COTEJOS JURÍDICOS NA TUTELA DAS INOVAÇÕES DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: CONFLUÊNCIAS ENTRE DOMÍNIO PATENTÁRIO E ÉTICA

Resumo

O presente estudo visa compreender as relações entre as inovações da inteligência artificial e o direito de patentes, levando em conta a tutela ética e jurídica que comandam as rédeas das máquinas. Serão abordadas as características únicas das máquinas e como essa capacidade criativa influencia as regras e princípios do direito patentário. O trabalho busca compreender todas as etapas de uma invenção de IA, desde os princípios éticos necessários para instruir a máquina até a fase jurídica em que será discutida a propriedade dessa invenção. Para isso, será realizado um estudo sobre os desdobramentos das funcionalidades dos robôs, analisando a autonomia de suas ações, originalidade e independência.