Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 14 Federalismo Norte-Americano: Marco Inicial ou Desenvolvimento de um Pensamento? Resumo   PDF
Roberto Gurgel de Oliveira Filho
 
v. 23 FINKELSTEIN E STERN: O CONCEITO DE REGRA EM WITTGENSTEIN Resumo   PDF   PDF
Ana Carolina Greco PAES
 
v. 12 FINS DA PENA: A POSTURA DA DOUTRINA BRASILEIRA Resumo   PDF
Émerson de Oliveira Longhi, Cláudio Ribeiro Lopes
 
v. 14 Fins e Limites da Pena em Delitos Ambientais Contra a Flora Resumo   PDF
Cláudio Ribeiro Lopes, Stephanea Luccia Giannetta
 
v. 18 FUNDAMENTOS JURÍDICOS DO CONTROLE AMBIENTAL: UMA PROPOSTA ALTERNATIVA À VISÃO CONTRATUALISTA DE MUNDO Resumo   PDF
Cláudio Ribeiro LOPES
 
v. 23 GARANTIA À INTIMIDADE: ALCANCE DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL E EQUÍLIBRIO COM A EFETIVIDADE DA PERSECUÇÃO PENAL Resumo   PDF   PDF
Márcio Augusto Friggi de CARVALHO
 
v. 19 GARANTISMO INTERCONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Caíque Tomaz Leite da SILVA
 
v. 19 GARANTISMO LABORAL: O SALÁRIO. RAZÃO E ALCANCE DA PROTEÇÃO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA Resumo   PDF
Sónia PRETO
 
v. 19 GARANTISMO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. CONFLITOS E TENSÕES Resumo   PDF
Moacyr Miguel de OLIVEIRA
 
v. 23 HERMENÊUTICA JURÍDICA E HERMENÊUTICA DIATÓPICA: UM DIÁLOGO ENTRE PIERRE BOURDIEU E ROBERT VACHON Resumo   PDF
Felipe Rodolfo de CARVALHO
 
v. 14 Homoafetividade na Escola: A Diferença Emancipatória do Direito Resumo   PDF
Elias Mugrabi
 
v. 22 IMPUTABILIDADE PENAL X CRIMES COMETIDOS POR SERIAL KILLERS Resumo   PDF   PDF
Jandira Raimundo da SILVA, Fernanda de Matos Lima MADRID
 
v. 20 INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA SOBRE A MASSA ASFÁLTICA – CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) Resumo   PDF
Paulo Roberto CORDEIRO JUNIOR, Osvaldo Santos de CARVALHO
 
v. 21 INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE DIREITO CONSTITUCIONAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA COMO MECANISMO DA PLENA CONSCIÊNCIA DA PRÁTICA DA CIDADANIA Resumo   PDF
Jacqueline Martins da SILVA, Renato Tinti HERBELLA
 
v. 14 Inclusão Social e Pessoa com Deficiência: Analisando a Questão da Acessibilidade Resumo   PDF
Dirceu Pereira Siqueira, José Roberto Anselmo
 
v. 14 Indenizofilia nas Perícias Médicas: Sinistrose-Simulação Resumo   PDF
Jose Hamilton do Amaral
 
v. 17 INTERESSE PÚBLICO: UM CONCEITO JURÍDICO INDETERMINADO Resumo   PDF
Silas Silva SANTOS
 
v. 18 INTERESSE RECURSAL NAS AÇÕES POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: REFLEXOS DA LEI DA FICHA LIMPA Resumo   PDF ()
Silas Silva SANTOS
 
v. 18 INTERESSE RECURSAL NAS AÇÕES POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: REFLEXOS DA LEI DA FICHA LIMPA Resumo   PDF
Silas Silva SANTOS
 
v. 13 JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, PROCEDIMENTO E PLURALISMO CONSTITUTIONAL JURISDICTION, PROCEDURE AND PLURALISM Resumo   PDF
Teófilo Marcelo de Arêa LEÃO JÚNIOR
 
v. 14 Jusnaturalismo e Juspositivismo: Uma Análise Crítica Resumo   PDF
Rodrigo Duarte Gigante, Sérgio Tibiriçá Amaral
 
v. 22 JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA BOA PRÁTICA PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, FORTALECIMENTO DE VALORES E DA CULTURA DE PAZ NA ESCOLA Resumo   PDF   PDF
Mariana Custódio de SOUZA, Maria Suzana De Stefano MENIN
 
v. 15 LA AUTORREGULACIÓN DE LA ACCESIBILIDAD WEB COMO MANIFESTACIÓN DE LA RESPONSABILIDAD SOCIAL CORPORATIVA Resumo   PDF
David LÓPEZ JIMÉNEZ
 
v. 15 LA CONCRECIÓN DE LA NORMA CONSTITUCIONAL EN EL ORDEN INTERNO CUANDO CONTENGA DERECHOS HUMANOS Resumo   PDF
Luis Alberto PETIT GUERRA
 
v. 21 LA IDEOLOGIA DE GÉNERO Y EL DERECHO AL CAMBIO DE SEXO ANTE EL TRIBUNAL CONSTITUCIONAL DEL PERÚ Resumo   PDF
Anibal Quiroha LEÓN
 
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