GUARDA COMPARTILHADA
Resumo
O presente trabalho enfocou o instituto da guarda compartilhada,
demonstrando a possibilidade de aplicação deste em nosso ordenamento jurídico,
bem como seus aspectos positivos e negativos e as conseqüências trazidas ao
menor.
Para isto foi analisado primeiramente o instituto da guarda, dando a sua
conceituação, evolução histórica e critérios para sua determinação, finalizando
com suas modalidades.
O passo seguinte foi à introdução da figura da guarda compartilhada. Fora
demonstrado desde a ruptura conjugal, passando por um comparativo entre os
diversos meios de guarda e chegando a uma noção de guarda compartilhada,
expondo os precedentes internacionais e analisando a evolução do instituto no
direito alienígena.
Por fim, analisou-se a guarda compartilhada no direito brasileiro, dando
principal enfoque à possibilidade de aplicação frente ao ordenamento jurídico
vigente. Apresentou também as conseqüências do instituto, finalizando o trabalho
com uma explanação das vantagens e desvantagens do modelo estudado.
demonstrando a possibilidade de aplicação deste em nosso ordenamento jurídico,
bem como seus aspectos positivos e negativos e as conseqüências trazidas ao
menor.
Para isto foi analisado primeiramente o instituto da guarda, dando a sua
conceituação, evolução histórica e critérios para sua determinação, finalizando
com suas modalidades.
O passo seguinte foi à introdução da figura da guarda compartilhada. Fora
demonstrado desde a ruptura conjugal, passando por um comparativo entre os
diversos meios de guarda e chegando a uma noção de guarda compartilhada,
expondo os precedentes internacionais e analisando a evolução do instituto no
direito alienígena.
Por fim, analisou-se a guarda compartilhada no direito brasileiro, dando
principal enfoque à possibilidade de aplicação frente ao ordenamento jurídico
vigente. Apresentou também as conseqüências do instituto, finalizando o trabalho
com uma explanação das vantagens e desvantagens do modelo estudado.