CONCURSO DE PESSOAS EM ACIDENTE DE TRANSITO: UMA PROPOSTA DA ALTERAÇÃO DO LEGISLATIVA

Resumo

O presente artigo visa abordar a teoria geral do direito penal, e o
concurso de pessoas relacionado ao crime de transito, objetivando e trazendo ao debate uma proposta legislativa para tipificação do crime. Traremos em debate que, no concurso de pessoas envolvendo acidentes de trânsito quando o motorista se encontra embriagado ou por efeito de substância eliciadas, poderá trazer também como responsabilidade àquele que está ao seu lado, o passageiro como culpa dolosa.A ideia vem de inspiração em outros sistemas penais como nos EUA, que prevê essa possibilidade, e também com intuito de preservar a sociedade com outros acidente de transito.