UMA BREVE ANÁLISE DO DISCURSO JURÍDICO A PARTIR DE ALGIRDAS JULIEN GREIMAS

Resumo

O objetivo deste artigo é apontar algumas das contribuições
possíveis que a Semiótica de matriz francesa, proposta por Algirdas Julien
Greimas, pode trazer se aplicada ao ato máximo processual – a decisão
judicial. Deste modo, valendo-se da pesquisa bibliográfica sobre a teoria
semiótica greimasiana, pretende-se identificar as imbricações desta teoria
sobre a análise do discurso decisório judicial, fazendo emergir os problemas
do decisionismo e do voluntarismo judicial desta produção discursiva. Na
sequência, identificados tais vícios, buscamos propor como a teoria semiótica
em questão, em constante dialogismo ao agir comunicativo de Jürgen
Habermas, propõe a construção de decisões judiciais mais justas e,
consequentemente, constitucionalmente mais apropriadas.