A EFETIVIDADE DO ENFRENTAMENTO A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE

Resumo

O referido estudo concretizou-se no sentido de buscar uma compreensão a cerca dos temas pautados no trabalho infantil. Buscou-se esclarecer o conceito de trabalho infantil, também seu breve contexto e evolução no Brasil destacando a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente que foram as duas grande conquistas para proteção e garantia de direitos. Destacou-se também neste trabalho as formas proibidas do trabalho infantil, suas piores formas, causas e conseqüências. As medidas existentes de erradicação ao trabalho infantil; as ações da assistência social como um meio de proteção de crianças e adolescentes, que devem garantir seus direitos sociais. Outro aspecto importante discutido refere-se a anulação da infância,em que crianças e adolescentes perdem sua infância para trabalharem; gerando assim um circulo vicioso em que a pobreza e passa de geração para geração e por fim a atuação do assistente social frente a essa demanda de trabalho infantil que deve se comprometer com o projeto ético político da profissão. O objetivo principal foi de explanar qual a concreticidade e possibilidade de alcance quanto a efetividade do enfrentamento a exploração do trabalho infantil no município de presidente prudente.