A CONTABILIDADE PÚBLICA SOB O ENFOQUE GERENCIAL: UM ESTUDO COM BASE NOS BALANÇOS (ANEXOS 12, 13, 14 E 15 DA LEI 4320/64) DE 1999 A 2002 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ - SP
Resumo
Esse trabalho demonstra a importância da Contabilidade Pública, sob um
enfoque gerencial, voltada para a geração de informações necessárias para a
tomada de decisão e para controle do patrimônio público, na busca da eficiência
exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O tema está inserido no
campo da Contabilidade Pública e fez uso de documentação indireta através
fontes secundárias. Foi empregado o método de perspectiva teórico-empírica e
histórico descritiva.
A pesquisa busca demonstrar que existem mecanismos eficientes, na
Contabilidade Pública, voltados para a tomada de decisões e gerenciamento do
patrimônio. A Prefeitura de Regente Feijó é utilizada, nesse trabalho, como um
exemplo prático desses mecanismos.
O trabalho trata, no seu desenvolvimento, da história da contabilidade geral
e pública e dos conceitos necessários para o desenvolvimento da parte prática. A
análise prática abrange uma sequência de quatro exercícios financeiros, 1999 a
2002, fazendo um comparativo dos anos. Para essa análise foram usados dois
tipos de índices: os índices da ABOP (Associação Brasileira de Orçamento
Público) e quocientes contábeis (orçamentário, financeiro e patrimonial). Os dois
índices apresentaram resultados semelhantes, demonstrando ineficiência e
ineficácia dos orçamentos, porém ao longo dos anos esses índices foram
melhorando gradativamente, até que em 2002 chegou perto do ideal estabelecido
pelos índices.
Com essas análises práticas demonstrou-se a necessidade do uso da
Contabilidade Pública como ferramenta principal de controle e análise, pois um
orçamento bem executado é aquele que está equilibrado, que não possua nem
déficit, nem superávit.
PALAVRAS-CHAVE: Contabilidade Pública; enfoque gerencial; tomada de
decisão; análise de balanços públicos.
enfoque gerencial, voltada para a geração de informações necessárias para a
tomada de decisão e para controle do patrimônio público, na busca da eficiência
exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O tema está inserido no
campo da Contabilidade Pública e fez uso de documentação indireta através
fontes secundárias. Foi empregado o método de perspectiva teórico-empírica e
histórico descritiva.
A pesquisa busca demonstrar que existem mecanismos eficientes, na
Contabilidade Pública, voltados para a tomada de decisões e gerenciamento do
patrimônio. A Prefeitura de Regente Feijó é utilizada, nesse trabalho, como um
exemplo prático desses mecanismos.
O trabalho trata, no seu desenvolvimento, da história da contabilidade geral
e pública e dos conceitos necessários para o desenvolvimento da parte prática. A
análise prática abrange uma sequência de quatro exercícios financeiros, 1999 a
2002, fazendo um comparativo dos anos. Para essa análise foram usados dois
tipos de índices: os índices da ABOP (Associação Brasileira de Orçamento
Público) e quocientes contábeis (orçamentário, financeiro e patrimonial). Os dois
índices apresentaram resultados semelhantes, demonstrando ineficiência e
ineficácia dos orçamentos, porém ao longo dos anos esses índices foram
melhorando gradativamente, até que em 2002 chegou perto do ideal estabelecido
pelos índices.
Com essas análises práticas demonstrou-se a necessidade do uso da
Contabilidade Pública como ferramenta principal de controle e análise, pois um
orçamento bem executado é aquele que está equilibrado, que não possua nem
déficit, nem superávit.
PALAVRAS-CHAVE: Contabilidade Pública; enfoque gerencial; tomada de
decisão; análise de balanços públicos.