ANÁLISE SOBRE A ARQUITETURA PRISIONAL E SEU IMPACTO NA REABILITAÇÃO SOCIAL DO APENADO

Resumo

O presente ensaio tem por escopo discutir o poder punitivo estatal e as estratégias arquitetônicas prisionais adotadas no decorrer da história, entrelaçados com as tendências de encarceramento em massa. Nosso propósito é explorar a sua reverberação nos espaços físicos de cumprimento da pena, bem como no campo psíquico do apenado e social, defendo a existência de espaços humanizados e regeneradores. Visa, outrossim, propor uma visão crítica com relação ao funcionamento das penitenciárias, e, em acréscimo, explorar os elementos que tornam o ambiente executivo da pena em um espaço eficaz de regeneração do indivíduo encarcerado, em obediência aos princípios basilares da Lei de Execução Penal. A metodologia utilizada trata-se de compilação bibliográfica, por meio de autores clássicos do direito penal, normas da legislação brasileira, bem como ponderação qualitativa a partir da análise de pensadores e estudiosos da esfera criminal e da arquitetura.