Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 12 DEMOCRACIA, PRINCÍPIOS DEMOCRÁTICOS E LEGITIMIDADE: NOVOS DESAFIOS NA VIVÊNCIA DEMOCRÁTICA Resumo   PDF
Antonio Celso Baeta Minhoto
 
v. 13 DEMOCRACIA: UM RESUMO Resumo   PDF
Diego Nassif da Silva
 
v. 21 DERECHOS FUNDAMENTALES Y LOS MEDIOS PROBATORIOS Resumo   PDF
Juan Marcelino González GARCETE
 
v. 23 DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA O ENSINO DO DIREITO INTERNACIONAL: RUPTURA E NOVO PARADIGMA DO ENSINO UNIVERSITÁRIO Resumo   PDF   PDF
Marina FEFERBAUM, Denise Almeida de ANDRADE
 
v. 13 DIREITO À VIDA ENQUANTO DIREITO INDISPONÍVEL: ASPECTOS SOBRE A (DES)CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO – ELEVADA DIGNIDADE E CARÊNCIA DE TUTELA PENAL Resumo   PDF
Raimundo Amorim de CASTRO
 
v. 21 DIREITO E CINEMA: ESTUDO SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DA MANIPULAÇÃO GENÉTICA A PARTIR DO FILME GATTACA Resumo   PDF
Thaís Queiroz de ALMEIDA, Cleber Affonso ANGELUCI
 
v. 23 DIREITO PENAL DO INIMIGO: SELETIVIDADE PENAL: UM MUNDO DIVIDIDO – CIDADÃOS DE BEM VERSUS DESVIANTES/INIMIGOS Resumo   PDF   PDF
Maísa Balconi da MATA, Cláudio Ribeiro LOPES
 
v. 15 DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS SOB O VIÉS DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO: EQUILÍBRIO FISCAL VERSUS O MÍNIMO EXISTENCIAL Resumo   PDF
Dirceu Pereira SIQUEIRA, Marisa ROSSINHOLI
 
v. 23 DISCRICIONARIEDADE, HARMONIA E INTERDEPENDÊNCIA DOS PODERES: O CONTROLE JURISDICIONAL DOS ATOS DISCRICIONÁRIOS Resumo   PDF   PDF
Carla Roberta Ferreira DESTRO
 
v. 13 DISPOSIÇÃO DE ÓRGÃOS PARA FINS DE TRANSPLANTE OU TRATAMENTO Resumo   PDF
Alessandra Cristina FURLAN, Daniela Braga PAIANO
 
v. 12 DO DIREITO DE NÃO SER SILENCIADO Resumo   PDF
Nilson Tadeu Reis Campos Silva
 
v. 18 DO PÁTRIO PODER AO PODER FAMILIAR Resumo   PDF   PDF
Maryana Chott de FREITAS, Caíque Tomaz Leite da SILVA
 
v. 13 DO PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE E DA ESSENCIALIDADE FRENTE À ALÍQUOTA DO ICMS Resumo   PDF
Camila Mesquita Sampaio Giovannini GIGANTE, Renata Comunale ALEIXO, Peterson Luiz Romão, Vanessa KOMATSU
 
v. 25, n. 1 DOCUMENTACIÓN DE UN CASO POR INCUMPLIMIENTO DE MEDIDAS DE PROTECCIÓN Y ASISTENCIA A NIÑOS, NIÑAS Y ADOLESCENTES EN SITUACIONES DE DESASTRES NATURALES Resumo   PDF   PDF
Gerardo Toledo VILLANUEVA, Yolanda Altamirano CASTAÑEDA
 
v. 23 DOMINAÇÃO, RACIONALIZAÇÃO E POSITIVAÇÃO: PARA UMA BREVE CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO MODERNO Resumo   PDF   PDF
André Simões Chacon BRUNO
 
v. 25, n. 1 DOS EFEITOS DA RESCISÃO E REVOGAÇÃO DO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA: DA (I)LICITUDE DAS PROVAS OBTIDAS FRENTE A DOUTRINA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA NO PROCESSO PENAL Resumo   PDF   PDF
Lucas Mantovani CHIQUETTI,, Luiz Alberto Pereira RIBEIRO
 
v. 23 DUTY TO MITIGATE THE LOSS Resumo   PDF   PDF
Thainá Mayumi Carducci NABETA
 
v. 15 EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA À LUZ DA GARANTIA DE INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO Resumo   PDF
Fernando Soares TOLOMEI, Gelson Amaro de SOUZA
 
v. 16 EL CONTROL DIFUSO EN EL ESTADO CONSTITUCIONAL. EN REFERENCIA AL CASO PERUANO A PROPÓSITO DEL EXPEDIENTE N° 00025-2010-PI/TC Resumo   PDF
David Aníbal ORTIZ GASPAR
 
v. 13 EL DERECHO A LA PROTECCIÓN DE LA VIDA A TRAVÉS DE LA OBJECIÓN DE CONCIENCIA Resumo   PDF
Dora GARCÍA FERNÁNDEZ
 
v. 26 (2021) EL ENFOQUE BASADO EN DERECHOS HUMANOS Y LA JUSTICIA TRANSICIONAL. MATERIALIZACIÓN DE LOS ODS EN COLOMBIA Resumo   PDF   PDF
Melisa Caro BENÍTEZ
 
v. 18 EL ESTADO CONSTITUCIONAL COMO UN NUEVO MODELO DE ESTADO DE LOS DERECHOS HUMANOS Resumo   PDF
Armando Luis Blanco Guzmán
 
v. 14 El Programa de Eutanasia de Hitler: Lógica Científica y la Regulación Legal de lo Atroz Resumo   PDF
Daniel Navarro
 
v. 27 (2022) EL ROL SUBSIDIARIO DEL ESTADO Y SU ACTUAL PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL EN EL PERÚ Resumo   PDF   PDF
Aníbal Quiroga LEÓN
 
v. 20 ENTRAVES ÉTICOS E JURÍDICOS À MANIPULAÇÃO GENÉTICA DE EMBRIÕES HUMANOS Resumo   PDF
Ana Flávia Terra Alves MORTATI, Daniela Braga PAIANO, Rita de Cássia Resquetti Tarifa ESPOLADOR
 
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