BREVE ANÁLISE DA UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO COMPARADO

Gustavo Rene NICOLAU

Resumo


RESUMO: A União Estável configura uma realidade social inegável em praticamente todo mundo ocidental. Países evoluídos simplesmente aceitam tal realidade e regulamentam a união estável de modo a fornecer segurança e estabilidade aos seus participantes. Enquanto isso, o Brasil caminha a passos lentos na regulamentação e proteção dos civis que optam por esta via de constituição familiar. O artigo traz uma análise da regulamentação da união estável no Direito comparado.

Texto completo:

PDF