DOS CRIMES COMETIDOS CONTRA A LIBERDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOSLESCENTES NO ÂMBITO FAMILIAR
Resumo
O presente trabalho analisa a ocorrência de violência sexual cometida
contra crianças e adolescentes praticada no âmbito familiar.
O desenvolvimento do corrente estudo concentrou-se principalmente no
Direito Penal, porém, observando a prática sexual abusiva em questão, sob um
enfoque social.
A princípio, observou-se a abrangência do termo “família”, sua evolução
através do tempo, bem como a posição ocupada pelas crianças e adolescentes
nessa instituição, e posteriormente na sociedade, de modo a concluir a
importância da família e seu papel na formação dos indivíduos.
A análise abordou, ainda, a não criminalização do incesto no ordenamento
brasileiro, embora a sociedade claramente condene a ocorrência de relações
sexuais intrafamiliares.
Foram registradas as diversas formas de violência às quais estão sujeitos
as crianças e os adolescentes, demonstrando ainda que quando da prática da
violência sexual, todas as formas de violência elencadas podem se fazer
presentes de modo a fortalecer ainda mais a coação.
Um dos pontos de maior destaque neste estudo foi a abordagem das
famílias onde se dão os abusos, observando o perfil do agressor, as
características das vítimas, as conseqüências por estas experimentadas e
principalmente os motivos que levam a modalidade de violência sexual estudada
a ser mantida em segredo pelos entes da família envolvida.
Ademais, o estudo abrangeu ainda, uma análise dos crimes sexuais
cometidos contra menores de dezoito anos, de acordo com o Código Penal
vigente, traçando, inclusive, um paralelo entre o referido Código, o Estatuto da
Criança e do Adolescente e a Constituição Federal, como protetores da liberdade
sexual das pessoas.
Merece destaque, ainda, o breve esboço realizado sobre a vitimologia, face
à presunção de violência nos crimes sexuais, prevista no artigo 224 do Código
Penal.
Ao final, no intuito de demonstrar a principais questões levantadas, foram
trazidos à baila uma série de depoimentos de vítimas e de relatos de casos reais.
PALAVRAS-CHAVE: Família; Incesto; Abuso Sexual; Crianças e Adolescentes;
Segredo; Conseqüências.
contra crianças e adolescentes praticada no âmbito familiar.
O desenvolvimento do corrente estudo concentrou-se principalmente no
Direito Penal, porém, observando a prática sexual abusiva em questão, sob um
enfoque social.
A princípio, observou-se a abrangência do termo “família”, sua evolução
através do tempo, bem como a posição ocupada pelas crianças e adolescentes
nessa instituição, e posteriormente na sociedade, de modo a concluir a
importância da família e seu papel na formação dos indivíduos.
A análise abordou, ainda, a não criminalização do incesto no ordenamento
brasileiro, embora a sociedade claramente condene a ocorrência de relações
sexuais intrafamiliares.
Foram registradas as diversas formas de violência às quais estão sujeitos
as crianças e os adolescentes, demonstrando ainda que quando da prática da
violência sexual, todas as formas de violência elencadas podem se fazer
presentes de modo a fortalecer ainda mais a coação.
Um dos pontos de maior destaque neste estudo foi a abordagem das
famílias onde se dão os abusos, observando o perfil do agressor, as
características das vítimas, as conseqüências por estas experimentadas e
principalmente os motivos que levam a modalidade de violência sexual estudada
a ser mantida em segredo pelos entes da família envolvida.
Ademais, o estudo abrangeu ainda, uma análise dos crimes sexuais
cometidos contra menores de dezoito anos, de acordo com o Código Penal
vigente, traçando, inclusive, um paralelo entre o referido Código, o Estatuto da
Criança e do Adolescente e a Constituição Federal, como protetores da liberdade
sexual das pessoas.
Merece destaque, ainda, o breve esboço realizado sobre a vitimologia, face
à presunção de violência nos crimes sexuais, prevista no artigo 224 do Código
Penal.
Ao final, no intuito de demonstrar a principais questões levantadas, foram
trazidos à baila uma série de depoimentos de vítimas e de relatos de casos reais.
PALAVRAS-CHAVE: Família; Incesto; Abuso Sexual; Crianças e Adolescentes;
Segredo; Conseqüências.