v. 2, n. 2 (2019)

Congresso Nacional de Direito Empresarial da Toledo Prudente

Anais do Congresso Nacional de Direito Empresarial da Toledo Prudente.

Sumário

Resumo Expandido

A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E A APARIÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO SOB A LUZ DO DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL
Amanda Ferreira NUNES
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DOS FUNDAMENTOS DO DIREITO CONCORRENCIAL
Amanda Yamaguchi da SILVA
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A VISÃO DO PROCESSO CIVIL DENTRO DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA COMO FORMA DE ASSEGURAR O DIREITO HUMANO DE PARTICIPAÇÃO NA SOCIEDADE
Augusto Casoni QUINELLATO
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IMPORTUNAÇÃO SEXUAL: INTENÇÃO LEGISLATIVA E APLICAÇÃO JURISPRUDENCIAL
Beatriz Camargo RIBEIRO, Paulo Augusto SILVA
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ANÁLISE ECONOMICA DA INATINGIBILIDADE DOS BENS DE FAMILIA DO FIADOR
Joel Vieira BERÇOCANO
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O TRÁFICO DE PESSOAS NA ERA MODERNA
Evelyn de Souza CLAUDINO
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PARA QUAL SISTEMA PRISIONAL DEVE SE ENCAMINHAR UM TRANSEXUAL?
Fabiana Batista NESTA
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DIREITOS FUNDAMENTAIS E O ACESSO DE PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
Fabiana Parisi Martins GARCIA, Tracy Heloize Michelan ARGENTINO
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O PROCESSO CONSTITUCIONAL E O PROCESSO DE IMPEACHMENT COMO AÇÃO CONSTITUCIONAL
Gabriel d’Arce Pinheiro DIB, Jasminie Serrano MARTINELLI
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A PROTEÇÃO À VULNERABILIDADE DE MINORIAS EM FACE DA IGUALDADE PRECONIZADA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Gustavo Tavares GUEDES
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O NASCITURO ENQUANTO DETENTOR DE DIREITOS
Isabela Mendez Berni
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A EXPANSÃO DO FENÔMENO DA PEJOTIZAÇÃO COMO MEIO DE AFASTAMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO E SUA INCOMPATIBILIDADE COM AS GARANTIAS TRABALHISTAS
Isadora Fernanda LATINI, Nelson Pereira da COSTA FILHO
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EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL DA LEI 11.101/2005
João Pedro Brigatto WEHBE
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FEMINICÍDIO: A AGRESSIVIDADE CONTRA MULHER NO BRASIL
João Victor Elias da Silva CAMARGO
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CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO E A IMPORTÂNCIA DE REAFIRMAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIOAIS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL NO CPC/2015
Laura JUNQUEIRA, Pedro Augusto de Souza BRAMBILLA
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LIBERALISMO: ALGUMAS REFLEXÕES FILOSÓFICAS SOB A PERSPECTIVA DE JOHN LOCKE E FRÉDÉRIC BASTIAT
MARIA VITÓRIA Delatorre LEITE, PAMELA ANA Rafael NUNES
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A EFICACIA SOCIAL DA SENTENÇA DA CORTE INTAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO CASO POVO XUCURU VS BRASIL
Lucas Rocha BRAGATO, Mariane Isiliani AMICE
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O CHEQUE E SEUS PRAZOS
Vitor Hugo Nunes LOURENÇO, William Eduardo FERREIRA
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