ATIVISMO JUDICIAL SOB A ÓPTICA DA NOÇÃO DE DIREITO COMO INTEGRIDADE EM RONALD DWORKIN

Resumo

  O presente artigo tende a se referir sobre o fenômeno jurídico do ativismo judicial que está ocorrendo frequentemente nas cortes contemporâneas. A abordagem sobre a narrativa deste fenômeno é relativizada pelo que se entende ser a atuação do julgador responsável na decisão de um litígio. Desta forma, o autor Ronald Dworkin debateu e verificou as diversas nuances que o ativismo judicial poderia causar ao ecossistema cultural jurídico e ao Direito em si. A discricionariedade do juiz se trata de uma temática relevante e pertinente para esta pesquisa, visto que estará no modo de interpretação do juiz, interpretação esta que formará o resultado decisivo. Assim, pode-se afirmar que este trabalho possui como objetivo nuclear analisar a postura do grande pensador contemporâneo no sentido da existência do ativismo judicial com o que realmente se compreende a significar este fenômeno.