LIBERALISMO: ALGUMAS REFLEXÕES FILOSÓFICAS SOB A PERSPECTIVA DE JOHN LOCKE E FRÉDÉRIC BASTIAT

Resumo

O trabalho visa elaborar reflexões filosóficas sobre o liberalismo clássico, sua aplicabilidade no direito e sua efetividade. Tais reflexões serão pautadas nas ideias de dois autores influentes no meio liberal: John Locke e Frédéric Bastiat, sendo que ambos contribuiram para o direito em geral. Em primeiro plano, busca-se introduzir os ideais do filósofo John Locke acerca dos direitos naturais (vida, propriedade e liberdade), para em seguida adentrar no estudo sobre os meios efetivos de proteção desses direitos de primeira geração, analisados sob a perspectiva do também filósofo e economista Frédéric Bastiat, que buscou inspiração nas conclusões de John Locke. Em resumo, o presente trabalho pretende demonstrar a compatibilidade entre o liberalismo e o direito, buscando demonstrar qual seria a verdadeira função da lei para tornar-se deveras legítima, utilizando argumentos trazidos pelos autores mais influentes do mundo liberal.