A HOLDING IMOBILIÁRIA COMO FORMA DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E EMPRESARIAL

Resumo

O mote do presente é estudar a holding imobiliária como forma de planejamento tributário e empresarial. A holding é um tipo societário que tem crescido muito nos últimos anos, com o intuito de planejar de maneira organizada e eficiente o patrimônio das pessoas. Tem a função de concentrar e organizar a administração, evitando a fragmentação dos votos dos integrantes da família. Isso faz uma blindagem para a empresa quanto ao interesse de terceiros. O planejamento tributário como uma forma lícita de diminuição da carga tributária. É um mecanismo que visa na brecha da legislação ou na interpretação legislativa a possibilidade de pagar menos tributo. Nesse sentido, a holding tem papel substancial para diminuição dos custos elevados de se ter um patrimônio considerável em nome de uma pessoa física, fazendo com que o fundador opte por um regime tributário que ocasionará uma diminuição sensível na carga tributária. Desta feita, a criação da holding objetiva a gerar uma economia tributária e a blindagem do patrimônio da pessoa física, evitando conflitos sucessórios futuramente. Para elaboração do resumo expandido foi utilizado o método dedutivo com pesquisas bibliográficas.