OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FRENTE À PARTICIPAÇÃO DA FAMÍLIA

Alicia Santolini Tonon, Danila Aparecida Bussula, Dayane Aparecida Lacerda Oliveira, Luci Martins Barbatto Volpato

Resumo


RESUMO: Este artigo apresenta uma reflexão dos
direitos da criança e do adolescente, de forma a
garantir que os mesmos como seres em
desenvolvimento e sujeitos de direito tenham suas
necessidades efetivadas e supridas como educação,
saúde, habitação, lazer, isto é, tudo que lhes
proporcione patamares mínimos de bem estar. Tendo
a família um papel fundamental na efetivação dos
direitos da criança e do adolescente e no seu pleno
desenvolvimento.
Palavras-chave: Estatuto da Criança e do
Adolescente. Família. Direitos. Participação.
Efetivação.

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