A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E A APOSENTADORIA RURAL: OLHARES CONTEMPORÂNEOS, DESAFIOS EMERGENTES, DESDOBRAMENTOS, PERSPECTIVAS E IMPACTOS
Resumo
O tema apresenta uma análise abrangente, destacando a sua importância no contexto dos trabalhadores rurais brasileiros e seus dependentes, muitos deles também trabalhadores rurais nas propriedades mais próximas, iniciando a sua lida bem cedo no meio rural. A introdução do trabalho contextualiza a Reforma da Previdência e a necessidade de receber os benefícios pós-morte do cônjuge rural, mesmo que a esposa do trabalhador rural trabalhe na zona urbana, seguida por uma necessidade de revisão histórica da Aposentadoria Rural no Brasil, assim como a sua interpretação mais aprofundada na qualidade de direitos adquiridos, mas não comprovados por via documental. Os capítulos subsequentes abordam os preceitos da reforma e suas implicações na aposentadoria rural, olhares contemporâneos sobre a reforma da Previdência, os desafios emergentes, os desdobramentos, perspectivas futuras, impactos na agricultura familiar e no desenvolvimento rural sustentável, finalizando com uma justificativa detalhada sobre a escolha do tema, ressaltando a sua relevância para compreensão das dinâmicas sociais, econômicas e políticas do país, bem como a necessidade de debates informados e construtivos sobre o tema.
Palavras-chave
Aposentadoria dos Trabalhadores Rurais. Pensão por Morte de Cônjuge Ruralista. Reforma da Previdência.