Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 21 ANÁLISE JURÍDICA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Resumo   PDF
Ivanaldo SANTOS, Rodrigo de Oliveira MARQUES
 
v. 29 (2023) ANÁLISE SOBRE A ARQUITETURA PRISIONAL E SEU IMPACTO NA REABILITAÇÃO SOCIAL DO APENADO Resumo   PDF   PDF
Camilla Yasmin Silva do NASCIMENTO, Camilla Yasmin Silva do, Tiago José de Souza Lima BEZERRA
 
v. 26 (2021) ANÁLISIS NORMATIVO Y JURISPRUDENCIAL DEL RÉGIMEN DE PROTECCIÓN DE LOS PARQUES NATURALES NACIONALES COMO ÁREAS PROTEGIDAS EN COLOMBIA Resumo   PDF   PDF
Milton José Pereira BLANCO, Fernando Luna SALAS
 
v. 28 (2022) ANÁLISIS SOBRE LA RAZONABILIDAD EN LOS TRIBUNALES CONSTITUCIONALES Resumo   PDF
Joe Caballero HERNÁNDEZ
 
v. 19 APRENDENDO SOCIOLOGIA JURÍDICA COM PROBLEMAS: UM RELATO NO CURSO DE DIREITO Resumo   PDF
José Artur Teixeira GONÇALVES
 
v. 15 APRESENTAÇÃO Resumo   PDF
José Artur Teixeira Gonçalves
 
v. 14 Apresentação Resumo   PDF
José Artur Teixeira Gonçalves
 
v. 29 (2023) APUNTES DEL PROCESO DE CONSTITUCIONALIZACIÓN DEL DERECHO ADMINISTRATIVO: ESBOZO DE LA JURISPRUDENCIA CONSTITUCIONAL EN RELACIÓN AL CONTRATO DE CONCESIÓN EN COLOMBIA Resumo   PDF   PDF
Daniel E. Florez MUÑOZ, Melisa Caro BENÍTEZ, Fernando Luna SALAS
 
v. 25, n. 1 AS CONTRIBUIÇÕES DA TEOLOGIA POLÍTICA DE JOÃO CALVINO PARA ESTRUTURAÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO E PARA O PENSAMENTO DE LIVRE MERCADO Resumo   PDF   PDF
Leonardo Delatorre LEITE, Gerson Leite de MORAES
 
v. 28 (2022) AS CONTRIBUIÇÕES DO REPUBLICANISMO INGLÊS PARA ESTRUTURAÇÃO DO PENSAMENTO CONSTITUCIONALISTA CONTEMPORÂNEO Resumo
Leonardo Delatorre LEITE, Gerson Leite de MORAES
 
v. 19 AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO PENAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE REVISÃO DE SENTENÇA Resumo   PDF
Victor Ribas PEREIRA
 
v. 12 AS NOVAS FASES DO “PROCESSO” DE CONHECIMENTO E A AUSÊNCIA DE EFICÁCIA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Resumo   PDF
Daniela Martins MADRID
 
v. 12 AS PESSOAS PORTADORAS DE FISSURA LABIOPALATAL E O DIREITO À ASSISTÊNCIA INTEGRAL POR PARTE DO ESTADO: DIREITO À SAÚDE Resumo   PDF
Gilmara Pesquero Fernandes Mohr Funes, Andrei Mohr Funes, Cristiane Ribeiro da Silva
 
v. 19 AS PRINCIPAIS EVOLUÇÕES NORMATIVAS ENTRE O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1939, 1973 E 2015 Resumo   PDF
Beatriz de Lima STERZA, Wilton BOIGUES
 
v. 30 (2023) ASPECTOS PENAIS DO CANCELAMENTO VIRTUAL SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO Resumo   PDF
Geovanny Cavalcanti TEIXEIRA, Tiago José de Souza Lima BEZERRA
 
v. 21 ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA: DIREITO DO JURISDICIONADO, FUNÇÃO-DEVER DO ESTADO E ACESSO À ORDEM JURÍDICA Resumo   PDF
Evandro Carlos GARCIA
 
v. 15 ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E SUAS BARREIRAS: Resumo   PDF
José Artur Teixeira GONÇALVES, Mário COIMBRA, Daniela de Lima AMORIM
 
v. 20 ATIVISMO JUDICIAL E O DIREITO PENAL DO INIMIGO: O JUDICIÁRIO VIOLADOR DE GARANTIAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Júlio César Moreira de JESUS, Alceu de Oliveira PINTO JUNIOR
 
v. 32 (2024) ATIVISMO JUDICIAL SOB A ÓPTICA DA NOÇÃO DE DIREITO COMO INTEGRIDADE EM RONALD DWORKIN Resumo   PDF
Stella Mendes de Oliveira, Leonardo Delatorre Leite, Gerson Leite de Moraes
 
v. 30 (2023) ATIVISMO JUDICIAL SOB A ÓPTICA DA NOÇÃO DE DIREITO COMO INTEGRIDADE EM RONALD DWORKIN Resumo   PDF
Stella Mendes de OLIVEIRA, Leonardo Delatorre LEITE, Gerson Leite de MORAES
 
v. 14 Autofagia Institucional Resumo   PDF
André Luís Luengo
 
v. 22 AUXÍLIO-DOENÇA PARENTAL: ANÁLISE CRÍTICA SOBRE SELETIVIDADE E CUSTEIO Resumo   PDF   PDF
Beatriz Vieira MUCHON, Edson Freitas de OLIVEIRA
 
v. 12 “QUEM MATA POR AMOR MORRE TAMBÉM PSIQUICAMENTE E QUEM RESPONDE POR ESSA MORTE? ” Resumo   PDF
Cláudia Regina Parra, Carlos Roberto Parra
 
v. 19 ÉTICA NO EXAME MÉDICO FORENSE Resumo   PDF
Bárbara Santa ROSA
 
v. 20 BANCO E CADASTRO DE DADOS DE CONSUMIDORES: LIMITES E REFLEXOS NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Renato Tinti HERBELLA, Thiago RODOVALHO
 
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