ACESSO À JUSTIÇA, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: A DEMOCRACIA COMO PRESSUPOSTO DE VALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS

Resumo

No estudo visamos analisar os direitos humanos sob o enfoque da democracia. Para isso mister se faz uma análise pormenorizada quanto aos direitos humanos, compreendidos apenas como direitos humanos, não sendo visualizados sob a ótica da positivação, para que com isso possamos embasar o estudo, sendo que após este estudo poderemos analisar a questão atinente à democracia, sendo que para tal fim, situaremos o tema no contexto já fixado dos direito humanos, atribuindo-lhe a real importância e essência ao estudo. Com isso, analisando a realidade brasileira acima de tudo, poderemos chegar à conclusão de que a democracia pressupõe os direitos fundamentais, e a estes serve como pilastra essencial.