Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 14 Comentários à Lei da Alienação Parental - Lei 12.318, de 26 de Agosto de 2010 Resumo   PDF
Jesualdo Eduardo de Almeida Junior
 
v. 24 CONCURSO DE PESSOAS EM ACIDENTE DE TRANSITO: UMA PROPOSTA DA ALTERAÇÃO DO LEGISLATIVA Resumo   PDF   PDF
Letícia Tavares RODRIGUES, Douglas Barbosa Da SILVA, Guilherme Bittencourt MARTINS
 
v. 25, n. 1 (2020): Revista INTERTEMAS CONTRAMAJORITÁRIO MA NON TROPPO: COTEJO DO ATIVISMO JUDICIAL NO STF E NA SUPREMA CORTE NORTE-AMERICANA Resumo   PDF   PDF
Caroline Rodrigues Oliveira GOMES
 
v. 25, n. 1 (2020): Revista INTERTEMAS CONTROL DE CONVENCIONALIDAD: REGLA PROCESAL IMPERATIVA CIMENTADA EN PRINCIPIOS Resumo   PDF   PDF
Alfonso Jaime Martínez LAZCANO
 
v. 12 COOPERACION PENAL INTERNACIONAL ENTRE MEXICO Y Resumo   PDF
Sara Pérez KASPARIAN
 
v. 23 CRÉDITOS DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE COM PRIVILÉGIO ESPECIAL – TRATAMENTO DADO PELA LEI COMPLEMENTAR 147/2014 Resumo   PDF   PDF
Jadir Rafael da SILVA FILHO, Edson Freitas de OLIVEIRA
 
v. 12 CRIMES DECORRENTES DE PRECONCEITO - LEI Nº 7.716/89 ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS E DOS MANDADOS DE CRIMINALIZAÇÃO Resumo   PDF
Ronaldo Pereira Muniz
 
v. 14 Custas Judiciais como Barreira de Contenção Frente ao Princípio do Acesso à Justiça Resumo   PDF
Carla Caroline Santana Silva, Gelson Amaro de Souza
 
v. 25, n. 1 (2020): Revista INTERTEMAS DA NECESSIDADE DE SE ATRIBUIR À UNIÃO POLIAFETIVA O STATUS DE FAMÍLIA Resumo   PDF   PDF
Carlos Eduardo GESSE
 
v. 19 DA TRADIÇÃO PORTUGUESA DO DIREITO À VIDA: A CPLP E A INCLUSÃO DE UM ELEMENTO ESTRANHO Resumo   PDF
Mariana SAMPAYO
 
v. 13 DA VIOLAÇÃO DO DIREITO À LIBERDADE EM FACE DA PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL Resumo   PDF
Jullyano Silveira SANTOS, Sérgio Tibiriçá AMARAL
 
v. 14 Del Control de Constitucionalidad al Control de Convencionalidad: La Consolidación de la Supremacía de la Convención Américana Resumo   PDF
Marcos Del Rosario Rodríguez
 
v. 12 DEMOCRACIA, PRINCÍPIOS DEMOCRÁTICOS E LEGITIMIDADE: NOVOS DESAFIOS NA VIVÊNCIA DEMOCRÁTICA Resumo   PDF
Antonio Celso Baeta Minhoto
 
v. 13 DEMOCRACIA: UM RESUMO Resumo   PDF
Diego Nassif da Silva
 
v. 21 DERECHOS FUNDAMENTALES Y LOS MEDIOS PROBATORIOS Resumo   PDF
Juan Marcelino González GARCETE
 
v. 23 DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA O ENSINO DO DIREITO INTERNACIONAL: RUPTURA E NOVO PARADIGMA DO ENSINO UNIVERSITÁRIO Resumo   PDF   PDF
Marina FEFERBAUM, Denise Almeida de ANDRADE
 
v. 13 DIREITO À VIDA ENQUANTO DIREITO INDISPONÍVEL: ASPECTOS SOBRE A (DES)CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO – ELEVADA DIGNIDADE E CARÊNCIA DE TUTELA PENAL Resumo   PDF
Raimundo Amorim de CASTRO
 
v. 21 DIREITO E CINEMA: ESTUDO SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DA MANIPULAÇÃO GENÉTICA A PARTIR DO FILME GATTACA Resumo   PDF
Thaís Queiroz de ALMEIDA, Cleber Affonso ANGELUCI
 
v. 23 DIREITO PENAL DO INIMIGO: SELETIVIDADE PENAL: UM MUNDO DIVIDIDO – CIDADÃOS DE BEM VERSUS DESVIANTES/INIMIGOS Resumo   PDF   PDF
Maísa Balconi da MATA, Cláudio Ribeiro LOPES
 
v. 15 DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS SOB O VIÉS DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO: EQUILÍBRIO FISCAL VERSUS O MÍNIMO EXISTENCIAL Resumo   PDF
Dirceu Pereira SIQUEIRA, Marisa ROSSINHOLI
 
v. 23 DISCRICIONARIEDADE, HARMONIA E INTERDEPENDÊNCIA DOS PODERES: O CONTROLE JURISDICIONAL DOS ATOS DISCRICIONÁRIOS Resumo   PDF   PDF
Carla Roberta Ferreira DESTRO
 
v. 13 DISPOSIÇÃO DE ÓRGÃOS PARA FINS DE TRANSPLANTE OU TRATAMENTO Resumo   PDF
Alessandra Cristina FURLAN, Daniela Braga PAIANO
 
v. 12 DO DIREITO DE NÃO SER SILENCIADO Resumo   PDF
Nilson Tadeu Reis Campos Silva
 
v. 18 DO PÁTRIO PODER AO PODER FAMILIAR Resumo   PDF   PDF
Maryana Chott de FREITAS, Caíque Tomaz Leite da SILVA
 
v. 13 DO PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE E DA ESSENCIALIDADE FRENTE À ALÍQUOTA DO ICMS Resumo   PDF
Camila Mesquita Sampaio Giovannini GIGANTE, Renata Comunale ALEIXO, Peterson Luiz Romão, Vanessa KOMATSU
 
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