A IMPORTANCIA DA FAMILIA JUNTO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
Resumo
O presente trabalho tem objetivo fazer uma análise sobre a importância da família no cumprimento das medidas socioeducativas, visando que há a necessidade de acompanhar a família e não somente o adolescente, e compreender as medidas socioeducativas como medidas de proteção ao adolescente que comete ato infracional. O trabalho aprofunda-se nas medidas socioeducativas em seu caráter pedagógico.
Discutindo sobre o mito da irresponsabilidade penal, que se acredita que o adolescente não é penalizado pelos seus atos apenas com medidas socioeducativas. Nessa ênfase veremos a doutrina de proteção integral e a prioridade absoluta, e a inimputabilidade do adolescente, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente e o SINASE.
Trata-se a análise ainda da responsabilidade do adolescente, vendo seus direitos e deveres, as medidas na sua eficácia e cumprindo seu papel na ressocialização do adolescente ao convívio familiar.
A pesquisa realizada foi com uma abordagem qualitativa e exploratória, pois se busca um maior conhecimento sobre o tema, e o método foi dialético, pois é necessária uma análise critica sobre o objeto pesquisado e as contradições presentes.
Discutindo sobre o mito da irresponsabilidade penal, que se acredita que o adolescente não é penalizado pelos seus atos apenas com medidas socioeducativas. Nessa ênfase veremos a doutrina de proteção integral e a prioridade absoluta, e a inimputabilidade do adolescente, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente e o SINASE.
Trata-se a análise ainda da responsabilidade do adolescente, vendo seus direitos e deveres, as medidas na sua eficácia e cumprindo seu papel na ressocialização do adolescente ao convívio familiar.
A pesquisa realizada foi com uma abordagem qualitativa e exploratória, pois se busca um maior conhecimento sobre o tema, e o método foi dialético, pois é necessária uma análise critica sobre o objeto pesquisado e as contradições presentes.