DESAFIOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL DE INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS E SOFTWARES: RESPONSABILIDADES NO MUNDO CONTEMPORÂNEO

Resumo

Esta monografia explora como a evolução da Inteligência Artificial (IA) e dos softwares
desafia as estruturas tradicionais de propriedade intelectual, levantando novas
questões sobre autoria, titularidade e regulamentação, utilizando uma metodologia
dedutiva de análise, partindo de conceitos gerais sobre propriedade intelectual e
fundamentos da IA para examinar implicações específicas, como os desafios legais e
éticos associados às criações autônomas e cocriadas com IA, através de sites, livros
e artigos, entro outras fontes. A proteção de direitos autorais e de propriedade
industrial é essencial para incentivar a inovação, mas o desenvolvimento de
tecnologias capazes de gerar conteúdo autônomo ou cocriado com humanos exige
adaptações legais. A Inteligência Artificial, aplicada amplamente em setores como
saúde, finanças e indústria, tem impactado a economia global ao aumentar a
produtividade e transformar o mercado de trabalho, trazendo tanto oportunidades
quanto desafios éticos e sociais. Nesse contexto, são analisadas propostas de
regulamentação que buscam garantir o uso responsável e transparente das
tecnologias de Inteligência Artificial, promovendo uma governança equilibrada entre
inovação e proteção de direitos. A presente monografia sugere que, para acompanhar
o rápido avanço da Inteligência Artificial, é preciso um esforço contínuo para
harmonizar o desenvolvimento tecnológico com a ética e a justiça social.