A USUCAPIÃO DE DOMÍNIOS DE INTERNET.
Resumo
O presente trabalho aborda a possibilidade de usucapirem-se domínios de internet, como típica forma de aquisição originária de propriedade de bens imateriais. Aborda, sobretudo, a economicidade das propriedades virtuais e a necessidade de ampliarem-se as formas de aquisição destas propriedades. Deste modo, incursiona-se em textos normativos e jurisprudenciais que amparam a tese.