Comentários à Lei da Alienação Parental - Lei 12.318, de 26 de Agosto de 2010

Jesualdo Eduardo de Almeida Junior

Resumo


Esse artigo visou dar um panorama sobre a Lei 12.318/2010, que introduziu no ordenamento jurídico brasileiro a alienação parental, com conseqüências processuais e, sobretudo, materiais, notadamente no tocante à guarda de crianças e adolescentes.

Texto completo:

PDF