v. 15

Versão eletrônica da Revista Intertemas impressa - ISSN 1516-8158 - Revista Jurídica da Toledo de Presidente Prudente-SP

Sumário

Artigos

APRESENTAÇÃO
José Artur Teixeira Gonçalves
PDF
05-06
LA CONCRECIÓN DE LA NORMA CONSTITUCIONAL EN EL ORDEN INTERNO CUANDO CONTENGA DERECHOS HUMANOS
Luis Alberto PETIT GUERRA
PDF
07-27
LA SUPREMACÍA CONSTITUCIONAL: NATURALEZA Y ALCANCES
Marcos del ROSARIO RODRÍGUEZ
PDF
28-45
ESPAÇO “LONGO” TEMPO “BREVE”. ITINERÁRIOS DA METANARRATIVA CONSTITUCIONAL: O CONSTITUCIONALISMO SINCRÉTICO
Caíque Thomaz Leite da SILVA
PDF
46-74
LA AUTORREGULACIÓN DE LA ACCESIBILIDAD WEB COMO MANIFESTACIÓN DE LA RESPONSABILIDAD SOCIAL CORPORATIVA
David LÓPEZ JIMÉNEZ
PDF
75-99
DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS SOB O VIÉS DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO: EQUILÍBRIO FISCAL VERSUS O MÍNIMO EXISTENCIAL
Dirceu Pereira SIQUEIRA, Marisa ROSSINHOLI
PDF
100-114
A RECORRIBILIDADE QUANTO À DECISÃO QUE ENCERRA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM EXECUÇÕES PLÚRIMAS E SUCESSIVAS (ART. 475-M, § 3º, do CPC)
Silas Silva SANTOS
PDF
115-123
O ALCANCE SUBJETIVO DA MULTA COERCITIVA DO ART. 461, §4º, CPC
Claudia Helena Poggio CORTEZ
PDF
124-142
EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA À LUZ DA GARANTIA DE INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO
Fernando Soares TOLOMEI, Gelson Amaro de SOUZA
PDF
143-161
BREVE ANÁLISE DA UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO COMPARADO
Gustavo Rene NICOLAU
PDF
162-176
O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E O PRINCÍPIO DA JURISDIÇÃO UNIVERSAL: ANÁLISE DO CASO AL BASHIR
Rogerio de Vidal CUNHA, Heron Ungaretti VAZ
PDF
177-187
O PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO E A DIFICULDADE DE COMPREENSÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA CAMPANHA PELA SIMPLIFICAÇÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA
Fernando Miranda de JESUS, Francys Layne BALSAN
PDF
188-204
A EVOLUÇÃO DOS PODERES DO PRETOR NA HISTÓRIA
Handel Martins DIAS
PDF
205-225
PARA INGLÊS VER: UM ESTUDO SOBRE A LEI DE 7 DE NOVEMBRO DE 1831
Cleyton Rodrigues dos SANTOS
PDF
226-243
ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E SUAS BARREIRAS:
José Artur Teixeira GONÇALVES, Mário COIMBRA, Daniela de Lima AMORIM
PDF
244-261
Expediente e Normas Editoriais
Equipe Editorial
PDF