Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 17 BASES TEORICAS DEL ORDEN PUBLICO CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Alejandro González VALENZUELA
 
v. 12 BIODIREITO E INÍCIO DA VIDA: CRISE DE PARADIGMAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Resumo   PDF
Daniela Braga Paiano, Maurem da Silva Rocha
 
v. 26 (2021) Bonecos intermas 2021 Resumo   PDF   PDF
Nepe Toledo
 
v. 30 (2023) BORDADO NO TEMPO: A METAMORFOSE DO ESTUPRO NO BRASIL Resumo   PDF
Manoel Matias Medeiros de ARAÚJO, Tiago José de Souza Lima BEZERRA
 
v. 15 BREVE ANÁLISE DA UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO COMPARADO Resumo   PDF
Gustavo Rene NICOLAU
 
v. 20 BREVE ANÁLISIS DE LA RESPONSABILIDAD CIVIL EN LOS MÉTODOS DE REPRODUCCIÓN HUMANA ARTIFICIAL EN EL DERECHO POSITIVO PARAGUAYO Resumo   PDF
Juan Marcelino González GARCETE
 
v. 17 BREVE HISTÓRICO DA SEGURIDADE SOCIAL NO MUNDO E NO BRASIL: A SEGURIDADE SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Resumo   PDF
Flademir Jerônimo Belinati MARTINS
 
v. 22 BREVES APONTAMENTOS SOBRE A ADOÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA NO ÂMBITO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Resumo   PDF   PDF
Isadora Fernanda LATINI, Matheus da Silva SANCHES
 
v. 32 (2024) Cannabis Medicinal e Recreativa: Perspectivas e Desafios, um estudo acerca do estereótipo social e criminal da planta no Brasil Resumo   PDF
Wanderson Mederios Araújo, Carlos Francisco Nascimento
 
v. 25, n. 1 CASAMENTO E HERANÇA NO SÉCULO XIX: ANÁLISE À LUZ DE HONORÉ DE BALZAC E JOSÉ DE ALENCAR Resumo   PDF   PDF
Rafael Rego Borges RIBEIRO
 
v. 12 CIDADANIA, DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E ESPAÇO LOCAL: REVISAR PARA AVANÇAR. Resumo   PDF
Cassiana Alvina Carvalho
 
v. 14 Comentários à Lei da Alienação Parental - Lei 12.318, de 26 de Agosto de 2010 Resumo   PDF
Jesualdo Eduardo de Almeida Junior
 
v. 24 CONCURSO DE PESSOAS EM ACIDENTE DE TRANSITO: UMA PROPOSTA DA ALTERAÇÃO DO LEGISLATIVA Resumo   PDF   PDF
Letícia Tavares RODRIGUES, Douglas Barbosa Da SILVA, Guilherme Bittencourt MARTINS
 
v. 31 (2024) CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO ÂMBITO INTERNO E INTERNACIONAL Resumo   PDF
Flávio Barros Braga JUANES, Gabriel Leme ROCHA, Monique Mazon QUEIROZ
 
v. 25, n. 1 CONTRAMAJORITÁRIO MA NON TROPPO: COTEJO DO ATIVISMO JUDICIAL NO STF E NA SUPREMA CORTE NORTE-AMERICANA Resumo   PDF   PDF
Caroline Rodrigues Oliveira GOMES
 
v. 32 (2024) CONTRATOS DE ADESÃO: REVISÃO TEÓRICA E PRÁTICA Resumo   PDF
Welington Oliveira de Souza dos Anjos Costa, Julia Maria Siqueira, Lislene Ledier Aylon
 
v. 25, n. 1 CONTROL DE CONVENCIONALIDAD: REGLA PROCESAL IMPERATIVA CIMENTADA EN PRINCIPIOS Resumo   PDF   PDF
Alfonso Jaime Martínez LAZCANO
 
v. 30 (2023) CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL TRIBUTÁRIO Resumo   PDF
José Roberto ANSELMO, Ademar Ferreira MOTA
 
v. 12 COOPERACION PENAL INTERNACIONAL ENTRE MEXICO Y Resumo   PDF
Sara Pérez KASPARIAN
 
v. 23 CRÉDITOS DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE COM PRIVILÉGIO ESPECIAL – TRATAMENTO DADO PELA LEI COMPLEMENTAR 147/2014 Resumo   PDF   PDF
Jadir Rafael da SILVA FILHO, Edson Freitas de OLIVEIRA
 
v. 12 CRIMES DECORRENTES DE PRECONCEITO - LEI Nº 7.716/89 ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS E DOS MANDADOS DE CRIMINALIZAÇÃO Resumo   PDF
Ronaldo Pereira Muniz
 
v. 14 Custas Judiciais como Barreira de Contenção Frente ao Princípio do Acesso à Justiça Resumo   PDF
Carla Caroline Santana Silva, Gelson Amaro de Souza
 
v. 25, n. 2 DA COOPERAÇÃO NO PROCESSO CIVIL: CONSIDERAÇÕES PARA QUE NÃO SE TORNE (APENAS) UM IMPERATIVO CATEGÓRICO DA MORALIDADE Resumo   PDF
Laura JUNQUEIRA, Pedro Augusto de Souza BRAMBILLA, Gilberto Notário LIGERO
 
v. 25, n. 1 DA NECESSIDADE DE SE ATRIBUIR À UNIÃO POLIAFETIVA O STATUS DE FAMÍLIA Resumo   PDF   PDF
Carlos Eduardo GESSE
 
v. 28 (2022) DA SUPRA-CONSTITUCIONALIDADE LEGISLATIVA TRIBUTARIA E A NORMATIZAÇÃO DE TRIBUTOS POR INSTRUMENTOS NORMATIVOS INTERNACIONAIS Resumo   PDF
Francisco Caetano PEREIRA, Karla Luzia Alvares Dos PRAZERES, Paulo Joviniano Alvares Dos PRAZERES
 
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