A PROTEÇÃO À VULNERABILIDADE DE MINORIAS EM FACE DA IGUALDADE PRECONIZADA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Gustavo Tavares GUEDES

Resumo


Busca-se no presente resumo abordar o preceito constitucional da isonomia, trazendo suas principais vertentes. Após, traça-se uma correlação da igualdade com as minorias, para então concluir pela promoção de mecanismos por parte do Estado Brasileiro para efetivar a proteção norteada pela Constituição, bem como propor maior aproximação das instituições democráticas à vulnerabilidade enfrentada por estes grupos de seres humanos, para melhor aplicar a realização da dignidade destes.

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