A ADOÇÃO POR CASAL HOMOSSEXUAL E A AUSÊNCIA LEGISLATIVA
Resumo
Neste trabalho o autor faz uma análise sobre o instituto da adoção,
enfocando desde o seu surgimento nas civilizações antigas, passando pelos
períodos da antiguidade, idade média e idade moderna, até os dias
contemporâneos.
Reflete também sobre o instituto adotivo e sua evolução legislativa no
Brasil, além de dispor sobre seu conceito, natureza jurídica, requisitos,
procedimento, efeitos e extinção.
Faz ainda um breve estudo deste instituto em legislações estrangeiras
européias, sul-americanas e asiáticas.
O estudo tece comentários em relação ao homossexualismo, abrangendo o
conceito de homossexualidade, suas espécies, a distinção com os chamados
transtornos da sexualidade e a visão médica.
A caracterização da união homossexual como união estável ou entidade
familiar é alvo de discussão, mostrando-se as opiniões então existentes no
ordenamento pátrio e no ordenamento de outros países.
A discriminação e o preconceito religioso e social é igualmente objeto de
debate.
A ausência legislativa sobre a concessão ou não da adoção por
homossexuais, pretendida por pessoa única ou por casal com intuito de obter
filiação, sofre acirrada discussão jurídica, relatando-se opiniões contrárias e
favoráveis à medida.
Finalmente, o trabalho aponta às soluções verificadas para dirimir tal
conflito existente.
O método utilizado para a elaboração deste estudo foi o dedutivo, partindose
de teorias pré-existentes e sua ocorrência no contexto social.
PALAVRAS-CHAVE: Adoção; Homossexualidade; Casal Homossexual; Afetividade; Melhor Interesse do Menor.
enfocando desde o seu surgimento nas civilizações antigas, passando pelos
períodos da antiguidade, idade média e idade moderna, até os dias
contemporâneos.
Reflete também sobre o instituto adotivo e sua evolução legislativa no
Brasil, além de dispor sobre seu conceito, natureza jurídica, requisitos,
procedimento, efeitos e extinção.
Faz ainda um breve estudo deste instituto em legislações estrangeiras
européias, sul-americanas e asiáticas.
O estudo tece comentários em relação ao homossexualismo, abrangendo o
conceito de homossexualidade, suas espécies, a distinção com os chamados
transtornos da sexualidade e a visão médica.
A caracterização da união homossexual como união estável ou entidade
familiar é alvo de discussão, mostrando-se as opiniões então existentes no
ordenamento pátrio e no ordenamento de outros países.
A discriminação e o preconceito religioso e social é igualmente objeto de
debate.
A ausência legislativa sobre a concessão ou não da adoção por
homossexuais, pretendida por pessoa única ou por casal com intuito de obter
filiação, sofre acirrada discussão jurídica, relatando-se opiniões contrárias e
favoráveis à medida.
Finalmente, o trabalho aponta às soluções verificadas para dirimir tal
conflito existente.
O método utilizado para a elaboração deste estudo foi o dedutivo, partindose
de teorias pré-existentes e sua ocorrência no contexto social.
PALAVRAS-CHAVE: Adoção; Homossexualidade; Casal Homossexual; Afetividade; Melhor Interesse do Menor.