CAMINHOS DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL EM PRESIDENTE PRUDENTE-SP: REALIDADES E PERSPECTIVAS

Resumo

Esta pesquisa tem como ponto central refletir e discutir sobre a proteção da criança e do adolescente por meio de um fluxo de proteção e atendimento direcionado a estes sujeitos em situações de violência sexual manifestada através do abuso sexual. O objetivo principal deste estudo é abordar a importância da construção de um fluxo de proteção e atendimento específico para o fenômeno em questão, bem como, o papel, a função e as atribuições de cada órgão que o compõe, considerando que cada local possui sua especificidade de demanda e atendimento. Neste contexto, é cabível ressaltar que há a necessidade da articulação entre esses serviços, assim como a compreensão especializada sobre o fenômeno. O presente foi construído por meio de um referencial teórico organizado em três capítulos, na qual o primeiro discorreu sobre a violência infanto-juvenil e suas concepções diante das relações de poder. O segundo discutiu sobre a proteção social pública diante da ocorrência da violência sexual infanto-juvenil. Já o terceiro e último abordou o fluxo de proteção e atendimento à criança e ado adolescente em situação de violência sexual em Presidente Prudente-SP e apresentou os dados coletados em pesquisa de campo que, por meio da análise dos dados, respondemos as hipóteses deste estudo. Desse modo, o trabalho em tela utilizou–se de pesquisa bibliográfica, eletrônica e documental. Como método utilizou o materialismo histórico-dialético.