PEREIRA, Isadora Gonçalves, Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente
-
v. 18, n. 18 (2022): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 - RESUMO - Direito Trabalhista, Previdenciário e Tributário
DA ANÁLISE DA TEIMOSINHA COMO MEIO VIOLADOR DE GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO CONTRIBUINTE
Resumo PDF -
v. 18, n. 18 (2022): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 - ARTIGO: Processo Constitucional e Acesso à Justiça
A MARGEM DE APRECIAÇÃO (NACIONAL E DO LEGISLADOR) E O DIÁLOGO ENTRE CORTES E ENTRE PODERES: MEIOS DE COMPREENSÃO DOS MECANISMOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS
Resumo PDF