asato JUNQUEIRA | ||
| v. 17 | OS PROCESSOS SOCIAIS NA SOCIEDADE EM REDE: PRIMAVERA ÁRABE E CIBERDEMOCRACIA | Resumo PDF |
| Alexia Domene EUGENIO, Gelson Amaro de SOUZA | ||
| v. 22 | OS REFLEXOS DA SÚMULA 130 DO STJ NOS CASOS DE RESPONSABILIDADE DECORRENTES DA GUARDA DE VEÍCULOS | Resumo PDF PDF |
| Jéssika Medina SANVEZZO | ||
| v. 15 | PARA INGLÊS VER: UM ESTUDO SOBRE A LEI DE 7 DE NOVEMBRO DE 1831 | Resumo PDF |
| Cleyton Rodrigues dos SANTOS | ||
| v. 16 | PATERNIDADE SOCIOAFETIVA | Resumo PDF |
| Geala Geslaine FERRAI, Daniela Braga PAIANO, Celina K. F. MOLOGNI | ||
| v. 16 | PRÍCIPIO DA REPARAÇÃO INTEGRAL DOS DANOS, SEUS LIMITES E APLICAÇÃO NA RESPONSABILIDADE CIVIL BRASILEIRA | Resumo PDF |
| Daniela Pinto de CARVALHO | ||
| v. 21 | PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO CONDICIONANTE À INTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. | Resumo PDF |
| Antonio Carlos SEGATTO, Thiago Romagnolo ALVES | ||
| v. 13 | PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA | Resumo |
| Luiz Alexandre Cyrilo Pinheiro Machado COGAN | ||
| v. 24 | RAZÃO TÉCNICA E RAZÃO COMUNICATIVA: AINDA SOBRE O “ROMPIMENTO” DE HABERMAS COM A PRIMEIRA GERAÇÃO DA TEORIA CRÍTICA | Resumo PDF PDF |
| Jonathas Vinicius Figueiredo MORAIS | ||
| v. 27 (2022) | REALIZAÇÃO DO TESTE DE ALCOOLEMIA E A VEDAÇÃO A AUTOINCRIMINAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO POLICIAL DE TRÂNSITO | Resumo PDF PDF |
| Paulo Joviniano Alvares Dos PRAZERES, Karla Luzia Alvares Dos PRAZERES | ||
| v. 26 (2021) | (RE)DISTRIBUINDO A HARMONIA SOCIAL: UM PROCESSO PLURALISTA E COMUNICATIVO | Resumo PDF PDF |
| Camila Mayumi OICHI, Pedro Augusto de Souza BRAMBILLA | ||
| v. 23 | REFLEXÕES SOBRE O JOGO E A RACIONALIDADE ECONÔMICA NA COLABORAÇÃO PREMIADA | Resumo PDF PDF |
| Luis roberto GOMES | ||
| v. 16 | REFLEXIONES SOBRE EL HABEAS NORMA | Resumo PDF |
| Patricio MARANIELLO | ||
| v. 25, n. 1 | REFORMA AGRARIA E A CONCENTRAÇÃO DAS TERRA NO BRASIL E NO NORDESTE: REALIDADE ATUAL E SUAS IMPLICAÇÕES SOCIAIS | Resumo PDF PDF |
| Paulo Joviniano Alvares dos PRAZERES, Michele DEL PINO | ||
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