PEREIRA, Beatriz Guazzi, Centro Universitário Antonio Eufrásio de Toledo, Brasil
-
v. 17, n. 17 (2021): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 - ARTIGO - Processo Constitucional e Reparação Integral
MANDADO DE INJUNÇÃO COMO INSTRUMENTO CONSTITUCIONAL DIANTE DA INEFICÁCIA DA EXECUÇÃO DE SENTENÇAS DA CORTE INTERAMERICANA NO BRASIL
Resumo PDF PDF -
v. 17, n. 17 (2021): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 - ARTIGO - Processo Constitucional e Reparação Integral
MANDADO DE INJUNÇÃO COMO INSTRUMENTO CONSTITUCIONAL DIANTE DA INEFICÁCIA DA EXECUÇÃO DE SENTENÇAS DA CORTE INTERAMERICANA NO BRASIL
Resumo PDF PDF -
v. 42, n. 42 (2021) - Monografia de mérito
LICENÇA PARENTAL: UMA NOVA INTERPRETAÇÃO AO BENEFÍCIO DAS LICENÇAS MATERNIDADE E PATERNIDADE SOB A ÓTICA DA HOMOPARENTALIDADE
Resumo PDF PDF