O RESGATE DA FILOSOFIA DO DIREITO PARA A CORREÇÃO DA APLICAÇÃO JURÍDICA LÍQUIDA

Resumo

Na sociedade líquida, há evidentes consequências para o Direito, sendo atualmente no Brasil a insegurança jurídica uma regra. Como os relacionamentos no seio social tornaram-se instáveis, as estruturas entraram em crise e vivemos em uma sociedade extremamente plural e fragmentada em grupos, identificar as normas jurídicas capazes de resolver os casos concretos tornou-se uma tarefa das mais complexas. A aplicação do Direito de forma líquida, seguindo os ditames atuais, tende a potencializar as desigualdades e torná-lo ineficaz. Portanto, imprescindível o resgate da filosofia do Direito para atenuar os efeitos danosos da pós-modernidade, buscando-se a efetivação dos direitos fundamentais e viabilizando-se que a ordem e os seus fins básicos tenham ao menos algum prognóstico de alcance. Registre-se que se aplica, no presente trabalho, principalmente os métodos dedutivo e indutivo para as conclusões apresentadas.