O CONCEITO DE REGRA:UMA ANÁLISE CRÍTICA DA OBRA DE FREDERICK SCHAUER

Resumo

Este artigo pretende oferecer um estudo do conceito de regra
desenvolvido por Frederick Schauer na sua obra Playing by the rules: a
philosophical examination of rule based decision-making in law and in life. A pesquisa é baseada em material bibliográfico e vale-se precipuamente do método analítico, sem prescindir, ainda, do método dialético, com o objetivo de se estabelecer oposições a partir das quais seja possível alcançar uma síntese crítica. Na primeira parte, apresenta um resumo da concepção do autor; na segunda, estabelece um diálogo entre ela e o pensamento de Ronald Dworkin; na terceira, realiza um exame crítico, apontando seus méritos e também suas
insuficiências. O resultado a que chega é o de que as reflexões do Frederick Schauer, apesar de certos problemas que demandam ser solucionados, além de maduras, podem incrementar as discussões de teoria do direito no âmbito nacional, no interior das quais o tema do “conceito de regra” tem merecido grande atenção.