O CONCEITO DE REGRA:UMA ANÁLISE CRÍTICA DA OBRA DE FREDERICK SCHAUER

Resumo

Este artigo pretende oferecer um estudo do conceito de regra
desenvolvido por Frederick Schauer na sua obra Playing by the rules: a
philosophical examination of rule based decision-making in law and in life. A
pesquisa é baseada em material bibliográfico e vale-se precipuamente do
método analítico, sem prescindir, ainda, do método dialético, com o objetivo de
se estabelecer oposições a partir das quais seja possível alcançar uma síntese
crítica. Na primeira parte, apresenta um resumo da concepção do autor; na
segunda, estabelece um diálogo entre ela e o pensamento de Ronald Dworkin;
na terceira, realiza um exame crítico, apontando seus méritos e também suas
insuficiências. O resultado a que chega é o de que as reflexões do Frederick
Schauer, apesar de certos problemas que demandam ser solucionados, além
de maduras, podem incrementar as discussões de teoria do direito no âmbito
nacional, no interior