v. 45, n. 45 (2024)

Sumário

Monografia

A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E A APOSENTADORIA RURAL: OLHARES CONTEMPORÂNEOS, DESAFIOS EMERGENTES, DESDOBRAMENTOS, PERSPECTIVAS E IMPACTOS
PRISCILA LIMA SILVA TIZIANO
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INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL
TIAGO YUDI AZEKA
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TECNOLOGIA GENERATIVA APLICADA AO DIREITO E A (IN)VIABILIDADE DO ESTADO-JUIZ ROBÔ Tecnologias Emergentes Aplicadas ao Direito Público Interno
MATHEUS FAGUNDES LIMA SILVA
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DO VALOR PROBATÓRIO DO EXAME CRIMINOLÓGICO PARA PROGRESSÃO DE REGIME A LUZ DO SISTEMA ACUSATÓRIO.
Nathalia Fernandes de ASSIS
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O RECONHECIMENTO DO ESTUPRO VIRTUAL: DISCUSSÕES SOBRE A (NÃO) VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
Ranieli Albuquerque de OLIVEIRA
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DA FISCALIZAÇÃO SISTÊMICA COMO POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO ANÁLOGO DE ESCRAVO: UM ESTUDO SOBRE A INDÚSTRIA TÊXTIL CLANDESTINA NO BRASIL
Gabriela Abrão da NAVE PEREIRA
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A INCIDÊNCIA DO ISS NOS CONTRATOS DE FRANQUIA SOB A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI Nº 13.966/2019
LEONARDO ÂNGELO FERREIRA PINTO
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COTEJOS JURÍDICOS NA TUTELA DAS INOVAÇÕES DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: CONFLUÊNCIAS ENTRE DOMÍNIO PATENTÁRIO E ÉTICA
Pedro Henrique Pacito BALSANI
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HOLDING FAMILIAR: PLANEJAMENTO ANTECIPADO E SIMPLIFICATIVO DO DIREITO SUCESSÓRIO
Maria Eduarda de Oliveira ESTECIO
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A INCLUSÃO SOCIAL MEDIANTE A MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS NO BRASIL
Kaik Felipe ALVES PAIVA
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