Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 12 CRIMES DECORRENTES DE PRECONCEITO - LEI Nº 7.716/89 ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS E DOS MANDADOS DE CRIMINALIZAÇÃO Resumo   PDF
Ronaldo Pereira Muniz
 
v. 14 Custas Judiciais como Barreira de Contenção Frente ao Princípio do Acesso à Justiça Resumo   PDF
Carla Caroline Santana Silva, Gelson Amaro de Souza
 
v. 19 DA TRADIÇÃO PORTUGUESA DO DIREITO À VIDA: A CPLP E A INCLUSÃO DE UM ELEMENTO ESTRANHO Resumo   PDF
Mariana SAMPAYO
 
v. 13 DA VIOLAÇÃO DO DIREITO À LIBERDADE EM FACE DA PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL Resumo   PDF
Jullyano Silveira SANTOS, Sérgio Tibiriçá AMARAL
 
v. 14 Del Control de Constitucionalidad al Control de Convencionalidad: La Consolidación de la Supremacía de la Convención Américana Resumo   PDF
Marcos Del Rosario Rodríguez
 
v. 12 DEMOCRACIA, PRINCÍPIOS DEMOCRÁTICOS E LEGITIMIDADE: NOVOS DESAFIOS NA VIVÊNCIA DEMOCRÁTICA Resumo   PDF
Antonio Celso Baeta Minhoto
 
v. 13 DEMOCRACIA: UM RESUMO Resumo   PDF
Diego Nassif da Silva
 
v. 21 DERECHOS FUNDAMENTALES Y LOS MEDIOS PROBATORIOS Resumo   PDF
Juan Marcelino González GARCETE
 
v. 23 DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA O ENSINO DO DIREITO INTERNACIONAL: RUPTURA E NOVO PARADIGMA DO ENSINO UNIVERSITÁRIO Resumo   PDF   PDF
Marina FEFERBAUM, Denise Almeida de ANDRADE
 
v. 13 DIREITO À VIDA ENQUANTO DIREITO INDISPONÍVEL: ASPECTOS SOBRE A (DES)CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO – ELEVADA DIGNIDADE E CARÊNCIA DE TUTELA PENAL Resumo   PDF
Raimundo Amorim de CASTRO
 
v. 21 DIREITO E CINEMA: ESTUDO SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DA MANIPULAÇÃO GENÉTICA A PARTIR DO FILME GATTACA Resumo   PDF
Thaís Queiroz de ALMEIDA, Cleber Affonso ANGELUCI
 
v. 23 DIREITO PENAL DO INIMIGO: SELETIVIDADE PENAL: UM MUNDO DIVIDIDO – CIDADÃOS DE BEM VERSUS DESVIANTES/INIMIGOS Resumo   PDF   PDF
Maísa Balconi da MATA, Cláudio Ribeiro LOPES
 
v. 15 DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS SOB O VIÉS DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO: EQUILÍBRIO FISCAL VERSUS O MÍNIMO EXISTENCIAL Resumo   PDF
Dirceu Pereira SIQUEIRA, Marisa ROSSINHOLI
 
v. 23 DISCRICIONARIEDADE, HARMONIA E INTERDEPENDÊNCIA DOS PODERES: O CONTROLE JURISDICIONAL DOS ATOS DISCRICIONÁRIOS Resumo   PDF   PDF
Carla Roberta Ferreira DESTRO
 
v. 13 DISPOSIÇÃO DE ÓRGÃOS PARA FINS DE TRANSPLANTE OU TRATAMENTO Resumo   PDF
Alessandra Cristina FURLAN, Daniela Braga PAIANO
 
v. 12 DO DIREITO DE NÃO SER SILENCIADO Resumo   PDF
Nilson Tadeu Reis Campos Silva
 
v. 18 DO PÁTRIO PODER AO PODER FAMILIAR Resumo   PDF   PDF
Maryana Chott de FREITAS, Caíque Tomaz Leite da SILVA
 
v. 13 DO PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE E DA ESSENCIALIDADE FRENTE À ALÍQUOTA DO ICMS Resumo   PDF
Camila Mesquita Sampaio Giovannini GIGANTE, Renata Comunale ALEIXO, Peterson Luiz Romão, Vanessa KOMATSU
 
v. 23 DOMINAÇÃO, RACIONALIZAÇÃO E POSITIVAÇÃO: PARA UMA BREVE CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO MODERNO Resumo   PDF   PDF
André Simões Chacon BRUNO
 
v. 23 DUTY TO MITIGATE THE LOSS Resumo   PDF   PDF
Thainá Mayumi Carducci NABETA
 
v. 15 EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA À LUZ DA GARANTIA DE INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO Resumo   PDF
Fernando Soares TOLOMEI, Gelson Amaro de SOUZA
 
v. 16 EL CONTROL DIFUSO EN EL ESTADO CONSTITUCIONAL. EN REFERENCIA AL CASO PERUANO A PROPÓSITO DEL EXPEDIENTE N° 00025-2010-PI/TC Resumo   PDF
David Aníbal ORTIZ GASPAR
 
v. 13 EL DERECHO A LA PROTECCIÓN DE LA VIDA A TRAVÉS DE LA OBJECIÓN DE CONCIENCIA Resumo   PDF
Dora GARCÍA FERNÁNDEZ
 
v. 18 EL ESTADO CONSTITUCIONAL COMO UN NUEVO MODELO DE ESTADO DE LOS DERECHOS HUMANOS Resumo   PDF
Armando Luis Blanco Guzmán
 
v. 14 El Programa de Eutanasia de Hitler: Lógica Científica y la Regulación Legal de lo Atroz Resumo   PDF
Daniel Navarro
 
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