A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR, NUTRICIONAL E SUSTENTÁVEL E O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO EM PRESIDENTE PRUDENTE NO ANO DE 2011.

Resumo

Com a presente pesquisa pretendeu-se estudar o direito humano garantido por meio da Política de Segurança Alimentar Nutricional e Sustentável. Nesse sentido, foi realizada uma pesquisa bibliográfica, em livros, sites, utilizada de modo descritivo e comparativo, com o objetivo de conhecer o modo como ocorre a efetivação do direito à alimentação no município de Presidente Prudente. A Segurança Alimentar Nutricional e Sustentável apresenta o recorte conceitual da fome como manifestação biológica de um fenômeno social, econômico e politico, ou seja, a fome é a expressão máxima da pobreza e sinônimo de insegurança alimentar. Devido a essa gama de complexidades que envolve o mesmo conceito, tais termos passaram a se fazer presentes de forma cada vez mais constante na agenda de debate dos governos brasileiros. Sobre as formas de efetivação do referido direito, as ações verificadas enfocaram o enfrentamento realizado no Brasil, por meio de articulação do Estado, sociedade civil e entidades filantrópicas e por esse motivo, esse enfrentamento apresenta relevância social e acadêmica. A pesquisa deixa evidente que o Estado tem o papel de atuar como provedor apesar disso nem sempre acontecer. Coube destacar que, em meio a esse debate, o apontamento que se faz, é para a necessidade de oportunizar a conscientização àqueles que não dispõem de informações necessárias para buscar seus próprios direitos. A realização da pesquisa de campo, na cidade de Presidente Prudente, lócus dessa pesquisa, deu-se através de uma pesquisa de campo qualitativa e quantitativa em torno da qual se fez uma análise crítica, por meio do método dialético, dos dados colhidos durante as entrevistas com os Assistentes Sociais de 6 Entidades não governamentais que efetuam a distribuição de cestas básicas no âmbito do Município. Embora essa não seja a atividade principal dessas instituições, elas cooperam para o acesso à alimentação daqueles que estão em situação de insegurança alimentar. Ao final do trabalho foi verificada a confirmação das hipóteses iniciais.