A USUCAPIÃO DE DOMÍNIOS DE INTERNET.

Jesualdo Eduardo de ALMEIDA JUNIOR

Resumo


O presente trabalho aborda a possibilidade de usucapirem-se domínios de internet, como típica forma de aquisição originária de propriedade de bens imateriais. Aborda, sobretudo, a economicidade das propriedades virtuais e a necessidade de ampliarem-se as formas de aquisição destas propriedades. Deste modo, incursiona-se em textos normativos e jurisprudenciais que amparam a tese.

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