Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 12 CIDADANIA, DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E ESPAÇO LOCAL: REVISAR PARA AVANÇAR. Resumo   PDF
Cassiana Alvina Carvalho
 
v. 14 Comentários à Lei da Alienação Parental - Lei 12.318, de 26 de Agosto de 2010 Resumo   PDF
Jesualdo Eduardo de Almeida Junior
 
v. 24 CONCURSO DE PESSOAS EM ACIDENTE DE TRANSITO: UMA PROPOSTA DA ALTERAÇÃO DO LEGISLATIVA Resumo   PDF   PDF
Letícia Tavares RODRIGUES, Douglas Barbosa Da SILVA, Guilherme Bittencourt MARTINS
 
v. 25, n. 1 CONTRAMAJORITÁRIO MA NON TROPPO: COTEJO DO ATIVISMO JUDICIAL NO STF E NA SUPREMA CORTE NORTE-AMERICANA Resumo   PDF   PDF
Caroline Rodrigues Oliveira GOMES
 
v. 25, n. 1 CONTROL DE CONVENCIONALIDAD: REGLA PROCESAL IMPERATIVA CIMENTADA EN PRINCIPIOS Resumo   PDF   PDF
Alfonso Jaime Martínez LAZCANO
 
v. 30 (2023) CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL TRIBUTÁRIO Resumo   PDF
José Roberto ANSELMO, Ademar Ferreira MOTA
 
v. 12 COOPERACION PENAL INTERNACIONAL ENTRE MEXICO Y Resumo   PDF
Sara Pérez KASPARIAN
 
v. 23 CRÉDITOS DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE COM PRIVILÉGIO ESPECIAL – TRATAMENTO DADO PELA LEI COMPLEMENTAR 147/2014 Resumo   PDF   PDF
Jadir Rafael da SILVA FILHO, Edson Freitas de OLIVEIRA
 
v. 12 CRIMES DECORRENTES DE PRECONCEITO - LEI Nº 7.716/89 ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS E DOS MANDADOS DE CRIMINALIZAÇÃO Resumo   PDF
Ronaldo Pereira Muniz
 
v. 14 Custas Judiciais como Barreira de Contenção Frente ao Princípio do Acesso à Justiça Resumo   PDF
Carla Caroline Santana Silva, Gelson Amaro de Souza
 
v. 25, n. 2 DA COOPERAÇÃO NO PROCESSO CIVIL: CONSIDERAÇÕES PARA QUE NÃO SE TORNE (APENAS) UM IMPERATIVO CATEGÓRICO DA MORALIDADE Resumo   PDF
Laura JUNQUEIRA, Pedro Augusto de Souza BRAMBILLA, Gilberto Notário LIGERO
 
v. 25, n. 1 DA NECESSIDADE DE SE ATRIBUIR À UNIÃO POLIAFETIVA O STATUS DE FAMÍLIA Resumo   PDF   PDF
Carlos Eduardo GESSE
 
v. 28 (2022) DA SUPRA-CONSTITUCIONALIDADE LEGISLATIVA TRIBUTARIA E A NORMATIZAÇÃO DE TRIBUTOS POR INSTRUMENTOS NORMATIVOS INTERNACIONAIS Resumo   PDF
Francisco Caetano PEREIRA, Karla Luzia Alvares Dos PRAZERES, Paulo Joviniano Alvares Dos PRAZERES
 
v. 19 DA TRADIÇÃO PORTUGUESA DO DIREITO À VIDA: A CPLP E A INCLUSÃO DE UM ELEMENTO ESTRANHO Resumo   PDF
Mariana SAMPAYO
 
v. 13 DA VIOLAÇÃO DO DIREITO À LIBERDADE EM FACE DA PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL Resumo   PDF
Jullyano Silveira SANTOS, Sérgio Tibiriçá AMARAL
 
v. 14 Del Control de Constitucionalidad al Control de Convencionalidad: La Consolidación de la Supremacía de la Convención Américana Resumo   PDF
Marcos Del Rosario Rodríguez
 
v. 12 DEMOCRACIA, PRINCÍPIOS DEMOCRÁTICOS E LEGITIMIDADE: NOVOS DESAFIOS NA VIVÊNCIA DEMOCRÁTICA Resumo   PDF
Antonio Celso Baeta Minhoto
 
v. 13 DEMOCRACIA: UM RESUMO Resumo   PDF
Diego Nassif da Silva
 
v. 21 DERECHOS FUNDAMENTALES Y LOS MEDIOS PROBATORIOS Resumo   PDF
Juan Marcelino González GARCETE
 
v. 30 (2023) DESAFIOS DO DIREITO ANTITRUSTE EM FACE DO AVANÇO TECNOLÓGICO DOS MERCADOS DIGITAIS Resumo   PDF
Bruna Fernanda Sales BORGES, Guilherme Prado Bohac de HARO
 
v. 23 DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA O ENSINO DO DIREITO INTERNACIONAL: RUPTURA E NOVO PARADIGMA DO ENSINO UNIVERSITÁRIO Resumo   PDF   PDF
Marina FEFERBAUM, Denise Almeida de ANDRADE
 
v. 29 (2023) DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DOS TRABALHADORES SOB OS ASPECTOS DAS POLÍTICAS NEOLIBERAIS Resumo   PDF   PDF
Jordanna Roberta Lima LIMA, Marcos Cristiano Dos REIS
 
v. 13 DIREITO À VIDA ENQUANTO DIREITO INDISPONÍVEL: ASPECTOS SOBRE A (DES)CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO – ELEVADA DIGNIDADE E CARÊNCIA DE TUTELA PENAL Resumo   PDF
Raimundo Amorim de CASTRO
 
v. 21 DIREITO E CINEMA: ESTUDO SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DA MANIPULAÇÃO GENÉTICA A PARTIR DO FILME GATTACA Resumo   PDF
Thaís Queiroz de ALMEIDA, Cleber Affonso ANGELUCI
 
v. 28 (2022) DIREITO ESPACIAL E A APLICAÇÃO DA LEI PENAL: A REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO NO ESPAÇO SIDERAL Resumo   PDF
Moisés Wilkison Santos de MEDEIROS, Tiago José de Souza Lima BEZERRA
 
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