Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 15 APRESENTAÇÃO Resumo   PDF
José Artur Teixeira Gonçalves
 
v. 14 Apresentação Resumo   PDF
José Artur Teixeira Gonçalves
 
v. 29 (2023) APUNTES DEL PROCESO DE CONSTITUCIONALIZACIÓN DEL DERECHO ADMINISTRATIVO: ESBOZO DE LA JURISPRUDENCIA CONSTITUCIONAL EN RELACIÓN AL CONTRATO DE CONCESIÓN EN COLOMBIA Resumo   PDF   PDF
Daniel E. Florez MUÑOZ, Melisa Caro BENÍTEZ, Fernando Luna SALAS
 
v. 25, n. 1 AS CONTRIBUIÇÕES DA TEOLOGIA POLÍTICA DE JOÃO CALVINO PARA ESTRUTURAÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO E PARA O PENSAMENTO DE LIVRE MERCADO Resumo   PDF   PDF
Leonardo Delatorre LEITE, Gerson Leite de MORAES
 
v. 28 (2022) AS CONTRIBUIÇÕES DO REPUBLICANISMO INGLÊS PARA ESTRUTURAÇÃO DO PENSAMENTO CONSTITUCIONALISTA CONTEMPORÂNEO Resumo
Leonardo Delatorre LEITE, Gerson Leite de MORAES
 
v. 19 AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO PENAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE REVISÃO DE SENTENÇA Resumo   PDF
Victor Ribas PEREIRA
 
v. 12 AS NOVAS FASES DO “PROCESSO” DE CONHECIMENTO E A AUSÊNCIA DE EFICÁCIA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Resumo   PDF
Daniela Martins MADRID
 
v. 12 AS PESSOAS PORTADORAS DE FISSURA LABIOPALATAL E O DIREITO À ASSISTÊNCIA INTEGRAL POR PARTE DO ESTADO: DIREITO À SAÚDE Resumo   PDF
Gilmara Pesquero Fernandes Mohr Funes, Andrei Mohr Funes, Cristiane Ribeiro da Silva
 
v. 19 AS PRINCIPAIS EVOLUÇÕES NORMATIVAS ENTRE O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1939, 1973 E 2015 Resumo   PDF
Beatriz de Lima STERZA, Wilton BOIGUES
 
v. 30 (2023) ASPECTOS PENAIS DO CANCELAMENTO VIRTUAL SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO Resumo   PDF
Geovanny Cavalcanti TEIXEIRA, Tiago José de Souza Lima BEZERRA
 
v. 21 ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA: DIREITO DO JURISDICIONADO, FUNÇÃO-DEVER DO ESTADO E ACESSO À ORDEM JURÍDICA Resumo   PDF
Evandro Carlos GARCIA
 
v. 15 ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E SUAS BARREIRAS: Resumo   PDF
José Artur Teixeira GONÇALVES, Mário COIMBRA, Daniela de Lima AMORIM
 
v. 20 ATIVISMO JUDICIAL E O DIREITO PENAL DO INIMIGO: O JUDICIÁRIO VIOLADOR DE GARANTIAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Júlio César Moreira de JESUS, Alceu de Oliveira PINTO JUNIOR
 
v. 30 (2023) ATIVISMO JUDICIAL SOB A ÓPTICA DA NOÇÃO DE DIREITO COMO INTEGRIDADE EM RONALD DWORKIN Resumo   PDF
Stella Mendes de OLIVEIRA, Leonardo Delatorre LEITE, Gerson Leite de MORAES
 
v. 14 Autofagia Institucional Resumo   PDF
André Luís Luengo
 
v. 22 AUXÍLIO-DOENÇA PARENTAL: ANÁLISE CRÍTICA SOBRE SELETIVIDADE E CUSTEIO Resumo   PDF   PDF
Beatriz Vieira MUCHON, Edson Freitas de OLIVEIRA
 
v. 12 “QUEM MATA POR AMOR MORRE TAMBÉM PSIQUICAMENTE E QUEM RESPONDE POR ESSA MORTE? ” Resumo   PDF
Cláudia Regina Parra, Carlos Roberto Parra
 
v. 19 ÉTICA NO EXAME MÉDICO FORENSE Resumo   PDF
Bárbara Santa ROSA
 
v. 20 BANCO E CADASTRO DE DADOS DE CONSUMIDORES: LIMITES E REFLEXOS NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Renato Tinti HERBELLA, Thiago RODOVALHO
 
v. 17 BASES TEORICAS DEL ORDEN PUBLICO CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Alejandro González VALENZUELA
 
v. 12 BIODIREITO E INÍCIO DA VIDA: CRISE DE PARADIGMAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Resumo   PDF
Daniela Braga Paiano, Maurem da Silva Rocha
 
v. 26 (2021) Bonecos intermas 2021 Resumo   PDF   PDF
Nepe Toledo
 
v. 30 (2023) BORDADO NO TEMPO: A METAMORFOSE DO ESTUPRO NO BRASIL Resumo   PDF
Manoel Matias Medeiros de ARAÚJO, Tiago José de Souza Lima BEZERRA
 
v. 15 BREVE ANÁLISE DA UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO COMPARADO Resumo   PDF
Gustavo Rene NICOLAU
 
v. 20 BREVE ANÁLISIS DE LA RESPONSABILIDAD CIVIL EN LOS MÉTODOS DE REPRODUCCIÓN HUMANA ARTIFICIAL EN EL DERECHO POSITIVO PARAGUAYO Resumo   PDF
Juan Marcelino González GARCETE
 
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